Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
E-curso em Direito Ambiental e Urbanístico em Portugal e no Brasil
de 1.7.2019 - 31.07.2019
Iniciativa Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
https://www.fd.unl.pt/Anexos/13684.pdf
Iniciativa - Associação Jurídica de Braga e Delegação de Braga da Ordem dos Advogados.
29 de Setembro - 21h30m
Sede da Associação Jurídica de Braga - Rotunda da Associação Jurídica de Braga - Braga,
Intervenienetes: Doutor J.A. Mouteira Guerreiro, Docente na Universidade Portucalense e Advogado.
Informações adicionais:
http://www.oa.pt/cd/Conteudo (...)
Decreto Regulamentar n.º 11/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas (...)
Hoje publicado diploma pelo qual se visa a compilação e organização sistemática de amplo número de normativos dispersos, bem como a tranposição de directiva comunitária.
Decreto-Lei n.º 220/2008, D.R. n.º 220, Série I de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios (...)