27 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Procedência de providência cautelar de suspensão de deliberação da LPFP pela qual estavam, os associados-clubes, impedidos de contratar jogadores que tenham rescindindo unilateralmente com fundamento na atual pandemia.
AdC:
http://www.concorrencia.pt/vPT/Noticias_Eventos/Comunicados/Paginas/Comunicado_AdC_202008.aspx
16 .Mar.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Autoridade da Concorrência francesa considerou que a tecnológica cometeu praticas anticoncorrênciais.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/03/16/franca-multa-apple-em-mil-milhoes-violou-regras-da-concorrencia/
30 .Dez.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Autoridade da Concorrência toma como prioridade aquela forma de combate à informação digital que visa a cartelização de mercados.
ECO: https://eco.sapo.pt/2019/12/29/adc-cria-task-force-digital-para-travar-carteis/
09 .Jul.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Detentores da famosa boneca multados por violação de regras de concorrência
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/07/09/hello-kitty-multada-em-62-milhoes-de-euros-na-ue/
05 .Jun.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Supremo Tribunal confirma decisão por força de violação de direito de concorrência por filial, no que respeita a informações de preços.
CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-confirma-una-multa-de-22-5-millones-im (...)
05 .Abr.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Informação da Comissão à BMW, Daimler, Volkswagen, Audi, Porsche de decisão preliminar de quebra de regras concorrenciais de 2006 a 2014, por restringir competitividade quanto a tecnologia de emissões limpas.
UE:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-2008_en.htm
28 .Mar.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Objectivo é travar a análise da Autoridade da Concorrência à aquisição da Media Capital pela Altice, tornando vinculativo anterior parecer desfavorável à operação.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/empresas/vodafone-tenta-suspender-investigacao-da-concorrencia-a-compra-da-media-capital/
06 .Mar.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal da Concorrência deciciu por aquela nulidade, pelo que deve a ERSE recomeçar o processo de aplicação de coima recorde.
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/tribunal-livra-edp-de-multa-de-75-milhoes?ref=HP_Ultimosdestaques
25 .Jan.18
Paulo Alexandre Rodrigues
A relação entre posição dominante de mercado e eventual abuso na recolha e processamento de dados pela rede, coloca importantes interrogações às autoridades alemãs.
jornal económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/alemanha-volta-a-apertar-o-cerco-ao-facebook-desta-vez-por-causa-da-publicidade-direcion (...)
16 .Mar.17
Paulo Alexandre Rodrigues
UE apresenta instrumento em que é possivel a denuncia anónima daquelas práticas.
Jornal Económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/denunciar-anonimamente-um-cartel-ou-praticas-anticoncorrenciais-sim-ja-e-possivel-133994
20 .Jan.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Decisão judicial considerou que aquela empresa divulgou informação falsa quanto as potenciais remunerações dos seus condutores nas cidades de Nova Iorque e São Francisco.
jornal económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/uber-multada-em-20-milhoes-por-aliciar-condutores-com-salarios-inflacionados-112986
13 .Out.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Universidade Católica Portuguesa
Escola de Direito do Porto - Polo da Foz
3, 4 e 5 . 11. 2016
UCP - Escola de Direito do Porto - Centro de Estudo Judiciários:
http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2016_17/B_14_Programa_Aplicacao_Concorrencia.pdf
20 .Abr.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Por força de restrições impostas pelo gigante informático aos fabricantes de dispositivos que operam o sistema android e restrições ao uso de motores de busca concorrentes.
económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-acusa-google-de-abuso-de-posicao-dominante-no-android_247620.html