Ao pagamento de valor indemnizatório de 16.000,00 eur por injusta condenação por difamação de dois advogados a juíza.
TEDH:
https://hudoc.echr.coe.int/fre-press#{"itemid":["003-6528113-8623459"]}
Confirmação de pena de 15 meses de prisão.
No melhor interesse do menor Tribunal indica que pais com aquela profissão não tem condições de exercício de custódia partilhada.
Supremo Tribunal confirma decisão por força de violação de direito de concorrência por filial, no que respeita a informações de preços.
CGPJ:
Decisão de Tribunal de Cantábria, permitindo a pessoa conhecer a identidade de mãe biológica, apesar do pedido de anonimato desta no ato de permissão de adoção.
CGPJ:
Após longo julgamento juiz instruiu erradamente júri quanto a dever ou não condenar perante dúvida razoável, resulta a repetição de julgamento.
Decisão judicial, apoia decisão de empregador, de obrigar trabalhador de remoção de amianto a cortar barba...
the guardianlaw:
Tribunal Supremo dos EUA detemina pela segunda vez, após dificil processo, que condenado a pena de morte é poratdor de defeciência mental e por isso não poderá ser alvo de execução daquela pena.
ABA journal:
Tribunal de Granada condenou em pena de multa e indemnização de 3000,00 euros.
CGPJ:
Tribunal de Roterdão condenou cidadão por cometer aquele crime, multa de 200 euros suspensa por dois anos
Diário de Noticias:
Acórdão de Tribunal Superior da Cantábria, que impede direito de regresso de seguradora quando o seu segurado não assinou exclusão de cobertura quando sob efeito de álcool.
Consejo General del Poder Judicial:
O insólito caso de condenado a prisão ao fim de semana, por não ter energia legalizada em casa que permitisse o uso de pulseira electrónica...
publico:
Tribunal de Comércio de à Coruña ordena em segunda instância a publicidade de sentenças que condenam a empresa de telecomunicações, Vodafone à devolução de cobrança de taxa abusiva de desbloqueio de equipamentos.
CGPJ:
Decisão do Tribunal Supremo de pagamento de 1,8 milhões eur...
CGPJ:
Supremo Tribunal confirma aquele valor indemnizatório por força de lesões devidas a deficiente assistência.
Dois anos de pena de prisão por propaganda e enaltecimento do terrorismo.
CGPJ:
Fundamento, descriminação e assédio moral.
observador:
Sete anos passados desde interposição de acção com fundamento em cópia de patentes, chega agora decisão final
eco:
A condenação traduz-se cinco anos de pena suspensa, 1900 horas de trabalho comunitário e em indemnização de 37 Milhões de USD
ABA Journal:
Exemplar decisão do tribunal da Relação de Coimbra.
Diário de Noticias
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