28 .Set.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Fórum aberto e on line da Organização Mundial do Comércio
27-30 de Setembro
WTO
29 .Mar.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Informação relevante por áreas e temas no portal e-portugal
08 .Jan.20
Paulo Alexandre Rodrigues
8% juros moratórios comerciais
DGTF:
http://www.dgtf.pt/avisos-e-circulares/taxas-de-juros-moratorios
14 .Ago.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 109/2019 - Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14123968666
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação
14 .Fev.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 19/2017 - Diário da República n.º 32/2017, Série I de 2017-02-14106448765
FINANÇAS
Estabelece um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas compras realizadas em Portugal, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 151.º da Lei n.º 7-A/2016 (...)
16 .Jan.15
Paulo Alexandre Rodrigues
DECRETO-LEI N.º 10/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE I DE 2015-01-1666229856
Ministério da Economia
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014 , de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de (...)
08 .Mar.13
Paulo Alexandre Rodrigues
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013. D.R. n.º 48, Série I de 2013-03-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/M. (...)
25 .Fev.13
Paulo Alexandre Rodrigues
A compra e venda de ouro continua sem legislação adequada, grupo de trabalho solicitou urgência ao legislador há mais de um ano.
dinheirovivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO105004.html
24 .Ago.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 199/2012. D.R. n.º 164, Série I de 2012-08-24
Ministério da Economia e do Emprego
Altera o Decreto-Lei n.º 61/2011 , de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da (...)
24 .Ago.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 199/2012. D.R. n.º 164, Série I de 2012-08-24
Ministério da Economia e do Emprego
Altera o Decreto-Lei n.º 61/2011 , de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da (...)
03 .Jul.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Record histórico a que foi condenada a GlaxoSmithKline pelo departamento de Justiça dos EUA por fraude na comercialização de medicamentos.
Público:
http://www.publico.pt/Sociedade/glaxosmithkline-condenada-a-multa-historia-de-3000-milhoes-de-dolares-nos-eua-1553122
09 .Mai.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Uma das propostas do grupo de trabalho para a prevenção do furto de metal precioso e sua dessiminação no mercado.
Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/parlamento-propoe-criacao-de-site-para-detectar-ouro-roubado_144121.html
03 .Mai.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Aparentemente está em preparação normativo visando a regulação das promoções inesperadas como as do passado dia 1.5
Público:
http://economia.publico.pt/Noticia/campanhas-no-comercio-vao-ser-cada-vez-mais-espectaculares-1544400