Decreto-Lei n.º 116/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21124097546

Segundo a Global witness, a defesa do ambiente implica sério risco de morte.

Visão:

http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2019-08-01-164-ambientalistas-assassinados-em-2018

Decreto-Lei n.º 92/2019 - Diário da República n.º 130/2019, Série I de 2019-07-10123025739

Conferência 

Iniciativa - Fundação Francisco Manuel dos Santos

14 e 15.9.2019

Teatro Camões - Lisboa.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2019/julho-agosto-setembro/conferencia-o-futuro-do-planeta/

O reverso da moeda...

Associação Zero:

https://zero.ong/lisboa-e-portugal-em-6o-lugar-europeu-nas-emissoes-poluentes-de-navios-de-cruzeiro/

População contesta manutenção de aterro nocivo

publico:

https://www.publico.pt/2019/06/10/local/noticia/mil-pessoas-protestaram-aterro-prejudica-saude-valongo-1875968?fbclid=IwAR1j4V6xX8uO115Gg9UnxilIUTaZfdQ9p_mu7Q7tyc7UUXTqaTq0sx0_mVM

A matança anual daqueles mamíferos vai ser posta em causa por relevante testemunho.

the guardian law

https://www.theguardian.com/world/2019/may/16/japanese-man-prepares-for-landmark-case-against-dolphin-hunts-taiji

Números impressionantes da irresponsabilidade colectiva.

UN environment:

https://www.unenvironment.org/news-and-stories/story/striking-balance-between-conservation-and-development

Sem efeitos vinculativos...

Público:

https://www.publico.pt/2019/05/01/mundo/noticia/parlamento-britanico-declara-emergencia-climatica-pais-fazelo-1871153

Desde este mês Portugal integra rede de apoio a magistrados nos processos relativos a crimes ambientais.

Procuradoria Geral da República:

http://www.ministeriopublico.pt/pagina/ministerio-publico-integra-rede-europeia-de-procuradores-do-meio-ambiente

Importantes medidas aprovadas pelo plenário do parlamento

Parlamento europeu:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20181005STO15110/plastic-in-the-ocean-the-facts-effects-and-new-eu-rules

GNR procede pela primeira vez a levantamento de autos contra Instituto da Conservação da Natureza e Floresta.

Observador:

https://observador.pt/2019/03/29/gnr-multou-icnf-por-falta-de-limpeza-da-mata-nacional-de-leiria/

A gigante Monsanto acorda indemnização daquele valor depois de tribunal considerar o nexo de causalidade entre herbicida Roundup e linfoma de cidadão.

NY Times:

https://www.nytimes.com/2019/03/27/us/monstanto-roundup-california-verdict.html?action=click&module=Latest&pgtype=Homepage

Linhas de acção da Comissão para atual e relevante problema ambiental

EU:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-1597_en.htm

Associação ambiental interpõe acção contra Agência Portuguesa do Ambiente visando a realização de Avaliação Ambiental Estratégica.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/03/08/montijo-zero-intenta-acao-judicial-para-que-estado-faca-avaliacao-estrategica/

Portaria n.º 74/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08120690684

Inédito anuncio de possibilidade de livre utilização das patentes do pioneiro construtor automóvel.

observador:

https://observador.pt/2019/02/12/oficial-concorrencia-ja-pode-usar-todas-as-patentes-da-tesla/

Relatório da iniciativa de Tribunal de Contas da UE conclui que mais de metade do território nacional corre risco de desertificação extrema...

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/mais-de-metade-de-portugal-em-risco-de-desertificacao-extrema-390748?fbclid=IwAR0kNx_6U5VY1hWXu4kWMShTw04Mc-b1ztZrRf9gqSjjLQ8yTaL8K44Y648#.XEUO7fho02R.facebook

Medida adoptada por alguns fornecedores de água visando ser mais explicito o consumo doméstico.

Sábado:

https://www.sabado.pt/dinheiro/detalhe/facturas-da-agua-com-informacao-dos-litros-consumidos-a-partir-de-janeiro?fbclid=IwAR04Ru1L1wgH2V39pGrs16bqoJbU7jkIZ9avLut_2YtdppNi3Dl8dACaBu4

Portugal está em 14º lugar em  57 países

observador:

https://observador.pt/2018/12/10/portugal-em-14o-lugar-no-desempenho-sobre-alteracoes-climaticas/