Quinta-feira, 18 de Julho de 2019

Portugal - aumento de nascimentos

Aumento relevante desde 2016 em crescendo no primeiro semestre de 2019

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/desde-2016-que-nao-nasciam-tantos-bebes-em-portugal-468997

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Segunda-feira, 27 de Maio de 2019

Cartão de Cidadão - novos espaços

Renovação possivel em mais locais,  para cidadãos com mais de 25 anos.

justiça.gov:

https://justica.gov.pt/Noticias/Novos-espacos-de-atendimento-em-Lisboa-para-renovar-o-Cartao-de-Cidadao-1

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Terça-feira, 7 de Maio de 2019

Austrália - law week

Exemplar iniciativa global de aproximação de cidadãos da Justiça e Direito.

https://lawweek.net.au/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Quarta-feira, 24 de Abril de 2019

Renovação de Cartão de Cidadão em 5 minutos

Inovação a partir de 20.5 com condicionantes

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/04/24/novo-sistema-em-espacos-do-cidadao-permite-renovar-cartao-de-cidadao-em-cinco-minutos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:35

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Sexta-feira, 12 de Abril de 2019

GNR e a outra direita

Sensibilização nos próximos dias da Guarda Nacional Republicana, para aqueles que gostam de viajar pela esquerda com a via direita livre.

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/gosta-de-conduzir-na-faixa-do-meio-na-auto-estrada-gnr-vai-fiscalizar-condutores-causadores-de-constrangimentos-432934

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:10

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Quarta-feira, 27 de Março de 2019

Portugal - Carga fiscal = 71.357,3 milhões de euros

A maior desde 1995...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/carga-fiscal-atingiu-o-valor-mais-alto-desde-1995/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:01

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Segunda-feira, 25 de Março de 2019

Portugal - destino do valor pago de imposto

Acção recuperada, de apresentar ao cidadão o impacto do seu esforço no valor das despesas do Estado.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/fisco-vai-mostrar-o-destino-dos-seus-impostos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:12

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Brexit - petição de revogação com 5 milhões de assinaturas

Ganha forma a iniciativa perante o parlamento do Reino Unido

https://petition.parliament.uk/petitions/241584

temas: , , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:05

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Terça-feira, 19 de Março de 2019

EUA - AcessLex

Organização sem fins lucrativos que promove a preparação e formação de futuros advogados.

AcessLex:

https://www.accesslex.org/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:10

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Sexta-feira, 15 de Março de 2019

Mecanismos de Participação da Cidadania Independente

Importante informação sobre as possibilidades de participação não cingida a partidos políticos

Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses

http://boletim.oa.pt/project/fev19-mecanismos-da-cidadania-participativa-independente/

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019

Atrasos em atribuição de reformas

Queixas triplicaram, demorando agora em média 10 meses desde pedido até atribuição.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/25/queixas-por-atrasos-nas-reformas-triplicam-chegam-a-demorar-dez-meses-a-serem-atribuidas/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019

UE - facilitar acesso de dados de saúde de cidadãos

Medida da Comissão por forma aos cidadãos poderem aceder com maior facilidade aos seus dados de saúde noutros países membros.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-842_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

Europa - dúvidas sobre eleições para Parlamento

Site de esclarecimento aos cidadãos sobre a importante eleição.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/25/duvidas-sobre-as-eleicoes-europeias-este-site-explica-tudo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

UE App do cidadão

Iniciativa do Parlamento Europeu para que cada cidadão europeu esteja informado da realidade da UE

Parlamento Europeu:

http://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/citizens-app

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018

Acesso ao Direito

Elucidário da Ordem dos Advogados Portugueses de direito dos cidadãos

OA:

https://portal.oa.pt/cidadaos/acesso-ao-direito/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018

Consulta de processos em tribunal pelo cidadão

Relevante serviço ao dispor de cada cidadão quanto aos processos judiciais em que é parte.

tribunais.org:

https://tribunais.org.pt/Os-meus-processos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Terça-feira, 27 de Novembro de 2018

Administração Aberta - discussão pública até 3.12

Relevante iniciativa em que cidadãos podem propor e comentar propostas de administração publica.

Open Government Partnership:

https://ogp.portaldocidadao.pt/consulta

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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Terça-feira, 2 de Outubro de 2018

Guia - apoio judiciário

Relevante informação sobre pedido de apoio judiciário

Ministério da Justiça:

https://justica.gov.pt/Guias/como-pedir-apoio-judiciario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018

Reino unido - deficientes activistas contra companhias de transporte

Criação de fundo que visa processar judicialmente transportadores de passageiros quando estes falham em providenciar transporte a estes cidadãos.

the guardian law:

https://www.theguardian.com/society/2018/aug/29/disabled-activists-launch-legal-fund-transportjustice-to-take-transport-companies-to-court

 

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Justiça - aumento de queixas

Aumento de queixas dos cidadãos relativamente ao funcionamento de diversoo serviços.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/08/30/justica-servicos-prisionais-registos-e-tribunais-recebem-mais-queixas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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