29 .Set.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Alteração de regras e ónus do contribuinte em as aceitar por comunicação de entidade externa...
24sapo
06 .Jul.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Relevante recomendação da Comissão Nacional de Protecção de Dados que reafirma a posição de o número de identificação fiscal só ser exigivél quando esteja em causa uma relação/acto com a autoridade tributária e aduaneira.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/direitosociedade/cnpd-nif-livro-reclamacoes
30 .Mai.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Em preparação legislação que visa a transposição de legislação europeia pela qual haverá obrigação de informação pelo Bancos à autoridade tributária de saldos superiores a 219 mil euros.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/poupanca/saldos-de-conta-acima-de-219-mil-euros-reportados-ao-fisco/
30 .Mai.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Em prepraração legislação que visa a transposição de legislação europeia pela qualq haverá obrigação de informação pelo Bancos à autoridade tributária de saldos superiores a 219 mil euros.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/poupanca/saldos-de-conta-acima-de-219-mil-euros-reportados-ao-fisco/
24 .Jul.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Questões e respostas do blog economia&finanças quanto à introdução de elementos mínimos de contrato de arrendamento no portal da AT
economia&finanças
http://economiafinancas.com/2015/como-fazer-com-os-contratos-anteriores-a-2015-para-os-introduzir-no-portal/
27 .Mar.14
Paulo Alexandre Rodrigues
A ATA apresenta na sessão pessoal de contribuintes advogados a lista de processos dos quais são mandatários em acções contra aquela entidade.
Sessão aquela, de visualização disponivel a funcionários da ATA.
Ordem dos Advogados - Jornal de Negócios:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=131909
13 .Fev.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Informação da Autoridade Tributária sobre os casos em que está dispensada a apresentação do mod. 3 - rendimentos de 2013.
Info ATA: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/465DDF78-B2EE-4FE2-9FFF-5661851F6EE1/0/IRS_2013_Internet.pdf
20 .Nov.13
Paulo Alexandre Rodrigues
A Autoridade Tributária contará agora com super estrutura de monitorização de risco de incumprimento
Noticia OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=129249
Po (...)
27 .Mai.13
Paulo Alexandre Rodrigues
A Autoridade Tributária lançou uma operação de grande escala visando fiscalizar o cumprimento de regras de facturação.
Noticia - Público:
http://www.publico.pt/economia/noticia/fisco-lanca-mega-accao-de-fiscalizacao-de-facturas-1595614
15 .Mar.13
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 107/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15
Ministério das Finanças
Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira
27 .Nov.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Segundo noticia do Público, a Autoridade Tributária nomeou avaliador de IMI que tem pendente processo de divida fiscal.
Público:
http://www.publico.pt/economia/noticia/financas-contratam-avaliador-do-imi-suspeito-de-fuga-ao-fisco-em-transaccoes-de-imoveis-1575113
08 .Nov.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Oficio Circulado da ATA, esclarecendo os termos possiveis de alteração de opções tributárias em termos de IRS
ATA:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/3563AB5D-2F2F-4360-A8B7-4176B515756C/0/oficioCirculado20162_10_2012.pdf
09 .Abr.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Os serviços de inspecção estarão a abrandar o ritmo por força de dificuldades financeiras.
Noticia Público:
http://economia.publico.pt/Noticia/dificuldades-financeiras-comprometem-servicos-externos-dos-inspectores-do-fisco-1541216