Investigação de informação de suspeitos de crime pelo Facebook com garantias de privacidade

Publico:
http://www.publico.pt/portugal/jornal/acesso-das-autoridades-ao-facebook-de-suspeitos-de-crimes-nao-preocupa-especialistas-27017743

O Projecto de nova lei espanhola sobre a Propriedade Intelectual permite a vigilânci da web, sobre conteudos protegidos e difundidos massivamente.

el Mundo:
 http://www.elmundo.es/elmundo/2013/07/17/navegante/1374079842.html

Aquela marca pagará multa no valor de 250 mil libras por força de não ter evitado o ataque de hackers a sua base de dados de utilizadores

El Pais:
http://www.elmundo.es/elmundo/2013/07/15/navegante/1373885797.html

O TJUE considerou que o Google não é obrigado a apagar conteudos pessoas mesmo quando implique danos.

Noticia - The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/technology/2013/jun/25/google-not-delete-sensitive-information-court

Em disputa judicial de patentes a Samsung teve vencimento, resultando ordem de retirada de modelos fabricados pela AT&T

Público:
 http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/alguns-ipad-e-iphone-antigos-banidos-nos-eua-em-litigio-com-samsung-1596454

Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não considerando que a procedência de violação de liberdade de expressão e confirmando a condenação de autores daquele site de partilha de conteudos.

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/tribunal-europeu-dos-direitos-do-homem-da-razao-a-justica-sueca-no-caso-pirate-bay-1587650

TEDH: acórdão

http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng-press/pages/search.aspx?i=003-4288974-5121717#{"itemid":["003-4288974-5121717"]}

A multa aplicada pela UE corresponde a 1% da facturação de 2012 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/microsoft-admite-erro-que-levou--a-multa-da-ue-1586853

Em face do imcumprimento da Google dos normativos europeus no que respeita à privacidade de dados, a UE deverá exercer uma fisalização mais próxima da empresa americana.

Noticia Publico:
http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/ue-prepara-accao-repressiva-contra-google-1584920

Opinião, com fundamento na crescente utilização profissional em deterimento da vertente pessoal e lúdica.

Jornal I:

http://www.ionline.pt/portugal/especialista-defende-necessidade-profissionalizar-actividade-nas-redes-sociais

Noticia - Público

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-patenteia-sistema-para-mercado-de-objectos-digitais-usados-1583881

Dicas do Dinheiro Vivo para aumentar a segurança dos mais nocvos face à internet

Dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Buzz/Artigo/CIECO098099.html?page=0

Opinião juridica sobre os ténues limites das redes sociais, a partir de comentário, ainda que em grupo restrito.

Dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Guru/Artigo/CIECO083002.html

Iniciativa - Procuradoria-Geral da República

«colóquio sobre a valoração jurídica da partilha de ficheiros na Internet, quando essa partilha significar violação de direito de autor (em particular na vertente penal)».

18 de Janeiro de 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A participação dependente de inscrição, gratuita, limitada à disponibilidade de espaço. 

Incrições e agenda

Procuradoria Geral da República:

http://www.pgr.pt/grupo_soltas/Actualidades/2012/coloquio_internet.html

Diversas acções decorrem nos EUA por força de alegado abuso de poder pelas autoridades quando inspeccionam, e copiam dados de aparelho electrónico pesoais dos cidadãos.

NY Times:

http://www.nytimes.com/2012/12/04/business/court-cases-challenge-border-searches-of-laptops-and-phones.html?hpw

Decisão inédita de Tribunal Australiano pelo qual o motor de busca Google foi condenado no pagamento de 200 mil AUD, considerando o tribunal a responsabilidade da empresa pelos conteudos disponibilizados atarvés da sua busca.

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/law/2012/nov/26/google-defamation-libel-australia

A comissão europeia pretende averiguar se os métodos utilizados são compativeis com as normas da União.

Público:

http://www.publico.pt/Tecnologia/comissao-europeia-da--a-4-meses-a-google-para-controlar-menos-dados-dos-seus-utilizadores-1567631

Posição do Ministério Público quanto à licitude de cópias de músicas e videos obtidas por utilizadores de rede de partilha.

In Verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/mp/mp-legal-copiar-musicas-filmes-net

Batalha judicial sobre a propriedade industrial de software termina em ganho de causa total para a Samsung

Público:

http://www.publico.pt/Tecnologia/apple-perde-processo-judicial-contra-a-samsung-no-japao-1561154

Discussão no Reino Unido por força de alegado abuso no Twitter que levou à detenção de menor.

The Guardian:

 http://www.guardian.co.uk/law/2012/jul/31/tom-daley-twitter-abuse-law

Por força da violação do prazo de garantia dos produtos que vende a Apple viu a deco a interpor acção popular.

Publico:

http://www.publico.pt/Tecnologia/deco-avanca-hoje-com-accao-judicial-contra-a-apple-1555347