Terça-feira, 8 de Outubro de 2019

Contas "low cost" falta de informação

Reclamações de clientes traduziram-se em 50 determinações do Banco de Portugal

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/09/26/contas-low-cost-disparam-so-nao-captam-mais-clientes-porque-os-bancos-nao-explicam-o-produto/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019

EU - electrodomésticos novas regras

Importantes medidas de garantia dos direitos do consumidor e ambiente

UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5895

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

Portugal e UE - mais veículos a gasóleo

Má noticia significando maior poluição...

observador:

https://observador.pt/2019/09/18/portugal-e-europa-com-cada-vez-mais-veiculos-poluentes-a-gasoleo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019

Compras on.line sem perder direitos

Conselhos importantes para compras on-line mais seguras

jornal i:

https://ionline.sapo.pt/artigo/668521/comprar-sem-perder-direitos-?seccao=Dinheiro_i

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:34

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Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

Legislação em destaque - conflitos de consumo

Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16123962147

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Sujeita os conflitos de consumo de reduzido valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação, e obriga à notificação da possibilidade de representação por advogado ou solicitador nesses conflitos, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho.

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:26

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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019

Fatura de telecomunicações - guia de leitura

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/14/confuso-com-os-pacotes-e-megabits-aprenda-a-ler-a-fatura-das-telecoms/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019

Carregar telemóvel - valor/ano

Por curiosidade quanto gastamos a dar energia ao telemóvel.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/08/07/quanto-custa-carregar-a-bateria-do-telemovel-em-euros/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Quarta-feira, 3 de Julho de 2019

UE alguns produtos alimentares com etiquetas similares mas com composição diferente

Relevante conclusão de alerta para consumidores e UE.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_3332

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Segunda-feira, 1 de Julho de 2019

Energia - IVA reduzido para contadores de potência mínima

Em vigor a aplicação de taxa de 6%

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/iva-reduzido-para-contadores-de-luz-e-gas-com-potencia-mais-baixa-em-vigor-hoje-461846

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Segunda-feira, 3 de Junho de 2019

Legislação em destaque - energia

Decreto-Lei n.º 76/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03122476954

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Sexta-feira, 24 de Maio de 2019

Faturas de telecomunicações mais claras

Mais obrigações de informação para operadoras nas faturas a partir de 25.05

Eco:

https://eco.sapo.pt/2019/05/24/faturas-nas-telecom-vao-ter-mais-detalhes-a-partir-deste-sabado-operadoras-nao-podem-cobrar-por-versao-em-papel/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Terça-feira, 14 de Maio de 2019

Abusos nos Seguros - EIOPA

Presidente do regulador europeu de seguros EIOPA, declara o combate contra práticas lesivas de consumidores de seguros.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/05/14/regulador-europeu-quer-combater-abusos-nos-seguros-lidem-com-isto-antes-de-nos-chegarmos-la-alerta-as-seguradoras/

EIOPA:

https://eiopa.europa.eu/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quarta-feira, 8 de Maio de 2019

ATM - Multibanco - pagamento de serviço

Banca defende o pagamento de utilização de ATM - Multibanco

eco:

https://eco.sapo.pt/2019/05/08/banqueiros-querem-cobrar-comissoes-aos-clientes-no-multibanco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:34

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Segunda-feira, 6 de Maio de 2019

IVA na energia descida para 6%

Medida entre em vigor em Julho para contratos de baixa potência na componente fixa.

Economia e Finanças:

https://economiafinancas.com/2019/iva-da-eletricidade-e-gas-desce-para-6-em-julho-de-2019/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:40

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Sexta-feira, 26 de Abril de 2019

Acórdão Relação do Porto - compra e venda, garantia de funcionamento

"I - No cumprimento defeituoso de uma obrigação o devedor até pode realizar a totalidade da prestação mas fá-lo mal, ao arrepio das condições devidas.
II - No caso da garantia de bom funcionamento, quando prevista contratualmente, o vendedor assegura, por certo período de tempo um determinado resultado: a manutenção em bom estado ou o bom funcionamento da coisa.
III - Este facto tem óbvias consequências no campo probatório: assim, ao comprador basta provar o mau funcionamento da coisa no período de duração da garantia; para o vendedor fica a prova mais difícil, ou seja, demonstrar que a causa concreta do mau funcionamento é posterior à entrega da coisa.
IV - De tal modo, que a responsabilidade só será afastada se o garante demonstrar e provar que o mau funcionamento ou a existência dos defeitos denunciados se ficaram a dever ao mau uso feito da coisa vendida por acção dolosa ou negligente do comprador sobre a coisa que a desvirtua ou incapacita para as suas funções."

Acórdão Integral de 8.3.2019

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/91ab4b9993f727bd802583d30036b77a?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Terça-feira, 16 de Abril de 2019

Simuladores investimento

importante ferramenta de aconselhamento da CMVM

https://www.cmvm.pt/pt/AreadoInvestidor/Simuladores/Pages/Simuladores1.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:35

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Quinta-feira, 11 de Abril de 2019

Crédito ao consumo - aumento de queixas

Banco de Portugal refere a maior incidência quanto a cartões de crédito.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/banca/numero-de-queixas-no-credito-ao-consumo-aumentou-10/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:25

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Quinta-feira, 4 de Abril de 2019

Arrendamento - valores e locais

Inforgrafia relevante do Jornal Económico

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/saiba-onde-e-mais-caro-e-mais-barato-arrendar-casa-em-portugal-428128

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Quarta-feira, 27 de Março de 2019

UE - compras on-line - novas regras de protecção

Aprovação de relevante legislação pelo Parlamento Europeu

Público:

https://www.publico.pt/2019/03/26/economia/noticia/faz-compras-online-conheca-novas-regras-proteccao-consumidor-aprovadas-hoje-1866879

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:58

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Sexta-feira, 22 de Março de 2019

Crédito obrigação de informação

Entidades concedentes de crédito estão obrigadas ao envio mensal de extracto com ponto de situação de contratos de mutuo

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/economize-tem-creditos-e-nao-sabe-quanto-deve-veja-se-o-seu-banco-esta-a-cumprir-as-obrigacoes-424703

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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