Implementação de nova agência europeia para reforço da gestão de fronteiras e costa maritima.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-3281_en.htm?locale=en

Procuradoria, poderá abrir inquérito para apuramento de responsabilidade de legalização não conforme com o regime legal.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/mp/pgr-investiga-sef

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras debate-se com falta de recursos humanos em especial na área de acolhimento a refugiados.

OA-Expresso:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=149094

No sentido de evitar transtornos de emissão de novo documento no próximo ano está prevista a implementação de medida.

Publico:

https://www.publico.pt/economia/noticia/passageiros-frequentes-vao-ter-direito-a-passaporte-com-mais-paginas-1732495

Em investigação a alegada falha de segurança pela qual viajante passou por todos os pontos de controlo com o passaparto que inadevertidamente trocou com seu irmão.

observador:

http://observador.pt/2016/05/04/sef-investiga-alegada-falha-seguranca-no-aeroporto-faro/

Importante serviço on-line para verificação de autenticidade de documentos de viagem

PRADO:

http://www.consilium.europa.eu/prado/pt/prado-start-page.html

Numa medida de reciprocidade a UE poderá reintroduzir a necessidade de vistosa para cidadãos daqueles paises

Observador:

http://observador.pt/2016/04/10/comissao-vai-propor-suspensao-isencao-vistos-curta-duracao-eua-canada/

Aquele é o resultado de captação de estrangeiros para investimento desde 2009

observador:

http://observador.pt/2016/03/09/5-000-estrangeiros-vieram-viver-portugal-busca-vantagens-fiscais/

SEF - Despacho sobre Tramitação de Processos de ARI
Despacho n.° 103/DN/2015

OA:

https://www.oa.pt/upl/%7B5fa55740-677a-462a-a6a4-30aae5d4fa18%7D.pdf

O SEF em colaboração com as demais policias resultou em relevante aumento de controlo de legalidade da permanência em território nacional.

Economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/sef-fiscaliza-mais-de-8-mil-pessoas-e-expulsa-64-em-megaoperacao_236413.html

A bem da percepção de segurança e controlo de introdução ilegal no território o Serviço de estrangeiros e Fronteiras reforça o controlo em áreas sensíveis.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/sef-fiscaliza-transportes-e-expulsa-17-pessoas-do-pais-em-tres-dias_235917.html

LEI N.º 63/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2015, SÉRIE I DE 2015-06-3067637970

O passaporte português têm aquela classificação segundo o critério de numero de paises que concedem entrada pela sua apresentação sem necessidade de visto. No caso português 147 países.

Ranking é liderado pelos EUA e Reino Unido.

Passaport index:

http://www.passportindex.org/byRank.php

Projecto com data prevista de concretização em 2020, para controlo dos 700 milhões de pessoas que se prevê cruzarem as fronteiras da UE naquele ano. Portugal será piloto de testes.

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/europa-prepara-sistema-de-fronteiras-inteligentes-1660061

A Alemanha procura por aquela forma acolher capital humano qualificado

Diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/alemanha-pondera-dar-dupla-nacionalidade-a-profissionais-estrangeiros_169050.html

Portaria n.º 270/2011. D.R. n.º 183, Série I de 2011-09-22

Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça

Segunda alteração à Portaria n.º 1245/2006 de 25 de Agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte electrónico

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011. D.R. n.º 183, Série I de 2011-09-22

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da administração local autárquica

Decreto-Lei n.º 97/2011. D.R. n.º 181, Série I de 2011-09-20

Ministério da Administração Interna

Transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português

A jovem que viveu infância em bordel no Congo e foi posteriormente traficada para o Reino Unido, solicitou a assistencia a menores, no entanto pende ainda a aferição da idade real da jovem.

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/uk/2011/jul/20/trafficked-girl-court-fight

«"A Procuradoria-geral distrital de Lisboa informou ontem, no respectivo site, que o "Ministério Público deduziu Acusação contra dois arguidos pela prática de 70 (setenta) crimes de auxílio à imigração ilegal e 70 (setenta) crimes de falsificação de documentos autênticos". "Neste caso concreto ficou indiciado que os arguidos auxiliaram ilegalmente a legalização de cidadãos brasileiros, utilizando para o efeito a falsificação de toda a documentação que comprovasse a entrada dos interessados em território nacional em data anterior a 11.07.2003."»

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/noticias/Noticias_Detalhe.aspx?id_linha=5960

A emissão de passaporte visando o trabalho no estrangeiro teve um acentuado aumento no primeiro trimestre de 2011

Noticia - Publico:

http://publico.pt/Sociedade/mais-pedidos-de-passaportes-para-trabalho-no-estrangeiro_1493426