Quarta-feira, 3 de Julho de 2019

UE alguns produtos alimentares com etiquetas similares mas com composição diferente

Relevante conclusão de alerta para consumidores e UE.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_3332

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Segunda-feira, 1 de Julho de 2019

Energia - IVA reduzido para contadores de potência mínima

Em vigor a aplicação de taxa de 6%

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/iva-reduzido-para-contadores-de-luz-e-gas-com-potencia-mais-baixa-em-vigor-hoje-461846

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Segunda-feira, 3 de Junho de 2019

Legislação em destaque - energia

Decreto-Lei n.º 76/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03122476954

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Sexta-feira, 24 de Maio de 2019

Faturas de telecomunicações mais claras

Mais obrigações de informação para operadoras nas faturas a partir de 25.05

Eco:

https://eco.sapo.pt/2019/05/24/faturas-nas-telecom-vao-ter-mais-detalhes-a-partir-deste-sabado-operadoras-nao-podem-cobrar-por-versao-em-papel/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Terça-feira, 14 de Maio de 2019

Abusos nos Seguros - EIOPA

Presidente do regulador europeu de seguros EIOPA, declara o combate contra práticas lesivas de consumidores de seguros.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/05/14/regulador-europeu-quer-combater-abusos-nos-seguros-lidem-com-isto-antes-de-nos-chegarmos-la-alerta-as-seguradoras/

EIOPA:

https://eiopa.europa.eu/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quarta-feira, 8 de Maio de 2019

ATM - Multibanco - pagamento de serviço

Banca defende o pagamento de utilização de ATM - Multibanco

eco:

https://eco.sapo.pt/2019/05/08/banqueiros-querem-cobrar-comissoes-aos-clientes-no-multibanco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:34

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Segunda-feira, 6 de Maio de 2019

IVA na energia descida para 6%

Medida entre em vigor em Julho para contratos de baixa potência na componente fixa.

Economia e Finanças:

https://economiafinancas.com/2019/iva-da-eletricidade-e-gas-desce-para-6-em-julho-de-2019/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:40

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Sexta-feira, 26 de Abril de 2019

Acórdão Relação do Porto - compra e venda, garantia de funcionamento

"I - No cumprimento defeituoso de uma obrigação o devedor até pode realizar a totalidade da prestação mas fá-lo mal, ao arrepio das condições devidas.
II - No caso da garantia de bom funcionamento, quando prevista contratualmente, o vendedor assegura, por certo período de tempo um determinado resultado: a manutenção em bom estado ou o bom funcionamento da coisa.
III - Este facto tem óbvias consequências no campo probatório: assim, ao comprador basta provar o mau funcionamento da coisa no período de duração da garantia; para o vendedor fica a prova mais difícil, ou seja, demonstrar que a causa concreta do mau funcionamento é posterior à entrega da coisa.
IV - De tal modo, que a responsabilidade só será afastada se o garante demonstrar e provar que o mau funcionamento ou a existência dos defeitos denunciados se ficaram a dever ao mau uso feito da coisa vendida por acção dolosa ou negligente do comprador sobre a coisa que a desvirtua ou incapacita para as suas funções."

Acórdão Integral de 8.3.2019

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/91ab4b9993f727bd802583d30036b77a?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Terça-feira, 16 de Abril de 2019

Simuladores investimento

importante ferramenta de aconselhamento da CMVM

https://www.cmvm.pt/pt/AreadoInvestidor/Simuladores/Pages/Simuladores1.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:35

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Quinta-feira, 11 de Abril de 2019

Crédito ao consumo - aumento de queixas

Banco de Portugal refere a maior incidência quanto a cartões de crédito.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/banca/numero-de-queixas-no-credito-ao-consumo-aumentou-10/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:25

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Quinta-feira, 4 de Abril de 2019

Arrendamento - valores e locais

Inforgrafia relevante do Jornal Económico

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/saiba-onde-e-mais-caro-e-mais-barato-arrendar-casa-em-portugal-428128

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Quarta-feira, 27 de Março de 2019

UE - compras on-line - novas regras de protecção

Aprovação de relevante legislação pelo Parlamento Europeu

Público:

https://www.publico.pt/2019/03/26/economia/noticia/faz-compras-online-conheca-novas-regras-proteccao-consumidor-aprovadas-hoje-1866879

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:58

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Sexta-feira, 22 de Março de 2019

Crédito obrigação de informação

Entidades concedentes de crédito estão obrigadas ao envio mensal de extracto com ponto de situação de contratos de mutuo

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/economize-tem-creditos-e-nao-sabe-quanto-deve-veja-se-o-seu-banco-esta-a-cumprir-as-obrigacoes-424703

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Sexta-feira, 15 de Março de 2019

Livros de Reclamações - entidades com livros mais preenchidos

Ranking da ECO, concluindo que consumidores exercem mais o direito.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/03/15/os-portugueses-estao-a-reclamar-mais-saiba-qual-a-entidade-com-o-livro-de-reclamacoes-mais-preenchido/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Quinta-feira, 7 de Março de 2019

Rótulos - esclarecimentos aos consumidores

Importante artigo de "Europa que Conta"

Público:

https://www.publico.pt/2019/03/01/economia/noticia/europa-conta-17-deco-consumo-1863955#gs.Rs73pkP2

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quarta-feira, 6 de Março de 2019

Portal do Consumidor de Energia

Informação, simuladores e conselhos ao consumidor

ERSE:

http://www.erse.pt/consumidor/Paginas/portaldoconsumidor.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019

Meios de pagamento - qual o mais vantajoso?

Comparativo do ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/28/pagar-com-dinheiro-cheques-ou-cartoes-o-que-sai-mais-caro/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019

Telecomunicações - lideram... queixas

Consumidores apresentaram 34.956 queixas em 2018...

tek sapo:

https://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/artigos/telecomunicacoes-voltam-a-liderar-queixas-dos-portugueses-a-deco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 00:43

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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

Combustíveis - fatura detalhada e custos para consumidor

Opinião de fornecedor de combustíveis quanto a recente legislação...

Eco:

https://eco.sapo.pt/2019/01/21/fatura-detalhada-dos-combustiveis-podera-ter-um-sobrecusto-para-o-cliente-diz-presidente-da-bp/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:16

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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019

Energia - queixas quanto a contadores

800 queixas recebidas pela ERSE em 2018 quanto aos novos contadores inteligentes.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/regulador-da-energia-recebeu-800-queixas-sobre-contadores-em-2018/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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