Diário Jurídico

12.Dez.22

57% de ajuste direto

Paulo Alexandre Rodrigues

Volume de utilização daquele instrumento de contratação pelas câmaras de capitais de distrito e áreas metropolitanas... ECO

07.Nov.22

Contratação Pública - principais alterações

Paulo Alexandre Rodrigues

Elucidário do ECO

01.Set.22

UE - TED - Propostas e concursos públicos eletrónicos

Paulo Alexandre Rodrigues

Sítio de suplemento do jornal oficial da UE com relevantes oportunidades e propostas públicas de contratação. Tenders Electronic Daily,

04.Jan.22

Estado 51% de contratos não reduzidos a escrito...

Paulo Alexandre Rodrigues

Os relevantes números apresentados pelo tribunal de contas sobre o rigor da contratação do Estado Português... ECO

23.Set.21

Conformidade da lei dos contratos públicos com legislação comunitária

Paulo Alexandre Rodrigues

Comissão atribui prazo de dois meses ao Estado Português para esclarecimento de importantes pontos de legislação nacional jornal económico

21.Jul.20

TdC - conclui pelo incumprimento do Estado das regras de contratação no âmbito da pandemia

Paulo Alexandre Rodrigues

Deficiente publicitação é apontada como principal incumprimento. jornal i: https://ionline.sapo.pt/artigo/703530/estado-nao-esta-a-cumprir-regras-da-publicitacao-nas-compras-da-covid-19-?seccao=Dinheiro_i

23.Abr.20

Legislação em destaque - ajuste direto simplificado - Covid19

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 18/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23132332505 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

26.Fev.18

Legislação em destaque - contratos públicos

Paulo Alexandre Rodrigues

Portaria n.º 57/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26114766031 FINANÇAS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir

29.Jun.17

OA - debate - revisão do Código dos Contratos Públicos

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa - Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados 4 e 5 . 7. 2017 Lisboa OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/06/28/ordem-debate-revisao-do-codigo-dos-contratos-publicos/

19.Set.16

Noruega - contratação publica obrigada a paramentos de ambiente e direitos humanos

Paulo Alexandre Rodrigues

Legislação inovadora que obriga os entes públicos a terem em consideração preocupações ambientais e de respeito pelos direitos humanos. Library ofo Congress- EUA http://www.loc.gov/law/foreign-news/article/norway-procurement-law-to-stem-deforestation-protect-human-rights-adopted/

17.Ago.15

Legislação em destaque

Paulo Alexandre Rodrigues

LEI N.º 95/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1770025050 Assembleia da República Estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à sua distribuição em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e (...)

Abrir post

05.Mai.14

Contratação Pública - os números

Paulo Alexandre Rodrigues

Os impressionantes números de contratação por diversas entidades publicos a partir de portal Base. I online: http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/camara-valongo-foi-organismo-mais-gastou-petrogal-mais-ganhou/pag/-1 Portal BASE: http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.sht (...)

Abrir post

16.Fev.12

União Europeia - TED - Tenders Electronic Daily - Concursos Públicos

Paulo Alexandre Rodrigues

Importante sitio da União dedicado à publicidade e esclarecimento de concursos público na União e Espaço Económico Europeu TED - Tenders Electronic Daily: http://ted.europa.eu/TED/main/HomePage.do

03.Jan.12

UE - Propostas de regulamentação da contratação publica

Paulo Alexandre Rodrigues

A UE pretende uma maior transparencia e regulação do sector da contratação publica, publicando as mais recentes propostas UE: http://ec.europa.eu/internal_market/publicprocurement/modernising_rules/index_en.htm

14.Dez.10

Legislação em destaque

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 130/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14 Ministério da Defesa Nacional Aprova o regime de contrato especial para prestação de serviço militar Decreto-Lei (...)

Abrir post