Diário Jurídico

24.Nov.22

funcionária pública, apropriação de taxas moderadoras - 713,80 euros

Paulo Alexandre Rodrigues

Condenação pelo Tribunal de Leira em 2 anos e 3 meses de pena prisão, suspensos por igual tempo, condicionando ao pagamento de 412,40 euros - valor ainda não restituído ao Estado... jornal económico

04.Nov.22

España - segundo trimestre de 2022 - 86,2% de sentenças condenatórias em processos relacionados com corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Números relevantes da Justiça espanhola quanto ao crime de corrupção CGPJ

06.Jul.22

Infografia - Regime Geral de Prevenção da Corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Edição útil do Jornal Económico

17.Mai.22

Investigação de corrupção 2021

Paulo Alexandre Rodrigues

705 novos inquéritos 909 inquéritos pendentes DIÁRIO DE NOTÍCIAS

09.Dez.21

2010 - 2020 = 98 condenações por corrupção em Portugal

Paulo Alexandre Rodrigues

Representando cerca do dobro da década anterior... OA

02.Dez.21

Conferência «Estratégias de prevenção e controlo»

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa da Ordem dos Contabilistas Certificados no dia Internacional contra a Corrupção. 9 DEZ 2021 - 17h00 - on.line OCC

18.Dez.20

Denunciar corrupção ou fraude

Paulo Alexandre Rodrigues

Serviço on-line da Procuradoria Geral da República - Departamento Central de Investigação e Acção Penal. https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/index2.php

11.Dez.20

Combate à corrupção - omissão de temas importantes

Paulo Alexandre Rodrigues

Opinião relevante da antiga Procuradora Geral da República - Joana Marques Vidal OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/12/10/estrategia-de-combate-a-corrupcao-omite-temas-importantes-como-contratacao-publica-e-branqueamento-diz-joana-marques-vidal/

30.Set.20

Combate à corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Discussão pública aberta e na qual se deve participar. justiça.gov https://justica.gov.pt/Estrategia-Nacional-de-Combate-a-Corrupcao-ENCC

10.Set.20

Confissão de corrupção e obrigação de dispensa de pena

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta que deverá ser amplamente debatida. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/09/10/ministra-admite-recuar-na-obrigacao-de-juizes-aplicarem-dispensa-de-pena-caso-arguidos-confessem/

15.Jan.20

Fundos UE - Agricultura e máfia

Paulo Alexandre Rodrigues

Em julgamento rede que desviou fundos comunitários para a agricultura em terrenos que eram do Estado Italiano - 10 M de euros... Jornal de Noticias: https://www.jn.pt/mundo/mafia-desviou-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-para-agricultores-11708565.html

25.Jul.17

corrupção - Investigação e condenação

Paulo Alexandre Rodrigues

Dados de relatório de DIAP de Lisboa indicam média de 4 anos de investigação e 95% condenações público: https://www.publico.pt/2017/07/25/sociedade/noticia/processos-de-corrupcao-demoraram-quatro-anos-e-meio-a-ser-investigados-1780208

06.Set.16

"Segredo de Justiça e Corrupção"

Paulo Alexandre Rodrigues

Tertúlia Lisboa - Salão Nobre da Ordem dos Advogados 15.09.2016 - 17h30 OA: http://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/09/tertulia-segredo-de-justica-e-corrupcao/

16.Mai.16

Oxfam apelo à transparência fiscal

Paulo Alexandre Rodrigues

A importante organização de promoção social e combate à pobreza dirige carta aberta aos lideres mundiais sobre ausência de razões para a existência de paraisos fiscais. Oxfam: https://www.oxfam.org/en/pressroom/pressreleases/2016-05-09/tax-havens-serve-no-useful-economic-purpose-300-economists-tell

16.Fev.15

Auto-estradas e poder de antecipação

Paulo Alexandre Rodrigues

Cidadão com poder de antecipação sobre traçado de auto estradas alegadamente obteve 13 milhões em processos de expropriação amigável... Diário de Noticias: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4403549