Quinta-feira, 26 de Março de 2015

IRS - casais e retenção possivel

A AT embora com caracter limitado vem a abrir porta à manutenção de retenção por um dos titulares.

dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=4477590

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:36

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Quinta-feira, 19 de Março de 2015

UE - Comissão apresenta plano de combate à elisão fiscal

O aproveitamento legal dos diversos regimes fiscais na UE é o alvo da comissão visando crescente harmonização de fiscalidadepl

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4610_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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Quarta-feira, 4 de Março de 2015

IRS - aplicação da DECO para preenchimento de mod.3 IRS

A Deco lança ferramenta facilitadora de preenchimento de modelo 3 de IRS com simuladores que permitem aferir das melhores opções declarativas pelo cidadão.

IRS sem custo:

https://www.irssemcusto.pt/?source=takeover&utm_campaign=IRSSemCusto2015&utm_medium=takeover&utm_source=link

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:53

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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015

Conferência - Enquadramento Fiscal dos Advogados em sede de IRS, IVA e Segurança Social

Iniciativa  IAE – Instituto dos Advogados de Empresa

11.3.2015 - 18h

Salão Nobre da OA.

Oradora Dra. Paula Franco, Assessora Fiscal do Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

Entrada livre, não sujeita a inscrição.

OAP:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=139559

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Terça-feira, 16 de Setembro de 2014

Fiscalidade Verde - propostas

Novas propostas de fiscalidade amiga do ambiente alegadamente sem força na descida de IRS

 

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/fiscalidade-verde-tem-59-impostos-mas-impacto-minimo-no-irs-1669772

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

IMI - correcção retroactiva até 2012

Ao abrigo de disposição legal quem apresentou reclamação não procedente sobre a avaliação geral de 2012, poderá ver agora aumentada a colecta de IMI.

 

Dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=4121870

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Terça-feira, 17 de Junho de 2014

Portugal - 10.º lugar no peso do imposto

Nos 28 Estados da UE ocupamos o 10º posto no peso de imposto sobre consumo e capital

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3974756&seccao=Dinheiro%20Vivo

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Segunda-feira, 12 de Maio de 2014

Estado (de direito) e conveniente classificação de imóveis

Imóveis do Estado com classificação suspensa por forma a permitir alienação, segundo o Público é este o procedimento da ATA em pelo menos dois casos...

 

Público:

http://www.publico.pt/local/noticia/financas-travam-classificacao-de-imoveis-do-estado-como-monumentos-nacionais-para-poderem-vendelos-1635359#/0

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:42

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Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013

A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014 - conferência

21 de Janeiro 2014 -14 h.

Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

 

Informações e inscrições:

http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=5274

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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Prorrogação de prazo 30.12.14 - Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social

RERD viu o prazo alargado até ao próximo 30.12

 

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/NEWS_RERD_2013.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Protocolo Ordem dos Advogados Portugueses e Autoridade Tributária e Aduaneira

Protocolo de colaboração e informação dos contribuintes de 20.11.2013.

 

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/3C7A2A62-EB3F-4230-9EA6-540A013845E0/0/Protocolo_assinatura20131120.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:11

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Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013

IPCA - pós-graduação em fiscalidade

6ª edição - abrangendo todo o sistema fiscal nacional, fiscalidade interna e internacional e procedimento e processo tributário.

 

Informações e inscrição

IPCA:

http://www.ipca.pt/index.php?module=announce&ANN_user_op=view&ANN_id=1275

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013

UE - impostos - a parte que falta

Campanha da Comissão Europeia para evitar a evasão de cerca de 1/4 de impostos na União.

 

UE missing part:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/taxation/tax_fraud_evasion/missing-part_en.htm

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Sexta-feira, 17 de Maio de 2013

Google e Amazon - Sob atenção do Ministério Público Britânico

O MP Britânico e autoridades tributárias têm os dois gigantes digitais sob atenção, devido ao seu reduzido montante de contribuições fiscais em face do seu bilionário negócio.

 

The Guardian:
 http://www.guardian.co.uk/technology/2013/may/16/google-told-by-mp-you-do-do-evil

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Quarta-feira, 24 de Abril de 2013

UE - Comissão cria plataforma para a boa governação fiscal

O objectivo da iniciativa é o combate à fraude e evasão fiscal originárias de planeamento fiscal agressivo.

 

UE:http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-351_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:27

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Segunda-feira, 22 de Abril de 2013

IMI - erro de calculo

A autoridade tributária remeteu liquidações de imposto sem ter em conta a clausula de salvaguarda obrigatória por lei.

Terá que se aguardar o modo de devolução do imposto entretanto indevidamente arrecadado.

 

noticia - economia e finanças:

http://economiafinancas.com/2013/fisco-errou-no-calculo-do-imi-e-vai-enviar-novas-notificacoes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Quarta-feira, 3 de Abril de 2013

IMI cobrança confusa

A Autoridade Tributária adoptou procedimento de notificação pelo qual impede a efectivação da clausula de salvaguarda.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/direitosociedade/cobranca-imi-confusao

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:31

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Sexta-feira, 15 de Março de 2013

ATA - selecção de grandes contribuintes

Portaria n.º 107/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15

Ministério das Finanças

 

Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013

Regras de facturação para advocacia - 2013

Util documento publicado pela Ordem dos Advogados Portugueses, esclarecendo os documentos de facturação a emitir em cada caso.

 

OA:

http://www.oa.pt/upl/%7B65aa339e-f805-422c-851e-c9e5f4bc0626%7D.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012

IMI - Municípios propõem baixar as taxas de incidência

Municípios emitem parecer pelo qual se propõem a baixar as taxas mínimas de IMI a aplicar no seu território.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/camaras-querem-poder-baixar-imi-para-compensar-subida-de-impostos_154736.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

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