Sexta-feira, 3 de Abril de 2020

Covid 19 - apoio a inquilinos e senhorios

Descodificador da ECO 

https://eco.sapo.pt/descodificador/descodificador-como-vai-funcionar-o-apoio-aos-inquilinos-perceba-o-que-muda-nas-rendas-durante-a-pandemia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:42

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Quinta-feira, 2 de Abril de 2020

Suspensão de pagamento rendas de imóveis - covid 19

Suspensão que depende de iniciativa do inquilino e do decréscimo de 20% do rendimento do agregado familiar.

A aguardar publicação

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/04/01/habitacao-ou-comercio-familias-ou-empresas-como-vao-funcionar-os-apoios-nas-rendas/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:21

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España - arrendamento medidas em face de Covid19

Com clara distinção entre grandes e pequenos senhorios.

diariojuridico.com

https://www.diariojuridico.com/nuevas-medidas-del-gobierno-para-alquileres-como-consecuencia-de-la-prorroga-del-estado-de-alarma/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:18

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Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Em preparação - mora excepcional no arrendamento

" 3 Foi aprovada uma proposta de lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República, que cria um regime excecional e temporário de mora no pagamento de rendas - habitacionais e não habitacionais - e habilita o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) a conceder empréstimos para pagamento de renda aos arrendatários que tenham sofrido quebras de rendimentos."

Comunicado Conselho de Ministros de 26.3.2020

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=336

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Sexta-feira, 20 de Março de 2020

Legislação em destaque - Covid19 - suspensão de prazos judiciais entre outras

Atualização relevante de medidas, destacando-se a suspensão de prazos judiciais, suspensão de efeitos de denuncias de contratos de arrendamento e execução de hipotecas.

Produção de efeitos desde 14.3.2020

Lei 1-A/2020

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473088/details/maximized?serie=I&day=2020-03-19&date=2020-03-01

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Segunda-feira, 2 de Março de 2020

Redução de IMI - arrendamentos anteriores a 1990 ou 1995

Senhorios poderão proceder a respetivo requerimento perante AT quanto a arrendados sem atualização de renda com contrato anterior a 18.11.1990 no caso de habitacionais e 5.10.1995 no caso de fins não habitacionais.

Diário Imobiliário:

https://www.diarioimobiliario.pt/Habitacao/Arrendamento/Senhorios-ja-podem-entregar-declaracao-que-reduz-IMI

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:16

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Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020

Correção extraordinária das rendas

Para contratos celebrados antes de 1980 e não tenham processo de transição para NRAU em curso.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/02/05/ja-sao-conhecidos-os-valores-para-a-correcao-extraordinaria-das-rendas-anteriores-a-1980/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

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Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020

Acórdão Relação do Porto - vistoria a fracção arrendada

«...VII - Se o arrendatário não faculta ao senhorio o exame da coisa locada, impedindo-lhe o acesso à mesma, ocorre incumprimento que, pela sua gravidade, é fundamento da resolução do contrato de arrendamento por parte do senhorio.»

Acórdão Integral de 14.1.2020

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/0d67341c960bf84b802584f7004bf27f?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:39

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Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

Declaração de IMI para senhorios - novo prazo de 1 a 20 Março

Indicação pela AT de novo prazo de benefício de IMI reduzido para rendas de contratos anteriores a 1990.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/01/27/prazo-para-senhorios-entregarem-declaracao-e-reduzirem-imi-foi-alterado-para-1-a-20-de-marco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:39

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Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019

IMI reduzido em arrendamento

Novo prazo entre 1.2 e 15.2 para entrega de declaração em virtude contratos celebrados antes de 1990 no caso de habitacionais e 1995 para outros fins.

Jusjornal:

https://jusnet.wolterskluwer.pt/Content/DocumentMag.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1czUAASNDU0MjtbLUouLM_DxbIwNDS0MjAyO1vPyU1BAXZ9vSvJTUtMy81BSQksy0Spf85JDKglTbtMSc4lS11KT8_GwUk-JhJgAAq-aPqGMAAAA=WKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:57

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Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019

Arrendamento - englobamento e renda acessível

Arrendamento em instabilidade devido a possivel englobamento de rendimentos prediais visando dar impulso a falhado programa de renda acessível.

ECO:

eco.sapo.pt/2019/11/15/mercado-de-arrendamento-em-estado-de-alerta-com-hipotese-de-englobamento-de-rendimentos-no-irs/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:09

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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019

Alunos deslocados - dedução de valor de renda em IRS

Sendo necessária a deslocação em 50Km e renovada a declaração anual perante a AT.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/23/alunos-deslocados-tem-de-se-registar-todos-anos-no-portal-da-at-para-deduzir-a-renda/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019

Reabilitar para arrendar em reformulação

Dificuldades do programa leva a sua reformulação...

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/10/22/governo-vai-reformular-programa-reabilitar-para-arrendar-com-rendas-acessiveis/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:59

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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019

App dos senhorios

Uma criação da AT...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/17/senhorios-vao-ter-app-para-comunicarem-duracao-da-renovacao-dos-contratos-de-arrendamento/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019

Senhorios e devolução de IRS à AT

Proprietários que denunciem contrato de arrendamento para habitação própria terão que devolver beneficio fiscal de contrato de longa duração...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/senhorios-que-retomem-uso-da-casa-tem-de-devolver-irs/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019

Arrendamento - média de 5,00eur./m2

Média que reflete aumento de 9%.

jornal de negócios:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/rendas/detalhe/rendas-voltam-a-subir-9-no-primeiro-semestre-sao-celebrados-cada-vez-menos-contratos?ref=HP_DestaquesPrincipais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019

Arrendamento atualização oficial para 2020 - coeficiente de 1,0051

Aviso n.º 15225/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 125030927

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:08

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Lei de Bases da Habitação - em vigor desde 1.10

Principais destaques de inovações

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/01/lei-de-bases-da-habitacao-entra-hoje-em-vigor-cinco-coisas-que-vao-mudar-na-vida-dos-proprietarios-e-inquilinos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019

Lisboa - senhorios e inquilinos de acordo

Rejeitando o controlo e fixação das rendas

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/13/proprietarios-e-inquilinos-de-lisboa-rejeitam-controlo-do-valor-das-renda/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019

Arrendamento urbano - aumento 2020

Coeficiente deve ser estabelecido em 1,0051

projecções de Economia&Finanças

https://economiafinancas.com/2019/em-quanto-vai-aumentar-a-renda-da-casa-em-2020/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:02

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