Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Orientações para Juristas quanto a riscos de branqueamento de capitais

Publicação da Financial Action Task Force (FATF)

objectivo: identificar  e avaliar o risco para profissões juridicas no contacto com matérias relacionadas com branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo,

Guidance for a Risk-Based Approach Guidance for Legal Professionals,

https://www.fatf-gafi.org/documents/riskbasedapproach/documents/rba-legal-professionals.html?hf=10&b=0&s=desc(fatf_releasedate)

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019

EUA - Advogado apresenta contestação em banda desenhada...

Após juiz ter limitado aquele documento a um máximo de cinco páginas, colega optou por original meio...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/faced_with_a_five-page_limit_lawyer_files_cartoon_amicus_brief_with_proper_

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Terça-feira, 3 de Setembro de 2019

Advocacia dos EUA - promete aos americanos

Compromisso com o princípio do Estado de Direito

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/aba-advances-the-rule-of-law-to-assure-fairness-justice-and-ultimately-our-democracy

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019

Hard Brexit - Guia para advocacia

Orientações relevantes para a saida eminente do Reino Unido da UE

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/informacao-guia-para-advogados-europeus-no-reino-unido-apos-um-brexit-sem-acordo/

temas: , , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019

AI e exercício advocacia

Reflexão e análise relevantes por Luís Barreto Xavier

BOA Julho 2019

http://boletim.oa.pt/project/jul19-a-ia-no-exercicio-da-advocacia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Terça-feira, 30 de Julho de 2019

EUA - Juiz ordena mordaça em arguido e condena advogado por filmar

Arguido falador levou a que, em audiência, juiz ordenasse que fosse colocada fita na boca do cidadão, advogado defensor filmou e foi condenado por desobediência... EUA...

ABA journal

http://www.abajournal.com/news/article/lawyer-held-in-contempt-for-recording-defendants-mouth-being-taped-shut-on-judges-orders

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:51

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Advocacia em exclusividade e Segurança Social

Comunicado do bastonário da OA quanto a notificações para pagamento de dividas da Segurança Social.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2019/comunicado-pagamento-de-alegadas-dividas-contributivas-a-seguranca-social/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

Advogados e Solicitadores - acesso a cadernetas prediais

Alteração a código de IMI permitirá o acesso a cadernetas prediais de prédios próximos dos detidos pelos seus constituintes.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/28/advogados-com-acesso-a-cadernetas-prediais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019

China - pena de prisão como sentença de morte

As condições altamente deficientes conduzem as desfecho como do advogado ativista Ji Sizun

the guardian law

https://www.theguardian.com/world/2019/jul/15/death-of-barefoot-lawyer-puts-focus-on-chinas-treatment-of-political-prisoners

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Terça-feira, 16 de Julho de 2019

CCBE - Young Lawyers Contest

Iniciativa da UE por forma a promover direito europeu bem como o intercâmbio de experiências profissionais

https://younglawyerscontest.eu/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Quinta-feira, 11 de Julho de 2019

EUA - Advocacia e humor em tribunal

Reflexão sobre o uso ou não de humor nas audiências nos EUA...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/voice/article/humor-in-the-courtroom-no-laughing-matter

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Terça-feira, 11 de Junho de 2019

EUA - direito cria 2000 postos de trabalho em Maio

Os números gigantes dos EUA, total de trabalhadores relacionados com o Direito 1.141.000,00

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/legal-industry-adds-2000-jobs-in-may-in-see-saw-employment-numbers

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Quinta-feira, 30 de Maio de 2019

Atos próprios dos advogados

Relevante campanha para uma advocacia preventiva

OA

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/05-e-06/campanha-institucional-de-defesa-do-acto-proprio/campanha-institucional-de-defesa-do-acto-proprio/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Sexta-feira, 17 de Maio de 2019

Acórdão STJ - Uniformização de jurisprudência - honorários sessões - protecção jurídica

«Com base no exposto, o Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça, mantendo o acórdão recorrido, decide fixar a seguinte jurisprudência:

Para efeitos do ponto 9 da tabela anexa à portaria n.º 1386/2004, de 10.11, em vigor por força do disposto no art. 25.º, n.º 1, da portaria n.º 10/2008, de 03.01, na redação dada pela portaria n.º 654/2010, de 11.08 (e aqui republicada integralmente), o cômputo dos honorários para proteção jurídica terá por base o número de sessões diárias efetuadas para além de duas, considerando-se que o trabalho iniciado de manhã, interrompido para almoço e prosseguindo da parte da tarde do mesmo dia, constitui duas sessões autónomas para efeitos de compensação remuneratória.»

DRE de 17.05.2019

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/122332763/details/maximized

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Advocacia - mudar do "mau" para o "bom" stress

Conselhos e reflexões dos colegas dos EUA para prevenir o burnout no exercício da profissão

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/voice/article/shifting-from-bad-to-good-stress-how-to-protect-innovation-in-the-practice-of-law

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Quinta-feira, 16 de Maio de 2019

Legal Hackathon - soluções globais para melhorar o Direito e Justiça

Legal Hackathon - organização não lucrativa com o propósito de procura e reconhecimento de inovação no Direito e Justiça a nivel global

2019 - premiada solução app facilitadora de linguagem juridica 

Legal Hackathon:

https://globallegalhackathon.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Advogados de Madrid - Plano de Igualdade

Relevante iniciativa do Ilustre Colégio de Abogados de Madrid quanto à concretização de igualdade de género

ICAM:
https://web.icam.es/bucket/1_-%20DEFINITIVO_Plan%20de%20Igualdad%20de%20G%C3%A9nero%20del%20Ilustre%20Colegio%20de%20Abogados%20de%20Madrid%20Rev.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Terça-feira, 23 de Abril de 2019

EUA - Advogados com autismo

As singulares qualidades que ajudam no exercício da profissão.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/web/article/for-lawyers-with-autism-the-work-often-pairs-up-with-things-they-do-well

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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Quarta-feira, 3 de Abril de 2019

EUA - advogados freelance

A realidade crescente da advocacia americana em que advogados ligados em rede trabalham com maior flexibilidade.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/law-practice-freelance-attorney-demand/?icn=most_read

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Segunda-feira, 1 de Abril de 2019

Advocacia alemã - pro bono contra extremismos políticos

A fundação da Ordem dos Advogados Alemã, assegura todos os custos de aconselhamento e representação a vítimas de violência de extrema direita ou politicamente motivada.

https://anwaltverein.de/de/stiftung-contra-rechtsextremismus

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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