Segunda-feira, 23 de Maio de 2011

APAV e PSP - conjugação de acção

Projecto inovador em Portugal pelo qual os agentes da PSP informarão a vitima de crime da existência do apoio multidisciplinar da APAV, podendo com o consentimento da pessoas referenciar aos serviços de apoio da APAV.

 

Noticia - Jornal Público:

http://publico.pt/Sociedade/projecto-inedito-no-pais-une-psp-e-apav-para-apoiar-vitimas-de-crimes_1495422

 

Associação Portuguesa de apoio à Vitima:

http://www.apav.pt/portal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:24

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Sexta-feira, 20 de Maio de 2011

Fuga de detido do Tribunal da Amadora

O detido de nacionalidade marroquina ia ser presente ao Juíz de Instrucção, mas a existência de tecto falso na cela alterou os planos da diligência judicial.

 

Artigo Público:

http://publico.pt/Sociedade/preso-foge-do-tribunal-da-amadora-atraves-do-tecto-falso-da-cela_1495144

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:37

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Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

UE - Regulamento para a protecção de vitimas de maus tratos - diploma em discussão

A apresentação ontem de proposta da Comissão sobre o diploma, leva agora à reflexão sobre o seu conteudo mais especifico, nomeadamente na extensão de garantias de protecção das vitimas em toda a União.

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Bruselas/deja/abierta/criticada/euroorden/maltratadas/elpepisoc/20110519elpepisoc_6/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011

Acordão - Tribunal da Relação do Porto - Abuso de confiança à Segurança Social - Indemnização - Juro

"I - As importâncias relativas a pedido de indemnização civil baseado na prática de crime de Abuso de confiança contra a Segurança Social, do art. 107.º, do RGIT, vencem juros de mora à taxa fixada no DL nº 73/99, de 19 de Março [lei especial].
II - E os juros são devidos desde o 15º dia do mês seguinte àquele a que dizem respeito as contribuições em dívida."

 

Acordão TRP 6.04.2011 -

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/d1d5ce625d24df5380257583004ee7d7/79189ea24af9c59880257877003a73ae?OpenDocument

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Terça-feira, 3 de Maio de 2011

Tipo legal de crime - Incitamento público ao terrorismo

Lei n.º 17/2011. D.R. n.º 85, Série I de 2011-05-03

Assembleia da República

Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro, que altera a Decisão-Quadro n.º 2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:11

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Porto - operação anti-contrafacção

Operação conjunta de várias entidades policiais descobre armazéns subterraneos de contrafacção no centro do Porto

 

Video Jornal de Noticias
http://www.jn.pt/multimedia/video.aspx?content_id=1834152

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Quinta-feira, 14 de Abril de 2011

Apreensão de produtos obtidos a partir de especies em via de extinção

Operação de fiscalização do aeroporto da portela resultou na apreensão de produtos e objecto obtidos a partir de especies animais em vias de extinção

 

Noticia Ecoesfera - Publico:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1489496

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Quinta-feira, 31 de Março de 2011

EUA - Atentado ao bom nome de advogados na WEB

Uma artigo que reflete sobre a realidade de difamação, através da nuvem da internet, no caso de advogados.

 

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/web_attacks_can_diminish_your_good_name_but_something_can_be_done/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Finanças alertam contribuintes para e-mail fraudulento

Tentativa de Phising, para obtenção de dados pessoais de contribuintes foi alertado pela DGCI

 

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/noticia/financas-denunciam-email-fraudulento-sobre-divida-a-liquidar_1486939

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

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Quarta-feira, 16 de Março de 2011

Tribunais de Instrução - Sistema de Acesso ou Pedido de Dados às Operadoras de Comunicações

Sistema que visa tornar mais célere um meio de prova cada vez mais importante na fase de inquérito criminal.

Sem saber se efectivamente é eficaz julgo que é potencialmente uma boa ferramenta.

 

Portal Citius:

http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=463

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:42

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Quinta-feira, 3 de Março de 2011

ASAE e funerárias

A Autoridade aumentou o número de acções de inspecção durante os últimos 2 meses, resultando em 22 infracções

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1797680

 

ASAE:

http://www.asae.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011

Assassinio por causa de barulho a comer pipocas

Cidadão Letão baleou outro por este fazer demasido barulho a comer pipocas.

Diario de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1790176&seccao=Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:26

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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011

43 mulheres vitimas

A violência doméstica foi a causa, por ventura se a causa fosse um acidente de viação comentariamos durante semanas tal número.

 

Infografia - Jornal Público:

http://static.publico.pt/HomePage/infografia/sociedade/violencia_mulheres/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011

Código Penal - alteração - crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos

Lei n.º 4/2011. D.R. n.º 33, Série I de 2011-02-16

 

Assembleia da República

 

 

Procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal e à quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011

Noite Longa - Acção conjunta

Acção conjunta a baixa do Porto de importantes orgãos de policia e fiscalização do Estado, os resultados de 29.01.2011

http://www.min-financas.pt/comunicados/2011/110129.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011

Autarquias de à Coruña - España, sob investigação

A Audiência Nacional tem sob investigação pelo menos três autarquias da provincia galega, por suspeita de corrupção urbanistica.

 

Noticia El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/espana/Audiencia/Nacional/interviene/ayuntamientos/Coruna/elpepuesp/20110131elpepunac_6/Tes

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:31

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Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011

Conferência - A Execução das Leis de Política Criminal

Iniciativa de formação do Centro de Estudos Judiciários.

Sexta-feira 28.1.2011

http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2010-11/FC_28Jan2011_Lisboa_Exec_Leis_PCrim.pdf

 

Abertas inscrições a não magistrados:

http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2010-11/Inscricoes_Nao_Magistrados.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011

España - Guardia Civil e FBI: detenção de 14 pedófilos

Em operação e investigação conjunta as duas forças policiais detiveram 14 pessoas acusadas de distribuição de pornografia infantil

 

Noticia - el Mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2011/01/07/espana/1294398957.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:26

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Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

Sala segura - Homejacking

Homejacking é uma práctica de crime em crescendo, existem sugestões de medidas para minorar o seu impacto, uma delas é a criação de uma sala segura dentro de casa.

 

Video Visão:

http://aeiou.visao.pt/homejacking-como-funciona-a-sala-segura=f584194

 

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:09

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Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010

Portugal - rota de Droga

Recente relatório do Instituto da droga e Toxicodependência coloca Portugal no centor de rota de droga:

 

Noticia Público:

http://publico.pt/Sociedade/portugal-esta-na-rota-do-trafico-internacional-de-droga-diz-relatorio_1471949

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:04

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