17.Nov.21
doença de Alzheimer, suspensão de julgamento e de penas
Recentes decisões trouxeram à discussão a influencia de doença nas garantias de defesa e quanto à utilidade de cumprimento de pena efetiva de prisão.
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Recentes decisões trouxeram à discussão a influencia de doença nas garantias de defesa e quanto à utilidade de cumprimento de pena efetiva de prisão.