22 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Pacote legislativo deverá ser aprovado determinando fim de comissões MB Way, rescisão e renegociação de contrato de crédito, novos contratos e processamento de prestação.
jornal económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fim-de-comissoes-no-mbway-emprestimos-e-prestacoes-bancarias-ratificado-na-cof-616451
17 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Elucidário e conselhos na utilização mais intensa durante a circunstancia da pandemia.
jornal economico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/pagamentos-com-cartao-contactless-quao-seguros-sao-612645
14 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Nova sentença do Tribunal de Justiça da UE, dá razão a consumidores sobre a nulidade de acordos limitativos de taxa de juro mínima e termos de devolução.
diariojuridico.com:
https://www.diariojuridico.com/novaciones-clausula-suelo-sentencia-de-europa-a-favor-de-los-consumidores/
08 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Decréscimo em 2019 daquela prerrogativa no âmbito de inspeção da AT.
jornal económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fisco-abre-perto-de-900-processos-de-levantamento-de-sigilo-bancario-610766
30 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
28.8 assinala do fim de prazo já prorrogado para investidores reclamarem prejuízos com a amortização de acções do Banco Popular.
diariojuridico.com:
https://www.diariojuridico.com/el-plazo-para-la-reclamacion-de-inversiones-en-el-banco-popular-finaliza-el-28-de-agosto/
23 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Associação de defesa de consumidor apela à reacção de consumidores quanto às comissões bancárias injustificadas e muito em particular quanto à denominada comissão de processamento de prestação paga pelo consumidor.
24sapo:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/deco-apela-aos-consumidores-para-se-fazerem-ouvir-contra-comissoes-bancarias
16 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 26/2020 - Diário da República n.º 115/2020, Série I de 2020-06-16135844795
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado
08 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Fundamento neste tipo de cartão fácil de contratar mas que por falta de informação obriga consumidor a graves deveres para com a entidade emitente.
diariojuridico.com:
https://www.diariojuridico.com/se-admite-a-tramite-la-primera-demanda-colectiva-por-tarjetas-revolving/
20 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Fundamento a queda do Banco Popular e posterior aquisição pelo Banco Santander por 1 euro.
diariojuridico.com
https://www.diariojuridico.com/juzgado-condena-al-santander-a-devolver-a-un-cliente-un-millon-de-euros-invertido-en-obligaciones-subordinadas/
07 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Obrigadas as instituições financeiras à informação dos seus clientes.
Banco de Portugal:
https://www.bportugal.pt/comunicado/instituicoes-de-credito-obrigadas-prestar-informacao-sobre-moratorias-de-credito
09 .Abr.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Isenção daqueles valores aprovada pelo Parlamento quanto a prestadores de serviços.
ECO: https://eco.sapo.pt/2020/04/09/bancos-impedidos-de-cobrar-comissoes-por-operacoes-digitais/
10 .Mar.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Decisão judicial em que nem com o documento original o juiz conseguia ler clausulado de contrato de financiamento bancário.
ECO: https://eco.sapo.pt/2020/03/10/letras-pequenas-dos-contrato-anulam-divida-a-banca-a-cliente-em-espanha/