Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
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Iniciativa boa e pioneira na Europa a bem do Oceano.
Jornal PúblicoLei n.º 36/2025 Assembleia da República Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050, alterando a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, e a Lei n.º (...)
Lusorecursos obrigada a restituir baldio à Comunidade Local de Baldios de Montalegre por sentença de Tribunal Judicial de Vila Real.
jornal de negócios
Decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, perante provindência cautelar apresentada contra despacho do Ministério do Ambiente, suspende a prospeção do novo «vil metal»
ECO - capital verde
Decisão reverte decisão histórica cit:
«Tribunal de Recurso dos Países Baixos considerou que não se pode exigir apenas à empresa Shell que deixe de vender petróleo e gás, uma vez que “essa parte do negócio seria então assumida pela concorrência”.»
ECO
financiamento do Banco Mundial entre Julho de 2023 e Junho de 2024 ao combate às alterações climáticas, ainda assim aquém do necessário...
jornal de negócios