12 .Fev.25
Paulo Alexandre Rodrigues
10 benefícios que não foram usados por mais de duas entidades...
ECO
04 .Fev.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Novos contratos ou renovações, superiores a dois anos, devem ser comunicados à Autoridade Tributária até aquela data para efeito de benefício de redução de taxa de imposto respetivo rendimento predial.
ECO
15 .Fev.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Prazo para comunicação daqueles contratos à Autoridade Tributária para obtenção de benefício fiscal termina no dia de hoje.
jornal económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/prazo-para-comunicar-contratos-de-arrendamento-com-reducao-do-irs-termina-hoje-701427
03 .Dez.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Novo prazo entre 1.2 e 15.2 para entrega de declaração em virtude contratos celebrados antes de 1990 no caso de habitacionais e 1995 para outros fins.
Jusjornal:
https://jusnet.wolterskluwer.pt/Content/DocumentMag.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1czUAASNDU0MjtbLUouL (...)
04 .Out.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Proprietários que denunciem contrato de arrendamento para habitação própria terão que devolver beneficio fiscal de contrato de longa duração...
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/senhorios-que-retomem-uso-da-casa-tem-de-devolver-irs/
03 .Jan.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Acréscimo de 32% em termos absolutos a ATA atribuiu benefícios fiscais fixadas na Lei de 2,4 mil milhões euros.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/beneficios-fiscais-sobem-para-24-mil-milhoes/
04 .Out.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Governo prepara regime de benefícios fiscais para senhorios que promovam rendas acessíveis...
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/873096/
07 .Abr.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2017 - Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07106844790
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
A isenção prevista no artigo 44.º, n.º 1, alínea e) do Estatuto dos Benefícios Fiscais apenas respeita aos prédios que estão diretamente afetos aos fins estatutários da pessoa coletiva de utilidade pública, v.g., os necessários à (...)
20 .Fev.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Aquele estatuto para determinados estrangeiros tem sido forte atractivo à sua permanência em Portugal.
jornal económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/beneficios-fiscais-aliciam-10-mil-estrangeiros-para-portugal-124421
09 .Mar.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Aquele é o resultado de captação de estrangeiros para investimento desde 2009
observador:
http://observador.pt/2016/03/09/5-000-estrangeiros-vieram-viver-portugal-busca-vantagens-fiscais/
16 .Fev.15
Paulo Alexandre Rodrigues
A ATA prorrogou o prazo para comunicação de acturas pelos contribuintes por forma a ser maximizado o benefício fiscal de 15% de IVA, naqueles sectores de comércio.
ATA:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/A54D49B1-EAE0-4E2D-A7A8-2D2435290197/0/Comunicado_MF_2015_02_15.pdf