Indicadores muito positivos

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/07/24/portugal-ainda-mais-seguro-crimes-violentos-voltam-a-descer/

"I -No crime de injúrias praticado por palavras, o significante utilizado tem de encerrar em si uma potência ofensiva, ou seja terá de ter um significado associável a significados padronizados ou padronizáveis com essência ou núcleo ofensivos.
II -O significante “ estúpido” tem essa potencia natural ofensiva porque relacionada a uma característica própria existencial do visado (tal como a imbecilidade e idiotice) sem contornos funcionais ou ligação a competências sociais especificas"

Acórdão Integral de 8.3.2017

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/13796d116bbf857e802580ea005807c5?OpenDocument

Advogados que, submetem patrocinados ao detector de mentiras, perante acusação de crimes de abuso sexual.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/guilty_of_a_sex_crime_criminal_defense_lawyer_nixes_such_cases_using_polygr

Especialistas de criminologia da Comunidad Velenciana formaram oficialmente o primeiro colégio daquela importante e esquecida ciência.

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/actualidad/noticias/constituido-el-primer-colegio-de-criminologia-de-espana.html

Artigo de opinião de Paulo Pereira de Almeida

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3343169&seccao=Paulo%20Pereira%20de%20Almeida&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco

Possibilidades de investigação licita por meios remotos, como anteriormente dito a discussão existe em España no âmbito de revisão da lei processual penal.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/direitosociedade/investigacoes-controlo-remoto

Alemã, única sobrevivente de grupo Nazi vais acusada por 10 homicidios com motivação xenófoba.

El mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2013/05/05/internacional/1367786665.html

Ministério da Justiça irá agregar no antigo edifício da Caixa Geral de Depósitos à Rua de Camões, os dispersos Tribunal de Instrução Criminal e DIAP, implicando poupança e esperado aumento de eficácia.

Noticia Inverbis:

http://www.inverbis.pt/2013/tribunais/supertribunal-edificio-cgd

118 homicídios cometidos em Portugal no ano de 2012.

63 tiveram familiares como autores...

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/homicidios-em-familia

O projecto de reforma do sistema de segurança interna, segundo o Diário de Noticias prevê este no critério.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2801572&especial=Seguran%E7a%20Interna%20-%20Investiga%E7%E3o%20DN&seccao=SOCIEDADE

«I- Configura-se uma situação de assédio moral ou mobbing quando há aspectos na conduta do empregador para com o trabalhador (através do respectivo superior hierárquico), que apesar de isoladamente analisados não poderem ser considerados ilícitos, quando globalmente considerados, no seu conjunto, dado o seu prolongamento no tempo (ao longo de vários anos), são aptos a criar no trabalhador um desconforto e mal estar no trabalho que ferem a respectiva dignidade profissional e integridade moral e psíquica.»

Acordão Supremo Tribunal de Justiça de 29.03.2012:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/b62d94b9c4a08ffb802579d10055ff34?OpenDocument

Reflexão em España quanto à utilidade da criação de novo tipo de crime pelo no qual é pressuposto o gasto de dinheiro público sem orçamento prévio.

El Pais:

http://politica.elpais.com/politica/2012/03/21/actualidad/1332363054_039498.html

Segundo o Jornal de negócios os contribuintes que incorram em falsas declarações nas suas declarações de imposto, terão proximamente o rigor de aplicação das consequencias legais previstas.

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/contribuintes-que-declarem-dados-incorretos-tem-de-devolver-imposto-devido_136460.html

Protocolo daquelas entidades com o Ministério da Justiça para a prossecução da justiça.

Noticia - Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2234655

Discussão sobre a eventual responsabilização criminal dos responsáveis financeiros que terão contribuido para a crise.

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=512495

Opinião de José Pcheco Pereira sobre a eficácia deste novo tipo legal de crime

In verbis:

http://www.inverbis.net/opiniao/pachecopereira-enriquecimento-ilicito.html

No presente momento do Reino Unido, o Guardian publica esclarecedor artigo sobre o direito de acção directa dos cidadãos nomeadamente quanto à detenção civil.

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/law/2011/aug/09/guide-to-citizens-arrest

Segundo ultimas informações da PSP é previsivel o número de apreensões de armas de fogo ilegais, sendo a média nacional de quatro por dia

Noticia Jornal Publico:

http://publico.pt/Sociedade/psp-diz-que-esta-a-aumentar-o-numero-de-apreensoes-de-armas_1503918

As autoridades espanholas detiveras seis empresários que preendia realizar negócio de venda de helicópeteros de combate ao Irão e Venezuela.

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/espana/Detenidos/empresarios/espanoles/venta/ilegal/helicopteros/combate/Iran/elpepuesp/20110526elpepunac_1/Tes

A destruição de cultura daquele cereal por seis pessoas em 2007, foi arquivada

Noticia - Público Ecoesfera:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1496007