Quinta-feira, 4 de Janeiro de 2018

Legislação em destaque - arrendamento Porta 65

Portaria n.º 4/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01-04114457610

FINANÇAS, EDUCAÇÃO E AMBIENTE

Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Segunda-feira, 15 de Julho de 2013

Arrendamento - entrega de segunda casa

Por força de regime de actualizações em curso, os inquilinos em que o arrendado era segunda habitação e com renda baixa, estão a entregar casas aos senhorios

 

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO203800.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:47

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Terça-feira, 26 de Abril de 2011

Porta 65 Jovem - inicio de candidaturas

Início no dia de hoje de relevante apoio ao arrendamento por jovens até 32 anos

http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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Sexta-feira, 21 de Maio de 2010

Porta 65 - regulamentação

Portaria n.º 277-A/2010. D.R. n.º 99, Suplemento, Série I de 2010-05-21

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:58

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Sexta-feira, 30 de Abril de 2010

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 42/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Cria o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

 

Portaria n.º 241/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Primeira alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador

 

Decreto-Lei n.º 43/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o regime do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:05

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Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

Porta 65 - Proposta de medidas pela AR

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2010. D.R. n.º 70, Série I de 2010-04-12

Assembleia da República

Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:41

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Sexta-feira, 9 de Abril de 2010

Arrendamento - liberalização e reabilitação

São impressionantes os números da degradação dos imóveis arrendados ou devolutos 1,6 milhões, por força de contratos de arrendamento quase por tempo indeterminado.

Senhorios e inquilinos não alcançam entendimento, o Estado não equilibra o mercado.

 

Noticia Integral - Jornal Público:

http://publico.pt/Local/liberalizar-rendas-e-cumprir-regulamentos-sao-solucoes-alternativas-para-lisboa-e-porto_1431467

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:35

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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010

Arrendamento - Porta 65 - alteração de regime

O executivo pretende alterar o regime jurídico do arrendamento jovem no sentido de uma maior flexibilidade.

 

Noticia - Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=407147">http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=407147

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009

Porta 65 - mais favorável

Previsto pra 2010 regime mais favorável de acesso ao apoio a arrendamento jovem Porta 65

http://economico.sapo.pt/noticias/jovens-vao-ter-acesso-mais-facil-ao-subsidio-de-renda_77589.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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Segunda-feira, 1 de Setembro de 2008

Arrendamento jovem - candidaturas

Inicia-se hoje nova fase de candidatura ao programa Porta 65 Jovem, depois de o Estado ter reformulado a sua posição e o arrendamento ser a porta de entrada na habitação em tempos de baixa do crédito imobilário, é uma oportunidade a encarar.

 

Porta 65 Jovem:

http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

 

Noticia jornal "Público":

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1341187&idCanal=57

 

Anteriores posts:

http://diariojuridico.blogs.sapo.pt/tag/arrendamento+-+porta+65

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

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Quarta-feira, 23 de Abril de 2008

Porta 65

Após a alteração legislativa pela qual se atendeu à situação de muitos benefeciários deste incentivo ao arrendamento para habitação, inicia-se hoje através do portal Porta 65 Jovem os processos de candidatura:

 

Porta 65 Jovem: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

 

Post de 31.03.2008 data de publicação de diploma:

http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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Segunda-feira, 31 de Março de 2008

Alterações ao Programa - Porta 65 - Arrendamento por Jovens

Publicada a 28.03.2008 legislação que altera o programa de apoio financeiro ao arrendamento por jovens designado de Porta 65

 

Portaria n.º 249-A/2008, D.R. n.º 62, Série I, Suplemento de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração à Portaria n.º 1515-A/2007, de 30 de Novembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens .

 

Decreto-Lei n.º 61-A/2008, D.R. n.º 62, Série I, Suplemento de 2008-03-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens.

 

Porta 65 Jovem: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:59

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