Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada - ensino

Decreto-Lei n.º 152/2013. D.R. n.º 213, Série I de 2013-11-04

Ministério da Educação e Ciência

 

Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Quinta-feira, 28 de Março de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Portaria n.º 135-A/2013. D.R. n.º 62, Suplemento, Série I de 2013-03-28

Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

 

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. (CQEP)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012

Direito - aumento de alunos e média de entrada

Os números iniciais assinalam uma inversão na procura e média dos cursos de direito das universidades públicas.

 

In verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/alunos-media-entrada-direito

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012

Universidade Católica - Gestão e economia é 4ª mundial em empregabilidade

A Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Católica foi classificada em 4.º lugar pelo ranking do Finantial Times.

 

Noticia - Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/catolica-em-quarto-lugar-mundial-na-empregabilidade_151914.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Terça-feira, 14 de Junho de 2011

Treino para testes - escola

Por força das directivas ministeriais alguns alunos no presente ano lectivo forma submetidos a 50 testes

 

Noticia - Público:

http://publico.pt/Educação/escolas-correm-o-risco-de-se-tornarem-centros-de-treino-para-testes_1498518

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:07

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

legislação em destaque

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Assembleia da República

Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas

 

Portaria n.º 173/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica

 

Portaria n.º 175/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Ministério da Justiça

Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:31

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Sexta-feira, 8 de Abril de 2011

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Elimina os requisitos de acesso à profissão de director de hotel, revogando o Decreto-Lei n.º 271/82, de 13 de Julho

 

Portaria n.º 148/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Primeira alteração à Portaria n.º 238/2010, de 29 de Abril, que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e aprova o Regulamento da Medida INOV-Export

 

Portaria n.º 150/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

 

Portaria n.º 151/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:13

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Quarta-feira, 23 de Março de 2011

Legislação em destaque

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23

Assembleia da República

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas para incentivar a reabilitação urbana e dinamizar a economia no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego

 

Decreto-Lei n.º 42/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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Segunda-feira, 7 de Março de 2011

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 32/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias

 

Decreto-Lei n.º 33/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07

Presidência do Conselho de Ministros

Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios

 

Portaria n.º 95/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07

Ministério da Educação

Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011

Legislação - Educação - Juventude

Portaria n.º 69/2011. D.R. n.º 27, Série I de 2011-02-08

 

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a rede de conhecimento para o sector da juventude

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011. D.R. n.º 27, Série I de 2011-02-08

 

Presidência do Conselho de Ministros

Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Ensino superior - docentes alteração de regime

Lei n.º 7/2010. D.R. n.º 93, Série I de 2010-05-13

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

 

Lei n.º 8/2010. D.R. n.º 93, Série I de 2010-05-13

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:45

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Terça-feira, 4 de Maio de 2010

Integração excepcional de docentes - recomendada

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04

Assembleia da República

Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço

 

 

 

 

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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Sexta-feira, 9 de Abril de 2010

Educação sexual em meio escolar - regulamentação

Portaria n.º 196-A/2010. D.R. n.º 69, Suplemento, Série I de 2010-04-09

Ministérios da Saúde e da Educação

Regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:23

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Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009

Ciências Económicas e Empreseriais da Universidade Católica no Ranking Financial Times

Noticia Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/catolica-e-a-unica-portuguesa-na-lista-do-financial-times_76171.html

 

Financial Times:
 http://rankings.ft.com/businessschoolrankings/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:05

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Quarta-feira, 25 de Junho de 2008

Bolonha alterado

Publicado hoje D.L 107/2008 pelo qual no entendimento do legislador se promove o aprofundamento do Processo de Bolonha no ãmbito de organização do ensino superior.

 

O art.º 2º do diploma vem aditar ao D.L. n.º 74/2006 de 24.3 a possibilidade de inscrição de estudantes em unidades curriculares quer estejam inscritos em cursos ou não, bem como introduz a figura de estudantes em regime de tempo parcial

Ambas as novidades com inicio de vigência no ano lectivo 2008-2009.

 

Decreto-Lei n.º 107/2008, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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