Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015

As caras da guerra

Excepcional trabalho da National Geographic sobre as sequelas da guerra no intimo dos soldados e a sua cura.

National Geographic - healing-soldiers

http://www.nationalgeographic.com/healing-soldiers/index.html

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:20

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Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

Estocolmo - livre de combustíveis fósseis até 2020

O projecto da capital sueca já se encontra em marcha há longo tempo

visão:

http://visao.sapo.pt/ambiente-o-exemplo-da-suecia=f801297

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Terça-feira, 30 de Setembro de 2014

O mapa do Ebola

Importante levantamento e esclarecimento feito pela National Geographic sobre o ponto actual da doença.

 

National Geographic 

http://news.nationalgeographic.com/news/2014/09/140925-mapping-the-spread-of-ebola/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20140929news-ebolagraphics2&utm_campaign=Content&sf4870912=1

 

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014

Suicídio: um a cada 40 segundos no mundo

O primeiro estudo à escala global conclui naquele impressionante número

 

The Guardian:

http://www.theguardian.com/society/2014/sep/04/suicide-kills-every-40-seconds-who

 

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:01

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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada - Acesso a cuidados de saúde transfronteiriços

Lei n.º 52/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25

Assembleia da República

 

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, transpondo a Diretiva n.º 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quinta-feira, 22 de Maio de 2014

Brasil - OAB - vacinação exclusiva de advogados contra a gripe

Decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros e Caixas de Previdência em questão de premente importância.

 

OAB:

http://www.oab.org.br/noticia/27056/advogados-terao-campanha-exclusiva-de-vacinacao-contra-a-gripe

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 26-A/2014. D.R. n.º 33, Suplemento, Série I de 2014-02-17

Ministério das Finanças

 

No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 242.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cria o sorteio «Fatura da Sorte»

 

Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 33, Série I de 2014-02-17

Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

 

Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada - preços SNS

Portaria n.º 20/2014. D.R. n.º 20, Série I de 2014-01-29

Ministério da Saúde

 

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013

Amesterdão - Trabalho por álcool

Inovador e insólito programa em que doentes com alcoolismo são trabalhadores pagos com latas de cerveja.

 

New York Times:

http://www.nytimes.com/2013/12/05/world/europe/amsterdam-has-a-deal-for-alcoholics-work-paid-in-beer.html?hp&_r=0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013

Portugal - colheita de órgãos com dadores em paragem cárdio-ciculatória

Avançará aquele novo procedimento, com parecer favorável da Ordem dos Médicos que até agora ficava pelas pessoas em morte cerebral.

 

Publico:

http://www.publico.pt/portugal/jornal/colheita-de-orgaos-vai-passar-a-poder-ser-feita-em-doentes-de-coracao-parado-27365036
 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09

Ministério da Saúde

 

Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013

Legislação em destaque

Voluntariado:

 

Portaria n.º 242/2013. D.R. n.º 148, Série I de 2013-08-02

Presidência do Conselho de Ministros

 

Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o respetivo Regulamento

 

Energia:

 

Portaria n.º 243/2013. D.R. n.º 148, Série I de 2013-08-02

Ministério da Economia e do Emprego

 

Estabelece os termos, condições e critérios de atribuição de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público bem como da obtenção da licença de produção e respetiva licença de exploração

 

Saúde:

 

Portaria n.º 248/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05

Ministério da Saúde

 

Aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública

 

Fiscal:

 

Lei n.º 55/2013. D.R. n.º 152, Série I de 2013-08-08

Assembleia da República

 

Completa a transposição da Diretiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados membros diferentes, e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:40

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Terça-feira, 25 de Junho de 2013

Legislação em destaque

Decreto n.º 13/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24

Presidência do Conselho de Ministros

 

Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

 

Declaração n.º 4/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

 

Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais

 

Decreto-Lei n.º 83/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24

Ministério da Saúde

 

Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto

 

Lei n.º 40/2013. D.R. n.º 120, Série I de 2013-06-25

Assembleia da República

 

Aprova a lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN e procede à primeira alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quarta-feira, 12 de Junho de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Lei n.º 36/2013. D.R. n.º 112, Série I de 2013-06-12

Assembleia da República

 

Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva n.º 2010/53/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Quarta-feira, 24 de Abril de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Portaria n.º 163/2013. D.R. n.º 80, Série I de 2013-04-24

Ministério da Saúde

 

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012

SNS - comunicação de incidentes de forma anónima

O Serviço Nacional de Saúde disponibilizará serviço que visa a promoção de qualidade de serviços.

 

Publico:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/comunicacao-de-incidentes-ocorridos-em-unidades-de-saude-pode-ser-feita-sob-anonimato-1578036

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012

Legislação em destaque

EDUCAÇÃO

Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro

 

SAÚDE

Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Lei de Bases dos Cuidados Paliativos

 

AMBIENTE

Lei n.º 53/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Quarta-feira, 25 de Julho de 2012

Inspecção da Saúde - detecta 374 médicos em infracção

Accção inspectiva detectou no ano passado aquele número de médico com retribuições superiores ao estabelecido.

 

Jornal De Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=570063

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012

SNS - tratamento dos dados pessoais de saúde - legislação

Lei n.º 5/2012. D.R. n.º 16, Série I de 2012-01-23

Assembleia da República

 

Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:19

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012

Tabaco - proposta de limitação total de fumar em espaços fechados

O Governo fará  proposta de limitação total de fumar em espaços fechados em alteração à legislação em vigor.

 

Noticia - Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2224422

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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