Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
O momento será a data de entrada de acção em que é peticionada a cessação daquela figura compensatória de desaparecimento de comunhão económica entre conjuges.
CGPJ - Acórdão Tribunal Supremo de 18.07.2018
http://www.poderjudicial.es/search/openDocument/5c82a3ff7a62ac57
Uma figura de relação juridica familiar ainda pouco divulgada e que poderá ser uma solução para a estabilidade de menores.
Esclarecimentos e informação da Segurança Social:
http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?33901