07 .Out.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Apesar de sentença desfavorável de audiência nacional, aqueles lesados persistem na procura de Justiça.
diariojuridico.com:
https://www.diariojuridico.com/miles-de-accionistas-de-bankia-quedan-con-sus-reclamaciones-en-el-aire-tras-la-sententia-de-la-audiencia-nacional/
02 .Out.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Cerca de um ano depois de (i)mobilização, sentença de tribunal de trabalho determina a extinção...
24Sapo:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/tribunal-do-trabalho-extingue-sindicato-dos-motoristas-de-materias-perigosas
29 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
O Tribunal Superior da Comunidade Valenciana negou provimento ao pedido de suspensão daquela norma com fundamento nas vantagens sanitárias do uso de máscara.
CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-TSJ-de-la-Comunidad (...)
25 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Em causa 13,1 mil milhões de euros que a Comissão europeia considera serem devidos pela gigante tecnológica à República da Irlanda.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/09/25/bruxelas-recorre-da-decisao-que-anulou-impostos-a-apple-na-irlanda/
15 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Audiência Nacional considerou culpado de homicídio de cinco padre jesuítas em Novembro de 1989.
CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-condena-a-133-anos-de-carcel-al-exvice (...)
21 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Ainda assim, magistrado judicial não considerou causa de nulidade de julgamento.
ABA journal:
https://www.abajournal.com/news/article/discussion-on-zoom-between-plaintiff-and-jurors-not-ground-for-mistrial-judge-says
20 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Como o cultivo não fazia parte dos fins associativos e da busca resultou plantio em armazém, três anos de prisão para presidente e dois para secretário e tesoureiro...
CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Valencia-conde (...)
13 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal Californiano determina que condutores daquelas empresas são trabalhadores com regalias e não prestadores de serviços (aka) parceiros...
LA times:
https://www.latimes.com/business/story/2020-08-10/uber-lyft-drivers-ab5-injunction-employees-independent-contractors
11 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
A ordem para escorar casa classificada foi tardia, dado os efeitos de obra contigua já se sentirem.
Público.
https://www.publico.pt/2020/08/11/local/noticia/juiza-manda-escorar-tectos-casa-arte-nova-porto-parte-ja-ruiu-1927678
03 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Em decisão dividida aquele tribunal levantou embargo à construção do muro na fronteira dos EUA com México, o qual, provavelmente, estará terminado antes da decisão sobre o mérito juridico daquele empreendimento...
SCOTUSblog:
https://www.scotusblog.com/2020/07/court-allows-border-wall-construction-to-continue/
28 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal Constitucional deu provimento a posição do contribuinte em linha com posição da UE, pelo que condena o Estado a devolver imposto, resultando o pagamento de dobro de valor de imposto em taxas de justiça e custas...
ECO: https://eco.sapo.pt/2020/07/28/fisco-recusou-devolver-355-euros-de-isv-vai-pagar-o-dobro-so-em-custas/
23 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Fim da prática corrente em alguns condados dos EUA, pela qual a administração arrecadava o produto total da venda de imóveis embora a divida fiscal fosse reduzida, como no caso de Uri Rafaeli que devia 8,41 USD...
Pacific Legal:
https://pacificlegal.org/press-release/michigan-supreme-court-ends-home-equity-theft/
16 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Fundamento a potencial interferência com os direitos fundamentais dos cidadãos europeus.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/07/16/justica-europeia-invalida-acordo-ue-eua-sobre-transferencia-de-dados-pessoais/