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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

14.Ago.24

37

Paulo Alexandre Rodrigues

Estabelecimentos de Alojamento Local suspensos pela ASAE em 2024 jornal de negócios

19.Jun.24

6000 litros de vinho

Paulo Alexandre Rodrigues

Apreensão ASAE em estabelecimento de Santo Tirso jornal de negócios

18.Mar.24

25 toneladas

Paulo Alexandre Rodrigues

apreendidas de alimentos, pela ASAE, por várias infrações, em lojas 24horas. SAPO news

15.Jan.24

ASAE - Venda das coisas dadas em penhor

Paulo Alexandre Rodrigues

A obrigação de prévia comunicação ASAE

02.Set.22

ASAE detém especuladores para concerto dos Coldplay

Paulo Alexandre Rodrigues

Como esperado a procura leva ao crime... ASAE

10.Ago.22

O que é a fraude alimentar?

Paulo Alexandre Rodrigues

O que é e quais os meios ao dispor do consumidor ASAE

29.Mar.22

Elucidário - Contraordenações Económicas

Paulo Alexandre Rodrigues

Informação relevante por áreas e temas no portal e-portugal

02.Set.21

Operação Ilusão

Paulo Alexandre Rodrigues

arte falsificada apreendida pela ASAE

21.Dez.20

ASAE - queixa on-line

Paulo Alexandre Rodrigues

Serviço disponível on-line em importante época de compras ASAE: https://www.asae.gov.pt/queixas-e-denuncias.aspx

05.Dez.19

Livro de Reclamações Electrónico

Paulo Alexandre Rodrigues

Obrigação de adesão para todos os operadores económicos indicados no DL 74/2017, de 21 de junho até 31.12.2019. ASAE: https://www.asae.gov.pt/espaco-publico/destaques/livro-de-reclamacoes-eletronico1.aspx

25.Jun.18

ASAE - crowdfunding - regras em consulta

Paulo Alexandre Rodrigues

Consulta de novas regras a entrar em vigor a 1.7 eco: https://eco.pt/2018/06/18/asae-pede-identificacao-de-doadores-no-novo-regulamento-do-crowdfunding/

06.Nov.17

ASAE e hipermercados

Paulo Alexandre Rodrigues

Intensificação de acções de inspecção devido a queixas de consumidores quanto a promoções. Diário de Noticias: https://www.dn.pt/sociedade/interior/irregularidades-nas-promocoes-dos-hipermercados-na-mira-da-asae-e-da-deco-8896958.html

11.Mar.16

ASAE - apreensão de luxo contrafeito

Paulo Alexandre Rodrigues

Acção daquele órgão de policia resultou na apreensão de cerca de 24.000 artigos de luxo contrafeitos. económico: http://economico.sapo.pt/noticias/asae-apreende-24665-artigos-de-luxo-contrafeitos_244710.html

20.Jun.14

Minipreço e alegadas práticas abusivas

Paulo Alexandre Rodrigues

A cadeia de retalho está sob investigação da ASAE na sequencia de anteriores queixas perante instituições europeias Noticia - Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/asae-investiga-minipreco-por-praticas-comerciais-abusivas-1659791

06.Jun.14

4,5 milhões de euros de contrafacção apreendidos - Porto

Paulo Alexandre Rodrigues

Operação Locomotiva da ASAE teve aquele resultado na área do centro da cidade do Porto Jornal de Noticias: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=3957481