O projeto europeu de grande importância 'reliAble euRopean Identity EcoSystem' para manter as identidades dos cidadãos em segurança.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/chegou-a-aries-para-reduzir-o-numero-de-roubos-de-identidade-125570

Acórdão do TJUE determina a abrangência de despesas de tradução de documentos que instruem pedido de apoio judiciário

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/02/acesso-ao-direito-litigios-transfronteiricos/

The Final evaluation confirms that the complexity of THB cases, due to their multinational nature, the involvement of sophisticated criminal groups and the targeting of vulnerable victims, is the main obstacle to the successful repression of THB in Europe. The Final evaluation highlights Eurojust’s crucial role in facilitating essential cross-border judicial cooperation to dismantle THB networks."

noticia UE:

http://eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2017/2017-02-03.aspx

Encurtando a distância entre europeus e instituições surge este interessante e eficaz programa cívico.

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

Proposta do Parlamento Europeu à Comissão

"Every European should get a free InterRail pass on their 18th birthday to help them to discover Europe, according to most MEPs in a debate on Wednesday. The Commission has promised to look into it"

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20160930STO44568/plenary-highlights-paris-agreement-torture-and-free-interrail-for-18-year-olds

Importante informação da Agência Europeia dos Químicos, sobre a relevância destes no dia a dia.

ECHA:

https://echa.europa.eu/chemicals-in-our-life

agência de control de doenças da UE

http://www.eurosurveillance.org/

Principais construtores europeus de camiões multados em valor recorde de 2,93 biliões de euros por prática e cartel.

"The European Commission has found that MAN, Volvo/Renault, Daimler, Iveco, and DAF broke EU antitrust rules. These truck makers colluded for 14 years on truck pricing and on passing on the costs of compliance with stricter emission rules. The Commission has imposed a record fine of € 2 926 499 000."

Comissão UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2582_en.htm

Projeto europeu que visa o acesso e conhecimento da jurisprudência vinculada dos diverso estados Membros da União Europeia.

ECLI:

http://www.bo-ecli.eu/

Propostas para a sustentabilidade energética da europa e medidas de recurso na eventualidade de falhas de fornecimento.

UE - Comissão:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-307_en.htm

Possibilidade directa dos cidadãos europeus participarem na agenda de iniciativas da comissão.

ue:

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

Alegadamente Portugal não apresentou candidatura a este fundo de compensação de trabalhadores por deslocalização.

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=143386

Anteriormente a gigante americana era tributada apenas no Luxemburgo com alegado favorecimento.

público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-passa-a-pagar-impostos-nos-paises-europeus-onde-opera-1696882

Aniversário da adesão à UE no dia de hoje, recordando os trabalhos de adesão o infocid disponibiliza os documentos até1985

Infocid:

https://infoeuropa.eurocid.pt/catalogos/arquivointegracaoeuropeia

Iniciativa - Elsa - European Law Students Association,

26.03.15 - 14h30

Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=140502

Aqueles paises aprovaram ou ponderam aprovar legislação que obriga a que condutor de camião em trânsito no pais ganhe naquelas horas o valor salarial mínimo do território; impedindo ainda a pernoita no veiculo.

Más noticias para a numerosa frota portuguesa e para a harmonia europeia.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4378773

Data significativa de regulamentação que marcou a diferença de defesa do consumidor na europa

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-15-3960_en.htm?locale=en

Importante reportagem da euronews

http://pt.euronews.com/2014/11/12/o-combate-ao-trafico-de-seres-humanos-na-europa-sem-fronteiras/

Comemoração do Dia Europeu do Advogado a 10 de Dezembro,

Iniciativa - Ordem doa Advogados Portugueses e Council of Bars and Law Societies of Europe

promovem eventos abordando o tema da  vigilância massiva e as suas repercussões no segredo profissional do Advogado.

Porto - Universidade Católica

3 de Dezembro - 17h00.

Informações:

OA

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/lista_artigos.aspx?idc=5&idsc=137189

CCBE - 2014 lawyer's day

140 organizações subscrevem a petição que visa a defesa de valores ambientais.

euractiv.com:

http://www.euractiv.com/sections/transport/coaltion-petitions-parliament-ban-night-flights-310177