Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
A arma presente de Natal (antecipado) de 2021, fora oferecida pelos pais do adolescente julgado como adulto pelo homicídio de quatro colegas e condenado a prisão perpétua...
the washington post
Jovem ameaçou em grupo privado de amigos e foi intercetada por serviços de segurança, audiência nacional absolveu de pena de multa de 22.500 euros...
CGPJ
Pela primeira vez é sentenciado o pagamento de 1500 euros por força de danos e prejuízos causados por aquela decisão administrativa discriminatória.
CGPJ
Os fabricantes e vendedores estão obrigados a colocar numeração de série, registar e verificar os antecedentes de compradores destas armas de montagem fácil em casa com peças entregues por correio...
ABAJournal
Declarada a nulidade de vários artigos de ordem geral.
«La resolución subraya que la Ley General Tributaria reconoce el derecho, que no la obligación, de los ciudadanos a utilizar los medios electrónicos, así como el deber de la Administración de promover su utilización.»
CGPJ (...)