Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

Reforma da FIFA e direito humanos

Reforma daquele organismo desportivo pode, segundo especialista, implicar igulamente um marco na promoção dos direitos humanos.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/football/2016/feb/18/fifa-world-cup-bidding-guidelines-john-ruggie-harvard

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:02

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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015

Legislação - desporto - Lista de substâncias e métodos proibidos

PORTARIA N.º 411/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2671105818

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição e revoga a Portaria n.º 270/2014, de 22 de dezembro

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015

Código de Ética Desportiva

Iniciativa de muitas entidades despeortivas pretende ser a moldura ética da prática desportiva 

Plano Nacional de Ética no Desporto

http://www.pned.pt/media/24987/codigoetica_web.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:26

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Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015

Acórdão STJ - regime laboral- treinador de futebol

I - O treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como praticante desportivo, à luz e para os efeitos da Lei n.º 28/98, de 26 de junho.
II - Contudo, por se tratar de uma relação laboral que, pelas suas especificidades, reclama um regime adequado, existe evidente lacuna (legislativa) de previsão, devendo aplicar-se, por analogia, o regime jurídico ali previsto, com soluções diversas das impostas pelo regime laboral comum, designadamente no que respeita à celebração de contratos por tempo determinado (reportado às épocas desportivas), bem como à sua caducidade.

II - A Lei n.º 28/98, de 26 de junho, não constitui um regime jurídico excecional, mas antes um regime especial de contrato de trabalho subordinado, nada impedindo, pois, a sua aplicação analógica a contratos de trabalho a termo certo, celebrados entre um clube de futebol e um treinador, válidos e perfeitamente autónomos entre si, cujo termo, uma vez alcançado, fez operar, sem mais, (isto é, sem necessidade de qualquer comunicação das partes), a sua caducidade.

III - As razões justificativas da referida aplicação analógica, in casu – por força da equiparação das especificidades funcionais de ambos os profissionais – não colidem com o direito, liberdade e garantia de segurança e estabilidade no emprego e de proibição de despedimentos sem justa causa, previstos nos artigos 13.º, 18.º e 53.º, da Constituição da República Portuguesa.

IV - Constituindo as regras do regime laboral comum direito subsidiário relativamente às relações emergentes do contrato de trabalho desportivo, é aplicável, no caso – porque compatível com a natureza da relação contratual sujeita –, a norma referente à formação contínua do trabalhador, prevista no artigo 131.º, n.º 2, do Código do Trabalho.

 

Acórdão de 25.06.2015

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/cbf38520e987dc6d80257e6f0055fd02?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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Quarta-feira, 13 de Maio de 2015

España - Audiência Nacional decide sobre greve de futebolistas

O tribunal ouve hoje as partes, Liga e Associação de futebolistas para decidir se suspende a greve ou não nas próximas duas jornadas.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Audiencia-Nacional/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-cita-el-miercoles-13-a-la-Liga-y-a-la-asociacion-de-futbolistas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

F1 e Direitos Humanos

Uma vitória de quem mostrou coragem em se opor ao GP do Bahrein, apresentado como máscara de atropelos ao direios humanos. A Formula 1 tem agora politica ssumidade de Direitos Humanos.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/global-development-professionals-network/2015/apr/17/formula-one-human-rights-bahrain-grand-prix

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:58

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Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015

Legislação em destaque - hoje publicada

PORTARIA N.º 51/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2015, SÉRIE I DE 2015-02-2666603014

Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova os estatutos do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., e revoga a Portaria n.º 538/2007, de 30 de abril

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 21/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2015, SÉRIE I DE 2015-02-2666603012

Assembleia da República

Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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Terça-feira, 29 de Julho de 2014

Futebol e tráfico de menores

Fenómeno que está nas preocupações do Serviço de estrangeiros e fronteiras durante a ultima década

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/desporto/interior.aspx?content_id=4037783

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:46

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