Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Número de pessoas que interpuseram ação judicial contra a farmacêutica Jonhnson & Jonhson, no Reino Unido, por alegada ligação entre uso de pó de talco e cancro.
The Guardain - law
Por força de norma europeia deixa de existir diferentes valores de cobrança de taxas, o que não impede a banca de cobrar agora igual valor por ambas...
público
Desde 28.12.2024 para todos os dispositivos vendidos no território da União. A partir de 28.4.2026 irá igualmente aplicar-se a computadores portáteis.
UE - Comissão
«...é pertinente para apreciar o caráter eventualmente abusivo de uma cláusula de um contrato de mútuo hipotecário de taxa variável que prevê a adaptação periódica da taxa de juro relativamente ao valor de um índice oficial o facto de essa cláusula remeter direta e simplesmente para o referido índice, quando resulta das indicações que figuram no ato administrativo que instituiu o referido índice que, devido às particularidades decorrentes do seu modo de cálculo, é (...)
Relatos de consumidores que descobrem que seu contrato de fornecimento de energia mudou para outro fornecedor sem o seu consentimento...
ECO-Capital Verde
Valor de multa aplicada a cinco companhias aéreas low cost, pelo Governo de España, por imporem pagamento a clientes quanto a bagagem de mão e escolha de lugares contíguos.
Jornal de Negócios