Terça-feira, 29 de Março de 2016

35 Tribunais com controlo de entradas

35 tribunais vão agora ter contrlo mais restrito de entradas devido à insegurança verificada nos mesmos.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/sociedade/interior/os-35-tribunais-mais-inseguros-vao-ter-controlo-de-entradas-5095177.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:09

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Sexta-feira, 18 de Março de 2016

Tribunais - Plano de Segurança e Polícia

Juizes defendem implementação, dado que na verdade os Tribunais são o único órgão de soberania sem planificação de segurança.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/juizes/juizes-querem-policias-todos-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:32

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Quinta-feira, 10 de Março de 2016

MJ - equipa de recuperação processual

Relatório de actividades de equipa do Ministério da Justiça que visa o apoio aos tribunais na recuperação de atrasos de tramitação.

DGAJ:

http://www.dgaj.mj.pt/sections/files/destaques9463/2016//sections/files/destaques9463/2016/relatorio-recuperacao/downloadFile/file/Relatorio_Recuperacao_Processual.pdf?nocache=1453473841.34

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:29

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Terça-feira, 8 de Março de 2016

Tribunais inseguros

O sentimento dos profissionais do foro, magistrados vão fazer sentir a respectiva tutela.

Será por ventura o órgão de soberania com menos segurança e condições de exercício da sua função...

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/juizes/asjp-exige-seguranca-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:39

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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016

Simplex nas secretarias judiciais

Segundo proposta de orçamento medidas visando a simplificação de processamento nas secretarias judiciais.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=146950

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:32

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Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015

Tribunais de portas abertas

Dias em que os tribunais se abrem para que os cidadãos conheçam o funcionamento dos órgãos de soberania que aplicam a justiça em seu nome.

in verbis:

 http://www.inverbis.pt/2015/juizes/juizes-mostram-segredos-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015

Porto - Palácio da Justiça - Elevadores encerrados

O mais emblemático edifício judicial da Comarca do Porto fica sem meios de elevação...

i online:

http://ionline.pt/artigo/490674/porto-palacio-de-justica-fecha-elevadores-por-falta-de-manutencao?seccao=Portugal_i

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015

Vila Real - novo edifício de tribunal em 2016

Prevista a entrada em funcionamento no primeiro trimestre de 2016 do novo edíficio do Tribunal de Vila Real.

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=145770

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:57

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Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015

Tribunais, menos 25 milhões de euros em taxas

O efeito do aumento de custos, afastamento do recurso aos tribunais a redução daquele valor em taxas, com o reverso de aumento de pedidos de apoio judiciário.

in verbis:
http://www.inverbis.pt/2015/tribunais/estado-perde-25milhoes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015

Colóquio "Mapa Judiciário - Um ano de balanço"

Iniciativa - Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e a República do Direito

28.10.2015 - 17horas

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=145029

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Sábado, 20 de Junho de 2015

Parecer - Certidão Judicial Gratuita

Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) reconheceu  o direito a certidão judicial gratuita a beneficiários de protecção jurídica 

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=142697

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 00:02

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Quarta-feira, 3 de Junho de 2015

Espanã - juízes de instrução indemnizados

Juizes de instrução os quais não foram compensados com contrapartidas de turno terão direito a exigir  indemnização em sequência de decisão da Audiência Nacional.

diarijuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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Quarta-feira, 27 de Maio de 2015

Portugal - faltam 1/4 de oficiais de Justiça

Presidente do Conselho Superior de Magistratura aquele número de deficit de importantes trabalhadores do sistema judicial.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=142165

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Terça-feira, 26 de Maio de 2015

IBA - projecto integridade judicial

Projecto da International Bar Association promovendo a transparência e boas prácticas de combate à corrupção judicial .

IBA:

http://www.ibanet.org/judicialintegrityinitiative.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Quinta-feira, 7 de Maio de 2015

Tribunal de S.M. Feira em vias de ser reaberto

O Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Aveiro confirmou a intenção de realizar  no antigo edificio do Tribunal de Santa Maria da Feira grandes audiências de julgamento, pendem agora negociações com a autarquia local e Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

OAP:
https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=141772

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:50

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Terça-feira, 31 de Março de 2015

Processos executivos em decréscimo

Acentuada redução de entrada de processos executivos para niveis dos anos noventa.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/agentesexecucao/cobrancas-dividas-cairam-metade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 13 de Março de 2015

Juíz cria ferramenta de localização de documentos processuais

Perante a adversidade de encontrar um documento específico no habitual manancial de processos judiciais, magistrado desenvolveu ferramenta que poderá ser útil aos demais tribunais portugueses.

Público:

http://www.publico.pt/portugal/noticia/juiz-veste-a-pele-de-informatico-para-tirar-a-justica-da-idade-media-1689004

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Terça-feira, 10 de Março de 2015

UE - Justiça portuguesa lenta e cara

Os números do The2015 EU Justice Scoreboard falam por si, justiça portuguesa, lenta e cara.

Notícia Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/justica-portuguesa-e-lenta-mas-nao-e-das-mais-baratas-1688612

 

The2015 EU Justice Scoreboard

http://ec.europa.eu/justice/effective-justice/files/justice_scoreboard_2015_en.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Segunda-feira, 2 de Março de 2015

Citius - os requerimentos perdidos...

Juizes recebem grande número de requerimentos provenientes de agentes de execução, dos meses de Setembro e Dezembro, requerimentos aqueles que estavam perdidos...

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/juizes/juizes-recebem-milhares-requerimentos-perdidos

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:36

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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015

100 oficiais de justiça migram para AT

A deterioração de meios e condições de trabalho na área da justiça implicam aquela opção dos trabalhadores.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/forense/ap/oficiaisjustica/156-oficiais-justica-migram-fisco.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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