Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011

"defesa dos direitos das marcas: processo penal e mediação

Iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e apoio do Conselho Distrital do Porto.

29 de Novembro -18h Edificio Mapfre - Praça da República Porto

Informações:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=32046&ida=114669


publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Terça-feira, 8 de Novembro de 2011

UE - Hands off my design - regulamentação da protecção de design

Excelente site sobre a regulamentação de protecção de design na UE, para todas as idades.

 

Hands off my design:

http://oami.europa.eu/t4t/rw/pages/index.en.do#-

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:35

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Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011

Europa - Acordão TJUE - impossibilidade de registo de patente de processo de uso de células embrionárias

Acordão Tribunal de Justiça da União Europeia pelo qual é impedida a patente de processo que envolveo o uso de celulas embrionárias

 

Comunicado à imprensa, extracto de conclusão:

 

"In conclusion,
the Court holds that an invention is excluded from patentability where the implementation of the
process requires either the prior destruction of human embryos or their prior use as base material,
even if, in the patent application, the description of that process, as in the present case, does not
refer to the use of human embryos."

 

Texto integral de comunicado:

http://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2011-10/cp110112en.pdf

 

 

Acordão e documentos:

http://curia.europa.eu/jurisp/cgi-bin/form.pl?lang=EN&Submit=rechercher&numaff=C-34/10

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011

Apple consegue suspensão de distribuição Samsung Galaxy Tab 10.1

Por ordem de tribunal Alemão, a Apple conseguiu que a sua concorrente visse suspensa a distribuição do seu produto, com base em violação de propriedade industrial

 

Noticia - Jornal de Negócios

 

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=500899

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

China - lojas falsas da Apple

American descobre na China loja falsa da Apple, até os próprio funcionários pensavam que trabalhavam para a multinacional.

 

El Pais - Ciberpais:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Descubiertas/China/tiendas/falsas/Apple/elpeputec/20110721elpeputec_4/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:07

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Terça-feira, 28 de Junho de 2011

Patente única comunitária

Passos importantes estão a ser dados no sentido da adopção futura da figura da patente unica na UE

 

UE:

http://europa.eu/news/business/2010/10/20101014_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:11

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Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

Apple paga pelas patentes Nokia

As duas empresas acordaram valor não divulgado para por termo aos litigios pendentes

 

El Pais - Ciber Pais:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Apple/pagara/patentes/Nokia/elpeputec/20110614elpeputec_2/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:06

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Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Microsoft e batalha contra software ilegal de fornecedores estrangeiros

Microsoft está a realizar forte campanha contra o uso de software ilegal procurando a aprovação de legislação que penalize em especial empresas americanas cujos fornecedores estrangeiros usem software não licenciado.

 

Noticia - el Pais:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Microsoft/busca/castigar/fabricantes/suministradores/usan/software/pirata/elpeputec/20110328elpeputec_2/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Sexta-feira, 18 de Março de 2011

Memorando de Entendimento entre o INPI e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas

INPI e OEPM subscreveram protocolo pelo qual interssados de ambos os paises que pretendam ver assegurado um direito de patente terá acesso a um procedimento mais célere.

 

Notica - Portal da Justiça:

http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/memorando-de_1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011

contrafacção e pirataria = - 1.7 Triliões USD e - 2,5 milhões de empregos

Os números enormes de projecção de impacto dos crimes de contrafacção e pirataria no ano de 2015

Estudo da International Chamber of Commerce.

http://www.iccwbo.org/bascap/index.html?id=41116

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

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Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011

España - condenação sem precedentes por espionagem industrial - 3 anos de prisão

Condenação de administrador que disponibilizou informação a empresa concorrente com a qual já negociava futuro vinculo laboral.

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/anos/carcel/directivo/consultora/espionaje/elpepieco/20110201elpepieco_5/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:14

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Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010

Patente europeia - fim de traduções

A patente europeia resultante do acordo de Londres acarretará  final de traducções, resultado que divide opiniões entre beneficios e custos.

 

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/fim-de-traducao-das-patentes-divide-associacoes-empresariais_1470128

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:50

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Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010

Legislação em destaque

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2010. D.R. n.º 231, Série I de 2010-11-29

Presidência do Conselho de Ministros

 

Aprova o II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2011-2013)

 

Portaria n.º 1200/2010. D.R. n.º 231, Série I de 2010-11-29

Ministério da Justiça

 

Estabelece as normas regulamentares, os modelos de requerimento e as taxas a que estão sujeitos os pedidos de instrução para aquisição ou reconhecimento da qualidade de agente oficial da propriedade industrial e aprova o regulamento das respectivas provas de aptidão.

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010

Grupo Anti-contrafacção - INPI

"A sua principal missão é desenvolver acções para prevenir a contrafacção e reforçar a cooperação institucional, através da partilha de informação e da formação de quadros técnicos numa área de reconhecida complexidade.

Foi ainda decidida a criação do "Portal Anti-Contrafacção", que será divulgado brevemente e contará com várias funcionalidades, entre as quais a apresentação de queixas relativas a crimes previstos no Código da Propriedade Industrial."

 

Portal da Empresa:

https://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/NoticiaseEventos/noticia.htm?guid={4231AB6C-6502-405C-9DA0-DAB6C68E85E8}

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:51

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Terça-feira, 4 de Maio de 2010

Propriedade industrial - Tribunal

Os motivos de criação de um novo tribnal especializado em Propriedade Industrial, são os mesmos que presidem a todas as outras áreas e causas - uma decisão justa e célere.

 

Artigo Jornal Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/tribunal-pode-ajudar-inovacao_1435200

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010

Facebook patenteia Feeds

Os feeds são um sistema em uso na internet de alerta de actualização de sítios, a sua criação em 2006 pelo Facebook levou à sua larga generalização por todos os sítios ma internet, expectativa agora sobre se o detentor da patente exercerá ou não os seus direitos e se haverá ou não contestação.

 

Noticia integral - El PAis:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Facebook/obtiene/patente/feeds/elpeputec/20100226elpeputec_3/Tes

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:23

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Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009

NOKIA vs APPLE

Foi incetada acção judicial tendo por base o alegado uso pela Apple de dez patentes registadas a favor da Nokia. Patentes essas que outros fabricantes pagam para uso e que estão relacionadas com tecnologia de rede móvel na Europa disponiveis no Iphone.

No limite poderá a Apple ter que indemnizar a Nokia em quantitativo a apurar, pela venda de cada Iphone.

 

Noticia integral - Times on-line:

http://business.timesonline.co.uk/tol/business/industry_sectors/telecoms/article6886323.ece

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Acordão STJ - Marca, capacidade distintiva

Acordão do Supremo Tribunal de Justiça

Marca, capacidade distintiva, exclusividade, secondary meaning

 

Acordão integral:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/87bf377d3022a5f78025762d00558222?OpenDocument

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:44

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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008

Simplex - Propriedade Industrial

No âmbito do elenco de medidas Simplex, em implementação, é hoje publicado diploma pelo qual se realizam, vastas e significativas, alterações ao Código da Propriedade Industrial.

Com inicio de vigência fixado para 1.10.2008, tendo no entanto particularidades importantes no âmbito de aplicação temporal da lei.

O diploma republica o Código da Propriedade Industrial.

 

Decreto-Lei n.º 143/2008, D.R. n.º 143, Série I de 2008-07-25
Ministério da Justiça
Aprova medidas de simplificação e acesso à propriedade industrial, alterando o Código da Propriedade Industrial

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:36

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