Contestação quanto à contribuição extraordinária de solidariedade sobre a energia tendo já pago120 milhões.
observador:
DECRETO-LEI N.º 58/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216373
Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público
PORTARIA N.º 231/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216369
Estabelece a cobertura, as condições e o capital mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício das atividades de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e de operação de pontos de carregamento para a mobilidade elétrica, e revoga a Portaria n.º 173/2011, de 28 de abril
Aquelas empresas ficam obrigadas a comunicar a ausência ou baixo consumo para efeito de agravamento de IMI pelas autarquias.
dinheiro vivo:
Termina 8.7 a possibilidade dos consumidores com contratos de fornecimento anteriores a 1999 pedirem a devolução da endevida caução dos instrumentos de medição.
observador:
Entre 7 e 11 de maio Portugal foi exemplo. A energia consumida na totalidade do país resultou de energias renováveis.
SIC Noticias:
Económico e FinancialTimes elegem os cinco importantes factores que levam as recentes e futuras variações de preço.
Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/cinco-coisas-que-deve-saber-sobre-o-preco-do-petroleo_249792.html
Fruto do pico de producção das energias renováveis aquele pais produziu mais do que consumia logo os consumidores foram pagos para consumir.
económico:
Marco histórico do ano de 2015 a capacidade de geração de energia pelo vento ultrapassou a origem nuclear.
New Europe:
http://neurope.eu/article/global-wind-power-surpasses-for-the-first-time-nuclear-energy/
Propostas para a sustentabilidade energética da europa e medidas de recurso na eventualidade de falhas de fornecimento.
UE - Comissão:
Folheto informativo da AT sobre a obrigação de prestação de informação por prestadores de serviços essenciais, como medida de detecção de arrendamento não declarado entre outras.
AT:
Simulador da deco para optar por fornecedor de energia.
DECO:
http://www.deco.proteste.pt/casa/eletricidade-gas/simule-e-poupe/eletricidade-gas-melhor-tarifa
O regulador ERSE recebe reclamações em crescendo em principal devido a questões de facturação.
i online:
Iniciativa da EDP
dinheiro vivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Energia/interior.aspx?content_id=4613881
Regime será alvo de revisão consoante a passagem de consumidores para mercado liberalizado
Público:
Linhas de actuação da UE para uma união energética em benfício do consumidor.
UE:
PORTARIA N.º 14/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-2366321164
Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro
PORTARIA N.º 15/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-2366321165
Procede à fixação da tarifa de referência aplicável à energia elétrica produzida através de unidades de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, e determina as percentagens a aplicar à tarifa de referência, consoante a energia primária utilizada por aquelas unidades
https://dre.pt/
DECRETO-LEI N.º 172/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2014, SÉRIE I DE 2014-11-1458895505
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de setembro, que cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia
Aprovação em conselho de ministros, que visa impor obrigações de informação aos prestadores de serviços.
Portal do consumidor:
Inovador e eficiente projecto na importante aldeia.
publico ecoesfera:
Cidades dos EUA ganham processo legal contra a exploração de gás e petróleo nos seus limites.
abajournal:
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