20 .Jul.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Lei n.º 35/2018 - Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740680
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as D (...)
06 .Jul.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal superior britânico vem dar razão ao Banco de Portugal quanto ao financiamento através daqueles fundos ao BES
Eco:
https://eco.pt/2018/07/05/tribunal-ingles-reforca-posicao-do-banco-de-portugal-contra-pimco-e-blackrock/
24 .Ago.15
Paulo Alexandre Rodrigues
DECRETO-LEI N.º 165/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1770017231
Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93 , de 4 de setembro (...)
23 .Jun.14
Paulo Alexandre Rodrigues
A Autoridade Tributária bate novo recorde de reversões, procurando 838 ME
Diário ECONÓMICO:
http://economico.sapo.pt/noticias/fisco-chama-54-mil-gestores-para-pagar-dividas-das-empresas_196022.html
27 .Jan.14
Paulo Alexandre Rodrigues
20 de fevereiro de 2014
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Entrada livre - sujeita a inscrição até 17.2.2014
Programa, informações e inscrição:
http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=5634
17 .Jan.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Amorim Partners Ltd. detida por Américo Amorim desafiou em acção judicial o gigante Merrill Lynch, por este banco ter omitido informação relevante na compra de sociedade comercial.
Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/amorim-luta-em-tribunal-contra-a-merrill-lynch_185362.html
15 .Nov.13
Paulo Alexandre Rodrigues
Sociedades financeiras e instituições de crédito têm novos minimos de capital social.
Portaria n.º 335/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15
Ministério das Finanças
Oitava alteração à Portaria n.º 95/94 (...)
20 .Jun.13
Paulo Alexandre Rodrigues
A UE coloca em vigor regras mais estritas para regulação do exercício de actividade de notação financeira.
UE: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-555_en.htm
07 .Fev.13
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Instituto de Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa,
18 de Fevereiro.
Oradora - Petra Senkovic, Head of Financial Law Division do Banco Central Europeu,
Noticia Intregral:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&idsc=39749&ida=123381