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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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08.Nov.13

Acórdão STJ - contratos SWAP

Paulo Alexandre Rodrigues
«I - Contrato de swap, ou de permuta financeira, é o contrato através do qual uma parte transfere o risco económico inerente a um activo para outra parte, em troca de uma remuneração; concretamente as partes obrigam-se (i) ao pagamento recíproco e futuro de duas quantias pecuniárias, (ii) na mesma moeda ou em moedas diferentes, (iii) numa ou várias datas predeterminadas, (iv) calculadas por referência a fluxos financeiros associados a um activo subjacente, geralmente, a uma (...)
01.Abr.11

España - Accção Popular ameaça agências de rating

Paulo Alexandre Rodrigues
Dez advogados espanhois intentarão perante a Audiencia Nacional, acção popular contra a Moody's, Standard and Poor's e Fitch, com fundamento em que os conflitos de interesses verificados nestas agências de notação, prejudicaram gravemente o erário público e os aforradores.   Noticia integral - Publico.es: http://www.publico.es/dinero/362396/una-querella-amenaz (...)
17.Mar.11

Workshop - "Advogar no Tribunal de Justiça da União Europeia"

Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal e o Instituto Europeu  Faculdade de Direito de Lisboa 7 de Abril, pelas 18.30h Workshop "*Advogar no Tribunal de Justiça da União Europeia*", Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa. entrada é livre - inscrição prévia.   IDEFF - http://www.ideff.pt/ Instituto europeu: http://www.institutoeuropeu.eu/
03.Set.10

Governo decreta prazo de pagamento a 30 e 60 dias a pequenos fornecedores de grandes distribuidores alimentares

Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei ontem aprovado pelo Conselho de Ministros estatui que os pagamentos a pequenos fornecedores de grandes superficies deverá ser realizado no máximo em 30 dias para bens pereciveis e a 60 para não pereciveis.   Noticia Jornal Público: http://economia.publico.pt/Noticia/atraso-no-pagamento-a-fornecedores-de-produtos-alimen (...)