Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Ano de final de cumprimento de pena de cidadão condenado no ano 2000 nos EUA, após apresentação de nova prova foi ordenada a sua imediata libertação.
diário de notícias
Condenação pelo Tribunal de Leira em 2 anos e 3 meses de pena prisão, suspensos por igual tempo, condicionando ao pagamento de 412,40 euros - valor ainda não restituído ao Estado...
jornal económico
Conclusão de Tribunal de Cáceres, em acidente ocorrido durante horário de trabalho, em casa, quando saia da casa de banho para regressar às suas funções telemáticas.
CGAE
Vitima de phising receberá da entidade bancária 2.559,00 euros por força desta ter autorizado operação superior ao limite contratual de cartão de 2500,00 euros.
CGPJ
Tribunal de Lugo - Galícia considerou provado que « teve o (animal) fechado, com açaime constantemente colocado durante semanas ou meses, causando a morte por inanição »
CGPJ
Por força de propriedade industrial daquela marca à cadeia LIDL foi ordenado que derretesse os seus coelhinhos ofensivos do direito alheio e reutilizasse o chocolate...
the guardian law
Relevante acórdão com a aplicação de direito da UE, pelo qual fabricantes são condenados por repercutirem no preço final coimas por infração a direito comunitário, bem como pelo acolhimento de estimativa judicial do dano quando exista grave dificuldade do lesado provar o exato valor do mesmo.
CGPJ (...)
Investigação revelou prova não apreciada suscetível de inocentar Adnan Syed, foi ordenada a sua libertação e atribuído prazo de 30 dias para nova acusação ou arquivamento.
The New York Times
Na sequência de ação apresentada por organizações ambientais, o governo britânico foi notificado para indicar exatamente as medidas conducentes a metas como p.ex.º terminar a venda de carros a combustível fóssil até 2030 e de caldeiras a gás até 2035.
the guardian law