17 .Fev.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Divulgação de projetos em curso para a transformação digital da administração da Justiça
justiça.gov:
https://justica.gov.pt/Noticias/Video-A-tecnologia-na-Justica-em-Portugal
15 .Abr.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Re-centrar a discussão da Justiça por meios virtuais em tempo de Covid19
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/15/tribunais-virtuais/
17 .Dez.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Estimada poupança de 8,2 milhões de eur. com partilha dos serviços de impressão, envelopagem e expedição postal .
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/17/partilha-de-servicos-e-notificacoes-eletronicas-geram-poupanca-na-justica/
06 .Out.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Recente reforço de quadros de magistrados com o objectivo de recuperação da larga pendência de processos.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/10/06/reforco-de-recursos-humanos-nos-tribunais-administrativos-e-fiscais/
02 .Jan.14
Paulo Alexandre Rodrigues
A história de suplementos de vencimento de funcionários em vigor desde 1999 que visam "compensação do trabalho de recuperação dos atrasos processuais"
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2013/oficiaisjustica/milhoes-abonos-fantasma-justica
02 .Jan.14
Paulo Alexandre Rodrigues
As acções contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem têm diminuído, desde 2009 foi despendido o valor de 560 mil euros em indemnizações, a maioria fixada por acordo entre as partes.
Publico:
http://www.publico.pt/portugal/noticia/maioria-das-queixas-por-atrasos-na-justica-resolvida-por-acordo-no- (...)
16 .Mar.11
Paulo Alexandre Rodrigues
O volume de queixas perante o provedor de Justiça tem aumentado, quando o objecto é a própria Justiça.
Noticia - Público:
http://www.publico.pt/Sociedade/ma-administracao-da-justica-provoca-queixas-todos-os-dias_1485043
Provedor de Justiça:
http://www.provedor-jus.pt/
04 .Jan.11
Paulo Alexandre Rodrigues
A base de perfis de ADN legislada em 2008 encontra-se estagnada dado que os tribunais não tem verbas para afectar à realização daquele procedimento pelos condenados.
Noticia Integral - Inverbis:
http://www.inverbis.net/tribunais/tribunais-sem-dinheiro-exames-adn.html
19 .Nov.09
Paulo Alexandre Rodrigues
Um novo conceito não relacionado com balcões mas com o clima tenso dos balcãs ao qual o clima da justiça portuguesa se compara.
Como sinal de boa-vontade, no sentido da dita desbalcanização, existe a intenção do Ministério da Justiça legislar determinando a suspensão de prazos judiciais entre 15 e 31 de Julho de cada ano. Não se pode é chamar férias...
Noticia Integral - Jornal Público:
http://publico.pt/Sociedade/ministro-da-justica-quer-d (...)
07 .Set.09
Paulo Alexandre Rodrigues
As propostas dos partidos politícos para resolver a morosidade da Justiça
Noticia Integral - Jornal de Notícias:
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1354968
28 .Ago.09
Paulo Alexandre Rodrigues
Posição desfavorável dos juizes às recentes propostas eleitorais pelas quais a sua remuneração terá uma componente variavel dependente de avaliação quantitativa e qualitativa.
Noticia Jornal Público:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1397996&idCanal=62
26 .Jun.09
Paulo Alexandre Rodrigues
o Ministério da Justiça submeteu ropostas de Lei que visam a melhoria do sistema de justiça penal
Para analisar:
Ministério da Justiça:
http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/nota-a-comunicacao5356
Assembleia da República - Propostas de Lei:
http://www.parlamento.pt/Ac (...)
25 .Mai.09
Paulo Alexandre Rodrigues
Noticia do Jornal de Noticias e Jornal Público, pela qual do depósito do Ministério da Justiça em Vila ranca de Xira desapareceram objectos que constituem prova num número indeterminado de processos judiciais.
Noticia -Jornal Público:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382710&idCanal=62
Comunicado Ministério da Justiça:
http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/comunicado-de-imprensa_1 (...)