Diário Jurídico

18.Abr.22

Crise dos combustíveis - diferimento de contribuições

Paulo Alexandre Rodrigues

Trabalhadores independentes e empresas afetadas podem diferir as suas contribuições para a Segurança Social jornal económico

10.Nov.21

Autovoucher com ou sem carro

Paulo Alexandre Rodrigues

Em vigor aparentemente permite flexibilidade de transmissão de benefícios... ECO

13.Out.21

Decomposição de preço dos combustíveis

Paulo Alexandre Rodrigues

Informação de entidade nacional para setor energético... nesta data cerca de 60% de imposto ENSE

15.Jul.21

Combustíveis & Preços , em Portugal

Paulo Alexandre Rodrigues

A velha discussão continua... análise do Polígrafo explicando o aumento e a carga fiscal de 60%... Polígrafo

19.Ago.20

Nova informação em fatura de combustível

Paulo Alexandre Rodrigues

Nova e relevante informação de fatura/recibo de combustíveis, para refletir sobre imposto v.s. impacto ambiental. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/08/19/a-partir-de-agora-fatura-dos-combustiveis-tem-de-ser-detalhadas/

31.Jan.20

Faturas detalhadas de combustíveis

Paulo Alexandre Rodrigues

Com início em Julho de 2020 ECO: https://eco.sapo.pt/2020/01/31/faturas-detalhadas-chegam-aos-postos-de-combustivel-em-julho/

05.Jun.19

España - Repsol condenada em multa de 22,5 milhões

Paulo Alexandre Rodrigues

Supremo Tribunal confirma decisão por força de violação de direito de concorrência por filial, no que respeita a informações de preços. CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-confirma-una-multa-de-22-5-millones-im (...)

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08.Mar.19

Legislação em destaque - biocombustíveis pequenos produtores

Paulo Alexandre Rodrigues

Portaria n.º 74/2019 - Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08120690684 FINANÇAS, ADJUNTO E ECONOMIA, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO, AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Portaria que estabelece os procedimentos para o reconhecimento como pequeno produtor dedicado de biocombustível (PPD) e atribuição da quantidade de (...)

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22.Jan.19

Combustíveis - fatura detalhada e custos para consumidor

Paulo Alexandre Rodrigues

Opinião de fornecedor de combustíveis quanto a recente legislação... Eco: https://eco.sapo.pt/2019/01/21/fatura-detalhada-dos-combustiveis-podera-ter-um-sobrecusto-para-o-cliente-diz-presidente-da-bp/

05.Nov.18

Portugal - España e combustíveis

Paulo Alexandre Rodrigues

O mistério do preço de combustíveis no comparativo Portugal - España continua... observador: https://observador.pt/2018/11/04/portugueses-vao-a-espanha-comprar-garrafas-de-gas-a-quase-metade-do-preco/

28.Jul.18

Combustíveis - reclamações

Paulo Alexandre Rodrigues

Portal de reclamação do consumidor da entidade reguladora ENMC http://www.enmc.pt/pt-PT/enmc/reclamacoes/

10.Jul.18

EUA - Hackers de combustível

Paulo Alexandre Rodrigues

Ciber criminosos conseguiram com sucesso furtar digitalmente 2000 litros https://www.dinheirovivo.pt/internacional/hackers-entram-no-software-de-bomba-e-roubam-2-mil-litros-de-combustivel/

28.Set.15

Combustíveis - Inspecção detecta erros em mangueiras de abastecimento

Paulo Alexandre Rodrigues

Serviços do ISQ, detectam irregularidades quanto a dispositivos de medição de abastecimento de combustíveis. dinheiro vivo: http://www.dinheirovivo.pt/economia/interior.aspx?content_id=4803050&page=-1

16.Jan.15

Legislação em destaque - hoje publicada

Paulo Alexandre Rodrigues

DECRETO-LEI N.º 10/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE I DE 2015-01-1666229856 Ministério da Economia No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de (...)

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29.Mai.14

Legislação em destaque - hoje publicada

Paulo Alexandre Rodrigues

Portaria n.º 115/2014. D.R. n.º 103, Série I de 2014-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013 (...)

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