Quarta-feira, 15 de Abril de 2020

Tribunais Virtuais - Justiça Virtual

Re-centrar a discussão da Justiça por meios virtuais em tempo de Covid19

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/15/tribunais-virtuais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

Justiça poupança electrónica

Estimada poupança de 8,2 milhões de eur. com partilha dos serviços de impressão, envelopagem e expedição postal .

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/17/partilha-de-servicos-e-notificacoes-eletronicas-geram-poupanca-na-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:29

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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018

Vítimas e testemunhas nos calabouços

O insólito de colocar vitimas e testemunhas nos calabouços ... do Campus da Justiça de Lisboa.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/11/23/colocar-vitimas-nos-calaboucos-e-proprio-de-um-pais-do-terceiro-mundo-diz-paulo-morais/?fbclid=IwAR29KZ69Ev4SiazvDMKzn6aUi1K4M6cxCxFL8VmJD07mbvL7CdpVyYaHSIQ#.W_vkdLcuvg8.facebook

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Quarta-feira, 2 de Maio de 2018

2017 - diminuição de pendência judicial

Números do Ministério da Justiça.

http://www.siej.dgpj.mj.pt/webeis/index.jsp?username=Publico&pgmWindowName=pgmWindow_636608605746747500

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017

Tribunais Administrativos e Fiscais reforço de meios

Recente reforço de quadros de magistrados com o objectivo de recuperação da larga pendência de processos.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/10/06/reforco-de-recursos-humanos-nos-tribunais-administrativos-e-fiscais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:53

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Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014

Os suplementos de vencimento da justiça

A história de suplementos de vencimento de funcionários em vigor desde 1999 que visam "compensação do trabalho de recuperação dos atrasos processuais"

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/oficiaisjustica/milhoes-abonos-fantasma-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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TEDH diminuição de queixas por atraso na administração da Justiça

As acções contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem têm diminuído, desde 2009 foi despendido o valor de 560 mil euros em indemnizações, a maioria fixada por acordo entre as partes.

 

Publico:

http://www.publico.pt/portugal/noticia/maioria-das-queixas-por-atrasos-na-justica-resolvida-por-acordo-no-tribunal-europeu-1618125#/0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Quarta-feira, 16 de Março de 2011

Justiça: a sua má administração leva a crescimento de queixas perante o provedor

O volume de queixas perante o provedor de Justiça tem aumentado, quando o objecto é a própria Justiça.

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/ma-administracao-da-justica-provoca-queixas-todos-os-dias_1485043

 

Provedor de Justiça:

http://www.provedor-jus.pt/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011

Justiça - base de perfis de ADN estagnada por falta de verbas dos tribunais

A base de perfis de ADN legislada em 2008 encontra-se estagnada dado que os tribunais não tem verbas para afectar à realização daquele procedimento pelos condenados.

 

Noticia Integral - Inverbis:

http://www.inverbis.net/tribunais/tribunais-sem-dinheiro-exames-adn.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009

Desbalcanização da Justiça

Um novo conceito não relacionado com balcões mas com o clima tenso dos balcãs ao qual o clima da justiça portuguesa se compara.

Como sinal de boa-vontade, no sentido da dita desbalcanização, existe a intenção do  Ministério da Justiça legislar determinando a suspensão de prazos judiciais entre 15 e 31 de Julho de cada ano. Não se pode é chamar férias...

 

Noticia Integral - Jornal Público:
http://publico.pt/Sociedade/ministro-da-justica-quer-desbalcanizar-sector-atraves-do-dialogo_1410373

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:52

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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009

Morosidade da Justiça - propostas eleitorais

As propostas dos partidos politícos para resolver a morosidade da Justiça

 

Noticia Integral - Jornal de Notícias:

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1354968

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

Juizes e alterações de remuneração

Posição desfavorável dos juizes às recentes propostas eleitorais pelas quais a sua remuneração terá uma componente variavel dependente de avaliação quantitativa e qualitativa.

 

Noticia Jornal Público:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1397996&idCanal=62

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:00

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Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

Iniciativas legislativas em matéria penal

o Ministério da Justiça submeteu ropostas de Lei que visam a melhoria do sistema de justiça penal

Para analisar:

 

Ministério da Justiça:

http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/nota-a-comunicacao5356

 

Assembleia da República - Propostas de Lei:

 

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34404

 

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34519

 

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34547

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:01

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Segunda-feira, 25 de Maio de 2009

Ministério da Justiça - Objectos desaparecidos

Noticia do Jornal de Noticias e Jornal Público, pela qual do depósito do Ministério da Justiça  em Vila ranca de Xira desapareceram objectos que constituem prova num número indeterminado de processos judiciais.

 

Noticia -Jornal Público:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382710&idCanal=62

 

Comunicado Ministério da Justiça:

http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/comunicado-de-imprensa_1

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:17

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Quinta-feira, 6 de Novembro de 2008

Campus Justiça Lisboa - valores e atrasos

Segundo o jornal de Noticias o anunciado Campus Justiça em Lisboa verifica seis meses de atraso por força de obras de adaptação, não tendo ainda sido instalado qualquer serviço, os custos acumulados ultrapassam os oito milhões de euros.

 

Noticia Jornal de Noticias:

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1039865

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:34

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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2008

Funcionários de Justiça premiados

Segundo noticia do Diário Economico os funcionários publicos adstritos ao sector da Justiça terão o volume mais elevado de prémios de desempenho a atribuir pelo respectivo Ministério

 

Noticia Integral:

http://diarioeconomico.com/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/politica/pt/desarrollo/1170015.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Quarta-feira, 4 de Junho de 2008

Campus Justiça em Lisboa

21 tribunais serão concentrados no Campus Justiça de Lisboa a instalar no Office Park ao Parque das Nações em Lisboa. O Sr. Ministro da Justiça assinou ontem o contrato de instalação.

No Porto também se projecta há alguns anos um formato idêntico, na área onde está hoje instalado o Tribunal de Família e Menores do Porto.

Esperemos que o investimento seja proporcional à melhoria na administração da Justiça em nome do povo.

 

Noticia Ministério da Justiça:

http://www.mj.gov.pt/sections/destaques/home-ie-esq/justica-concentra

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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