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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

15.Mai.20

Retoma de atividade dos tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Aprovação parlamentar de diploma OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/05/15/aprovado-diploma-sobre-retoma-da-atividade-dos-tribunais/

12.Mai.20

Redução de risco de transmissão de Covid 19 em tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Conferência OA sobre as medidas de contenção quando se verificar a abertura dos Tribunais. OA: https://portal.oa.pt/ordem/dossier-covid-19/imprensa/nota-de-imprensa-conferencia-imprensa-medidas-para-reduzir-o-risco-de-transmissao-do-virus-nos-tribunais-11-maio/

23.Dez.19

Magistratura - 135 vagas para formação

Paulo Alexandre Rodrigues

2020-2021 autorizada a formação de 135 novos magistrados OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/23/autorizada-abertura-de-concurso-para-formacao-de-135-novos-magistrados-em-20202021/

18.Dez.19

Tribunais sem amianto !

Paulo Alexandre Rodrigues

Em preparação intervenção que peca por ser tardia... OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/17/ministerio-da-justica-prepara-remocao-de-amianto-em-39-tribunais/

13.Dez.19

Os tribunais e a crise

Paulo Alexandre Rodrigues

Importante estudo sobre o impacto da crise e medidas de resgate nos Tribunais Fundação Francisco Manuel dos Santos. https://www.ffms.pt/FileDownload/9b92bcc4-545f-4fe5-b9c0-615d9c192ac1/os-tribunais-e-a-crise-economica-e-financeira

20.Ago.19

Tribunais Portugueses

Paulo Alexandre Rodrigues

Pragas, agendas em castelhano e baldes...Eis um órgão de soberania... Observador: https://observador.pt/2019/08/20/falta-de-condicoes-nos-tribunais-pragas-de-piolhos-baldes-para-apanhar-agua-e-agendas-em-espanhol-queixam-se-os-juizes/

04.Jun.19

Tribunal de Júri e redes sociais

Paulo Alexandre Rodrigues

Reflexão na Austrália sobre os efeitos de redes sociais nos tribunais de júri law week: https://lawweek.net.au/news/trial-by-social-media/

12.Abr.19

EUA - Tribunais de Júri

Paulo Alexandre Rodrigues

Desde a origem até ao atual funcionamento dos clássicos tribunais norte-americanos. ABA journal: http://www.abajournal.com/voice/article/the-jury-trial-trying-facts-or-telling-stories

04.Abr.19

Ética no uso de inteligência artificial nos tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Carta adoptada pela Comissão Europeia para a Eficiencia da Justiça do Conselho da Europa Conselho da Europa: https://rm.coe.int/ethical-charter-en-for-publication-4-december-2018/16808f699c

18.Mar.19

España - Transparência do Supremo Tribunal

Paulo Alexandre Rodrigues

Supremo Tribunal de España com portal de transparência sobre o seu funcionamento http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunal-Supremo/Portal-de-Transparencia/

18.Mar.19

Legislação em destaque - tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 38/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série I de 2019-03-18121131616 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o mapa judiciário, reforçando a especialização dos tribunais judiciais

19.Dez.18

España - 1.209.693 processos findos no terceiro trimestre de 2018

Paulo Alexandre Rodrigues

Um assinalável incremento de 9,8% CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Los-organos-judiciales-aumentaron-en-un-2-4-por-ciento-su-capacidad-de-resolucion-de-asuntos-durante-el-tercer-trimestre-de-2018

29.Nov.18

Consulta de processos em tribunal pelo cidadão

Paulo Alexandre Rodrigues

Relevante serviço ao dispor de cada cidadão quanto aos processos judiciais em que é parte. tribunais.org: https://tribunais.org.pt/Os-meus-processos

11.Out.18

Tribunais da Relação - tramitação electrónica de processos

Paulo Alexandre Rodrigues

Dez anos depois chega a tramitação electrónica aos Tribunais da Relação... OA https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/10/10/tribunais-da-relacao-passam-a-poder-tramitar-processos-eletronicamente/

28.Jun.18

EUA - Supremo Tribunal, Anthony Kennedy solicita reforma

Paulo Alexandre Rodrigues

Juiz com relevantes decisões moderadas anuncia reforma que pode provocar uma alteração no equilíbrio da importante instância judicial. ABA journal: http://www.abajournal.com/news/article/justice_anthony_kennedy_the_courts_swing_justice_announces_his_retirement