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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

02.Set.22

ASAE detém especuladores para concerto dos Coldplay

Paulo Alexandre Rodrigues

Como esperado a procura leva ao crime... ASAE

10.Ago.22

O que é a fraude alimentar?

Paulo Alexandre Rodrigues

O que é e quais os meios ao dispor do consumidor ASAE

29.Mar.22

Elucidário - Contraordenações Económicas

Paulo Alexandre Rodrigues

Informação relevante por áreas e temas no portal e-portugal

02.Set.21

Operação Ilusão

Paulo Alexandre Rodrigues

arte falsificada apreendida pela ASAE

21.Dez.20

ASAE - queixa on-line

Paulo Alexandre Rodrigues

Serviço disponível on-line em importante época de compras ASAE: https://www.asae.gov.pt/queixas-e-denuncias.aspx

05.Dez.19

Livro de Reclamações Electrónico

Paulo Alexandre Rodrigues

Obrigação de adesão para todos os operadores económicos indicados no DL 74/2017, de 21 de junho até 31.12.2019. ASAE: https://www.asae.gov.pt/espaco-publico/destaques/livro-de-reclamacoes-eletronico1.aspx

25.Jun.18

ASAE - crowdfunding - regras em consulta

Paulo Alexandre Rodrigues

Consulta de novas regras a entrar em vigor a 1.7 eco: https://eco.pt/2018/06/18/asae-pede-identificacao-de-doadores-no-novo-regulamento-do-crowdfunding/

06.Nov.17

ASAE e hipermercados

Paulo Alexandre Rodrigues

Intensificação de acções de inspecção devido a queixas de consumidores quanto a promoções. Diário de Noticias: https://www.dn.pt/sociedade/interior/irregularidades-nas-promocoes-dos-hipermercados-na-mira-da-asae-e-da-deco-8896958.html

11.Mar.16

ASAE - apreensão de luxo contrafeito

Paulo Alexandre Rodrigues

Acção daquele órgão de policia resultou na apreensão de cerca de 24.000 artigos de luxo contrafeitos. económico: http://economico.sapo.pt/noticias/asae-apreende-24665-artigos-de-luxo-contrafeitos_244710.html

20.Jun.14

Minipreço e alegadas práticas abusivas

Paulo Alexandre Rodrigues

A cadeia de retalho está sob investigação da ASAE na sequencia de anteriores queixas perante instituições europeias Noticia - Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/asae-investiga-minipreco-por-praticas-comerciais-abusivas-1659791

06.Jun.14

4,5 milhões de euros de contrafacção apreendidos - Porto

Paulo Alexandre Rodrigues

Operação Locomotiva da ASAE teve aquele resultado na área do centro da cidade do Porto Jornal de Noticias: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=3957481

20.Mai.13

ASAE - 10 funcionários para 100 mil queixas

Paulo Alexandre Rodrigues

É este o ratio de pessoas que aquela autoridade tem para dar seguimento a queixas dos cidadãos. In verbis: http://www.inverbis.pt/2013/orgaos-policia-criminal/asae-100mil-queixas