Diário Jurídico

Terça-feira, 3 de Abril de 2018

ATA perda de causa em 6 em cada 10 processos de contencioso

Um número relevante bem como as causas do mesmo

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/04/02/fisco-perde-seis-em-cada-dez-contenciosos-porque/

temas: ata, contencioso, fiscal, oa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:10

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Quarta-feira, 22 de Março de 2017

As Influências do Contencioso Administrativo no Contencioso Tributário

Aula Aberta .

29.03.2017 . 11horas

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Informação FDUP:

https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=18334

temas: administrativo, contencioso, direito administrativo., direito tributário, eventos juridicos, formação direito

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:09

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Terça-feira, 9 de Julho de 2013

Menos contribuintes a accionar judicialmente o Fisco

A ATA justifica tal facto com a sua maior eficácia e efeito dissuasor...

Dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO199611.html

temas: contencioso, fiscal

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:04

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Segunda-feira, 14 de Março de 2011

Administradores de insolvência - responsabilidade por dividas fiscais - 1ª instancia favoravel ao FIsco

O contencioso entre a DGCI e administradores de insolvência permanece com a decisão de 1ª instancia a favor da DGCI.

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/gestores-de-falencias-perdem-primeira-batalha-legal-contra-as-financas_1484638

temas: contencioso, fiscal, insolvência e recuperação de empresas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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