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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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03.Ago.10

Supremo Tribunal Administrativo - Acordão negando provimento a indemnização por colapso de árvore em estrada nacional

Paulo Alexandre Rodrigues
Decidida em 1ª instância a atribuição de 1,5 milhões de euros pela Estradas de Portugal a cidadã atingida por árvore na beira de estrada nacional, implantada em terreno privado. Foi agora negado o provimento de recurso perante o STA.   Noticia Jornal Público: http://publico.pt/Sociedade/supremo-anula-indemnizacao-milionaria-a-pagar-pela-estradas-d (...)
14.Out.09

EUA - Porte indevido de talheres por jovem escuteiro de 6 anos

Paulo Alexandre Rodrigues
Na tradição de tolerância zero e correlativos resultados insólitos de normativos americanos, uma escola americana viu-se obrigada a suspender por 45 dias jovem escuteiro de 6 anos por este pretender usar os seus talheres de acampamento nas refeições da escola. Tal suspensão foi ordenada ao abrigo de disposição legal que visa banir as armas das escolas. Recentemente jovem foi suspensa por um ano por, junto do bolo de aniversário preparado pela sua avó se encontrar faca para (...)
09.Jun.08

880 Km/h - aplicação de coima por excesso de velocidade

Paulo Alexandre Rodrigues
As autoridades brasileiras aplicaram a coima de 125 reais a automobilista por ter sido detectado, através de  radar a circular à velocidade de 880 km/h. Já em fase de recurso o arguido levantou a questão obvia o seu VW mil não atingir essa velocidade, aliás nenhum carro de estrada o consegue. Alegação que não teve colhimento no orgão de recurso. Será talvez um infracção aeronáutica? O impossivel realmente acontece.   Noticias sobre o insólito: globo.com: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL592540-5598,00-MOTORISTA+DO+DF+E+FLAGRADO+A+KMH+NO+RIO+DE+JANEIRO.html (...)