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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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15.Set.14

Seminário - Violência Doméstica

Paulo Alexandre Rodrigues
Seminário sobre Violência Doméstica ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO Dia 17 de outubro, às 14 horas I. A Violência Doméstica e as Implicações do e no Direito da Família e das Crianças e Jovens Dr. Paulo Guerra (Juiz Desembargador) II. O Direito Penal entre a Família: Uma Perspetiva Jurídico-Penal da Violência Doméstica Mestre Ana Teresa Carneiro (Escola de Direito da Universidade do Minho/ISMAI/UICCC) III. Infância, Família e Violência: Quando as Crianças (...)
28.Ago.14

Portugal - Mutilação genética punida ainda que praticada fora de território nacional

Paulo Alexandre Rodrigues
Por via da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, legislação em preparação conserva a competência de tribunais portugueses ainda que crime tenha sido praticado em cidadão nacional no estrangeiro.   Publico: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/mutilacao-genital-devera-ser-crime- (...)
25.Nov.13

"Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Ag...

Paulo Alexandre Rodrigues
Ação de Formação de iniciativa da Procuradoria-Geral Distrital do Porto - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - Direcção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.   6.12.2013 - Procuradoria-Geral Distrital do Porto - 10h00 destinada a magistrados do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto   Informações: http://www.pgr.pt/grupo_solt (...)
27.Set.13

Acórdão Tribunal da Relação do Porto - violência doméstica - maus tratos psíquicos

Paulo Alexandre Rodrigues
I - No crime de violência doméstica está em causa a protecção da pessoa individual, da sua dignidade humana, podendo dizer-se, com Taipa de Carvalho, que "o bem jurídico protegido é a saúde – bem jurídico complexo, que abrange a saúde física, psíquica e mental, e bem jurídico este que pode ser afectado por toda a multiplicidade de comportamentos". II - Trata-se de crime específico (pressupõe uma determinada relação entre os sujeitos activo e passivo), cuja prática (...)
18.Set.13

Ação de Formação – Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Violência doméstica -

Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais Tema - "Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores" 20.09 - Largo do Corpo Santo, n.º 13 - 5, Lisboa,    Informações: http://www.pgr.pt/grup (...)