Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
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Lei n.º 14/2014. D.R. n.º 54, Série I de 2014-03-18
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico do ensino da condução, regulando o acesso e o exercício da atividade de exploração de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola de conduçãoe a certificação das respetivas (...)
Um passo central, em relação à desejável estratégia de fomento do transporte marítimo e ferroviário portuguesa, foi dado pelo Estado espanhol, com a aposta no caminho de ferro de bitóla europeia no seu orçamento para 2013.
Noticia - Carga & Transportes - Público:
http://static.publico.pt/carga_transportes/Noticia/1566237
Decreto-Lei n.º 27/2011. D.R. n.º 34, Série I de 2011-02-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece as condições técnicas que contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios, transpõe as Directivas n.os 2008/57/CE (...)
Para além da discussão da grande velocidade, fica a discussão de uma opção estratégica para o pais - o caminho de ferro de mercadorias.
Considerado o transporte de futuro, de mercadorias, pelos especialistas, tem sido relegado para segundo plano.
Coloca-se agora a questão da adequação da bitola ibérica à mais larga bitóla europeia.
Se pensarmos na redução de custos, inclusivé ambientais, em relação ao transporte rodoviário que seriam alcançados por uma eficaz rede, (...)