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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

21.Jul.21

UE - derrotar o crime financeiro

Paulo Alexandre Rodrigues

Relevantes propostas da Comissão UE

28.Jun.21

O futuro do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)

Paulo Alexandre Rodrigues

AKA "ticão" OA

03.Mai.21

estratégia anti-corrupção - meio caminho

Paulo Alexandre Rodrigues

Conclusão da Organização Transparência e Integridade

29.Abr.21

Vaticano novas regras anti corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Importantes medidas pela mão do Papa Francisco vatican news

06.Abr.21

Legislação em destaque - Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024

Paulo Alexandre Rodrigues

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021160893669 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024

15.Mar.21

"a cor da ética é a transparência"

Paulo Alexandre Rodrigues

Slogan de importante campanha institucional do Conselho de Prevenção da Corrupção

10.Mar.21

45 anos de combate à corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

O balanço de jornalista especialista Luís Rosa jornal económico

10.Fev.21

España - repositório de dados sobre processos por corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Exemplo de transparência... CGPJ: https://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Transparencia/Repositorio-de-datos-sobre-procesos-por-corrupcion/Informacion--general/

28.Jan.21

Portugal em ascensão no ranking da corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Pontuação que desce ao nível de 2012... jornal económico: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/portugal-desce-tres-lugares-no-indice-mundial-da-corrupcao-694138

26.Jan.21

Conselho de Prevenção da Corrupção - membros dispensados de obrigação ...

Paulo Alexandre Rodrigues

de apresentação de rendimentos, interesses, incompatibilidades... entende o Tribunal Constitucional. ECO: https://eco.sapo.pt/2021/01/25/tc-dispensa-membros-do-conselho-de-prevencao-da-corrupcao-de-obrigacoes-declarativas/

11.Dez.20

Combate à corrupção - omissão de temas importantes

Paulo Alexandre Rodrigues

Opinião relevante da antiga Procuradora Geral da República - Joana Marques Vidal OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/12/10/estrategia-de-combate-a-corrupcao-omite-temas-importantes-como-contratacao-publica-e-branqueamento-diz-joana-marques-vidal/

13.Out.20

Portugal e aplicação de lei de combate à corrupção no comércio internacional

Paulo Alexandre Rodrigues

Portugal com deficiente aplicação da Lei por falta de meios de investigação. transparência internacional - exporting corruption 2020: https://transparencia.pt/exporting-corruption/

13.Out.20

España - 2º trimestre de 2020 - 37 pessoas visadas em processos judiciais por corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Números transparentes da acção penal efetiva. CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Los-jueces-espanoles-dictaron-auto-de-procesamiento-por-delitos-de-corrupcion-contra-37-personas-en-el-segundo-trimestre-de-2020

10.Set.20

Confissão de corrupção e obrigação de dispensa de pena

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta que deverá ser amplamente debatida. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/09/10/ministra-admite-recuar-na-obrigacao-de-juizes-aplicarem-dispensa-de-pena-caso-arguidos-confessem/

31.Jul.20

Plano de prevenção da corrupção extensível a empresas do setor privado

Paulo Alexandre Rodrigues

Legislação em preparação no âmbito de estratégia nacional contra a corrupção poderá impor aquela obrigação. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/07/30/empresas-privadas-vao-ter-coimas-se-nao-tiverem-um-plano-de-prevencao-contra-a-corrupcao/