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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

25.Jan.21

J. Bolsonaro e investigação do Tribunal Penal Internacional

Paulo Alexandre Rodrigues

Crescente número de iniciativas para acusação do presidente Brasileiro por crimes contra a humanidade - ecocídio na Amazónia. the guardian law: https://www.theguardian.com/world/2021/jan/23/jair-bolsonaro-could-face-charges-in-the-hague-over-amazon-rainforest

28.Dez.20

China - imputabilidade criminal aos 12 anos

Paulo Alexandre Rodrigues

Novo retrocesso chinês... https://www.publico.pt/2020/12/27/mundo/noticia/china-reduz-idade-minima-responsabilidade-criminal-12-anos-1944295

07.Dez.20

SEF - botões de pânico nos Centros de Instalação Temporária

Paulo Alexandre Rodrigues

Consequência do homicídio de Ihor Homenyuk ... observador: https://observador.pt/2020/12/07/sef-botoes-de-panico-para-imigrantes-instalados-nos-18-quartos-no-aeroporto-de-lisboa/

03.Dez.20

cartões em clonagem crescente

Paulo Alexandre Rodrigues

1206 crimes de clonagem de cartões registados pela GNR entre Janeiro e Novembro de 2020. jornal I: https://ionline.sapo.pt/artigo/717017/clonagem-de-cartoes-multibanco-o-crime-da-moda-que-nao-para-de-crescer-?seccao=Portugal_i

27.Out.20

UE - um crime sexual a cada dois minutos

Paulo Alexandre Rodrigues

Europol lança campanha para deter suspeitos mais perigosos. Europol: https://www.europol.europa.eu/newsroom/news/some-of-europe%E2%80%99s-most-dangerous-sex-offenders-in-spotlight

16.Out.20

Arte roubada por nazis devolvida

Paulo Alexandre Rodrigues

Uma certa forma de Justiça, 87 anos depois do furto família judia recebe pintura. jornaleconomico: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/quadro-roubado-por-nazis-a-judeus-em-1933-descoberto-em-museu-americano-651099

31.Ago.20

Think Tank - prevenção de fraude através de fundos da UE

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa da Procuradoria Geral da República e Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Expresso: https://expresso.pt/economia/2020-08-31-DCIAP-e-PGR-criam-grupo-para-combater-fraudes-com-fundos-europeus

27.Ago.20

Legislação em destaque - objetivos, prioridades e orientações de política criminal

Paulo Alexandre Rodrigues

Lei n.º 55/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27141259621 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de (...)

19.Ago.20

Cão português fareja 4,6 toneladas de haxixe

Paulo Alexandre Rodrigues

Canino e agente responsável portugueses, integrados na operação minerva do Frontex, descobriram compartimento escondido em camião que atravessava no ferry entre Tânger e Algeciras. https://frontex.europa.eu/media-centre/news-release/frontex-k9-team-helps-spain-stop-4-6-tonnes-of-drugs-worth-eur-26-mln-KCFfBi

17.Jun.20

Portugal - SEF e detenção de crianças migrantes

Paulo Alexandre Rodrigues

Relatório AIDA volta a conter dados de Portugal nesta prática violadora dos direitos das crianças. 2019 = 77 crianças migantes detidas em postos de fronteira. 24.sapo.pt https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/sef-deteve-77-criancas-migrantes-algumas-por-mais-de-um-mes-medida-vai-contra-regras-da-onu

12.Jun.20

EUA - desafio para a Justiça com gravações criadas por I.A consideradas como prova

Paulo Alexandre Rodrigues

Relato e reflexão sobre moderna utilizações de inteligência artificial para adulterar ou criar gravações que constituindo prova, são um desafio à aplicação da Justiça, as cheapfakes e deapfakes. ABA journal: https://www.abajournal.com/web/article/courts-and-lawyers-struggle-with-growing-prevalence-of-deepfakes

09.Jun.20

3,4 milhões de euros a limpar vandalismo

Paulo Alexandre Rodrigues

Valores indicados pela CP, que seriam necessários à empresa. Diário de Noticias: https://www.dn.pt/edicao-do-dia/07-jun-2020/gastos-com-graffitis-numa-decada-davam-para-cp-comprar-um-comboio-novo-12285487.html

06.Mai.20

Burlas por sistema MBway

Paulo Alexandre Rodrigues

4000 denuncias desde Janeiro de 2020. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/05/06/burlas-mb-way-autoridades-receberam-mais-de-quatro-mil-de-denuncias-desde-janeiro/

27.Mar.20

España - previsão preventiva para cidadão que reiterou a desobediência ao confinamento por covid19

Paulo Alexandre Rodrigues

Reiterado comportamento de desobediência à autoridade colocando em risco a comunidade. CJPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Un-juez-de-Segovia-ordena-prision-sin-fianza-para-un-hombre-deten (...)

20.Mar.20

EUA - confissão de furto de segredo industrial à Google

Paulo Alexandre Rodrigues

Ex-funcionário da divisão da google dedicada a veículos auto-conduzidos furtou 14.000 ficheiros sobre o programa, agora confessou em tribunal US attorney's office: https://www.justice.gov/usao-ndca/pr/former-uber-self-driving-car-executive-signs-agreement-plead-guilty-theft-trade-secrets

HPL - Sociedade de Advogados.

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