Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019

Obrigações: o que são e como se negoceiam

Elucidário do Jornal de Negócios:

https://www.jornaldenegocios.pt/c-studio/detalhe/obrigacoes-o-que-sao-e-como-se-negoceiam?ref=HP_cstudiocruzados_blocohorizontal_negocios

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Legislação em destaque - hoje publicada - intermediários financeiros

Lei n.º 35/2018 - Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740680

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/652016/1034 e 2017/593

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Sexta-feira, 6 de Julho de 2018

Bdp vs Pimco e Blackrock

Tribunal superior britânico vem dar razão ao Banco de Portugal quanto ao financiamento através daqueles fundos ao BES

Eco:

https://eco.pt/2018/07/05/tribunal-ingles-reforca-posicao-do-banco-de-portugal-contra-pimco-e-blackrock/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:44

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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015

Legislação em destaque

DECRETO-LEI N.º 165/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1770017231

Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro

 

LEI N.º 102/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2470084426

Assembleia da República
Assembleia da República

Trigésima nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; primeira alteração à Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro; primeira alteração à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e segunda alteração à Lei n.º 37/2008, de 6 de agosto

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Segunda-feira, 23 de Junho de 2014

ATA reversão fiscal contra 54 mil gestores de empresas

A Autoridade Tributária bate novo recorde de reversões, procurando 838 ME

 

Diário ECONÓMICO:

http://economico.sapo.pt/noticias/fisco-chama-54-mil-gestores-para-pagar-dividas-das-empresas_196022.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014

Conferência Internacional "Infrações Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito"

20 de fevereiro de 2014

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Entrada livre - sujeita a inscrição até 17.2.2014

Programa, informações e inscrição:

http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=5634

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014

Amorim vs Merrill Lynch

Amorim Partners Ltd. detida por Américo Amorim desafiou em acção judicial o gigante Merrill Lynch, por este banco ter omitido informação relevante na compra de sociedade comercial.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/amorim-luta-em-tribunal-contra-a-merrill-lynch_185362.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Sexta-feira, 15 de Novembro de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada - capital social instituições financeiras

Sociedades financeiras e instituições de crédito têm novos minimos de capital social.

 

Portaria n.º 335/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15

Ministério das Finanças

 

Oitava alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

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Quinta-feira, 20 de Junho de 2013

UE - regras apertadas para agências de rating

A UE coloca em vigor regras mais estritas para regulação do exercício de actividade de notação financeira.

 

UE:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-555_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013

Conferência: "Target 2 Securities: o sistema de liquidação de títulos do Eurosistema"

Iniciativa -  Instituto de Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa,

18 de Fevereiro.

Oradora - Petra Senkovic, Head of Financial Law Division do Banco Central Europeu, 

 

Noticia Intregral:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&idsc=39749&ida=123381

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:01

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