Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018

Consulta de processos em tribunal pelo cidadão

Relevante serviço ao dispor de cada cidadão quanto aos processos judiciais em que é parte.

tribunais.org:

https://tribunais.org.pt/Os-meus-processos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Terça-feira, 27 de Novembro de 2018

Administração Aberta - discussão pública até 3.12

Relevante iniciativa em que cidadãos podem propor e comentar propostas de administração publica.

Open Government Partnership:

https://ogp.portaldocidadao.pt/consulta

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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Terça-feira, 2 de Outubro de 2018

Guia - apoio judiciário

Relevante informação sobre pedido de apoio judiciário

Ministério da Justiça:

https://justica.gov.pt/Guias/como-pedir-apoio-judiciario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018

Reino unido - deficientes activistas contra companhias de transporte

Criação de fundo que visa processar judicialmente transportadores de passageiros quando estes falham em providenciar transporte a estes cidadãos.

the guardian law:

https://www.theguardian.com/society/2018/aug/29/disabled-activists-launch-legal-fund-transportjustice-to-take-transport-companies-to-court

 

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Justiça - aumento de queixas

Aumento de queixas dos cidadãos relativamente ao funcionamento de diversoo serviços.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/08/30/justica-servicos-prisionais-registos-e-tribunais-recebem-mais-queixas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018

POP - Portal da Opinião Pública

Portal útil e interessante no exercício de cidadania, iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos

POP:
https://www.pop.pt/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:13

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2018

Austrália - Court Network

Voluntários ajudam cidadãos informando do papel do tribunal e dos serviços disponíveis.

everyday-law:

https://www.everyday-law.org.au/blog/court-network-transforming-your-day-in-court

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Simplex - 2018 - novidades

Cartão para estrangeiros e robô Lola

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/simplex-novo-programa-inclui-fatura-sem-papel-e-robo-na-loja-do-cidadao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:00

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Quinta-feira, 10 de Maio de 2018

EU - cidadãos chamados a pronunciarem-se sobre o futuro em 12 questões

Por ocasião do dia da Europa a intervenção possibilitada a qualquer cidadão sobre o futuro do projecto.

Comissão Europeia:

https://ec.europa.eu/commission/consultation-future-europe_en

 

temas: , , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:43

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Terça-feira, 3 de Abril de 2018

EUA - com 11 anos discursa contra as armas

A iniciativa de cidadania de criança de 11 anos contra o uso de armas nos EUA

observador

https://observador.pt/2018/03/31/naomi-11-anos-e-uma-voz-contra-as-armas-nos-eua/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Terça-feira, 13 de Março de 2018

Seminário - Autonomia E Capacitação: Os Desafios Dos Cidadãos Portadores De Deficiência

Iniciativa:Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 

17-4-2018 no Anf. 101

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

FDUL:

https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=21734

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018

Tribunal Constitucional - o que é para que serve e como funciona

E-book importante para elucidar os cidadãos.

Tribunal constitucional

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/tc_ebook_30anos/files/assets/basic-html/index.html#1

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:43

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Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018

Orçamento Participativo 2018

A continuação de uma boa ideia

A distribuir 5 milhões de euros

Propostas até 24.04.2018

OPP2018

https://opp.gov.pt/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018

Inquérito ao cidadão sobre a Justiça

Importante iniciativa a promover em 2018, sobre como o titular daquele poder vê o desempenho do sistema.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/inquerito-cidadao-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018

Diálogos com a Justiça

Importante convite aos alunos e professores do ensino secundário do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradora-Geral da República e do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

16.012018,

15 horas,

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2018/01/dialogos-com-a-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:07

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Quinta-feira, 4 de Janeiro de 2018

IRS fim do papel

Por diploma de 29.12 ... deixa de ser possível em absoluto a entrega em papel, falta o esclarecimento e informação devida aos cidadãos...

observador:

http://observador.pt/2018/01/04/este-ano-ja-nao-vai-ser-possivel-entregar-irs-em-papel/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:36

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Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

Espaço do Cidadão Recluso

Importante iniciativa de informação dos reclusos

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/19/prisoes-vao-passar-a-ter-um-espaco-cidadao-recluso/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Como agir em situação de crime

Respostas claras em elucidário da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa.

PGD Lisboa:

http://www.pgdlisboa.pt/home_cd_agi_st.php

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017

Decisões judiciais maior acessibilidade ao público

Conselho Superior de Magistratura irá promover portal que dará maior acessibilidade aos cidadãos às decisões judiciais.

Eco advocatus:

https://eco.pt/2017/11/21/justica-decisoes-judiciais-a-distancia-de-um-clique/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

España - Justiça Gratuita - informação

Bom exemplo de sitio, com informação clara para o cidadão.

http://www.justiciagratuita.es/publico/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:53

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