Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

13.º da directiva dos direito de autor

Opinião sobre a desproporção de norma, que irá alterar o paradigma atual da WWW.

observador:

https://observador.pt/2018/12/11/artigo-13o-da-diretiva-sobre-direitos-de-autor-e-solucao-desproporcionada-diz-jurista/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018

Directiva de Direitos de Autor - impactos na publicidade e Internet

Novas normas que podem alterar formas de publicidade e uso da web.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/marketing-pub/lei-dos-direitos-de-autor-que-riscos-para-o-sector-da-publicidade/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:11

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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

Novas regras para direitos de autor no mercado digital da UE

Importante alteração em marcha no mercado digital da UE

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/09/13/europa-aprova-novas-regras-para-direitos-de-autor-na-internet/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Quinta-feira, 5 de Julho de 2018

direitos de autor - online - reforma adiada

Parlamento europeu não aprova reforma mais restritiva quanto a publicações on-line de obras com direitos de autor.

eco:

https://eco.pt/2018/07/05/parlamento-europeu-chumba-reforma-dos-direitos-de-autor-online/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Terça-feira, 5 de Junho de 2018

Legislação em destaque - autorização de descriminalização de comunicação pública de fono e videogramas comercializados

Lei n.º 22/2018 - Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05115456102

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Autoriza o Governo a descriminalizar a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente passando esta a ilícito contraordenacional.

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017

Direitos de autor - música as 20 maiores fraudes .

Pelo menos as conhecidas...

observador:

http://observador.pt/2016/04/13/conheca-as-20-maiores-fraudes-da-historia-da-musica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Segunda-feira, 27 de Março de 2017

1/3 dos portugueses aceitam a descarregar ou aceder a conteúdos a partir de plataformas ilegais

Resultado de estudo europeu que revela existir ainda um longo caminho na tomada de consciência sobre os direitos de autor.

público:

https://www.publico.pt/2017/03/24/tecnologia/noticia/estudo-portugal-euipo-1766415

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017

UE - novas regras de acesso a conteúdos digitais em viagem

Em breve, será possivel o acesso em viagem a conteudos culturais e desportivos digitais subscritos pelos cidadãos da UE

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-225_en.htm?locale=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:28

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Segunda-feira, 28 de Março de 2016

Paul McCartney tenta reconquistar direitos de autor

O famoso músico dos quatro de Liverpool procura perante a justiça dos EUA reaver a titularidade dos direitos de autor de 32 obras.

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/paul_mccartney_seeks_to_recapture_ownership_of_beatles_songs_he_wrote/?utm_source=internal&utm_medium=navigation&utm_campaign=most_read

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015

A tutela jurídica dos bens informáticos: A luta entre o exclusivo económico e a liberdade de criação

Workshop da iniciativa do CIICESI.

16.12.2015. ESTGF

orador Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio.

ESTGF.IPP:

http://www2.estgf.ipp.pt/eventos/ciicesi-workshop-a-tutela-juridica-dos-bens-informaticos-a-luta-entre-o-exclusivo-economico-e-a-liberdade-de-criacao

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:21

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2015

EUA - Google - projecto de digitalização de livros considerado lícito

Projecto da Google que já digitalizou 20 milhões de obras foi considerado lícito por tribunal federal, por ser restrita a visualização pelos utilizadores.

ABA Journal.

http://www.abajournal.com/news/article/googles_book_copying_project_isnt_infringement_2nd_circuit_rules

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Sexta-feira, 31 de Julho de 2015

Direitos de autor memorando de entendimento

Assinado memorando de entendimento entre os vários agentes visando a cooperação na prevenção da violação de direitos de autor.

Jusjornal:

http://jusjornal.wolterskluwer.pt/Content/DocumentView.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAO29B2AcSZYlJi9tynt_SvVK1-B0oQiAYBMk2JBAEOzBiM3mkuwdaUcjKasqgcplVmVdZhZAzO2dvPfee--999577733ujudTif33_8_XGZkAWz2zkrayZ4hgKrIHz9-fB8_IorZ7LMXpzt4dj892L_3Cy_zuimq5Wd7O7v3dx7c2_mF2XI6r-rPZsXlSbVY5Mu2eVpN1_gFbYvza_rzzfUq_-w8K5v8_wEbLWldUAAAAA==WKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:59

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Terça-feira, 7 de Julho de 2015

Cópia Privada - taxas em vigor

Desde ontem em vigor as taxas da lei da cópia privada entram em pagamento efectivo na próxima semana

Exame informática:

http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2015-07-06-Hoje-e-o-primeiro-dia-das-novas-taxas-da-copia-privada.-Veja-quanto-vai-pagar

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:14

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Terça-feira, 23 de Junho de 2015

Amazon nova forma de pagamento aos autores

Amazon pagará por página lida em formato digital

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-vai-pagar-a-alguns-autores-pelo-numero-de-paginas-lidas-1699741

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Sexta-feira, 24 de Abril de 2015

Legislação em destaque - direitos de autor - obras orfãs

LEI N.º 32/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2467072250

Assembleia da República

Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado peloDecreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

Acórdão Svensson - TJUE e regime de hiperligações em España

Importante acórdão quanto ao regime legal de hiperligações em España seu alcance e limites em face das normas da UE de protecção de direitos de autor

noticia em derechoenred.eu:

https://www.derechoenred.eu/blog/area/propiedad-intelectual/el-caso-svensson-y-su-consecuencia-para-el-regimen-de-los-enlaces

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:52

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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014

Espanha - encerramento do google news e discussão europeia

A decisão do motor digital americano, em virtude de legislação espanhola, leva à discussão na UE

i online:

http://www.ionline.pt/artigos/mundo/espanha-encerramento-google-news-lanca-nova-discussao-no-resto-da-europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014

EUA - Ipods - veredicto dez anos depois

Dez anos de acção judicial contra a Apple por alegadamente bloquear músicas de outros serviços terá proximamente veredicto do juri.

New york times - bits blog:

http://bits.blogs.nytimes.com/2014/12/15/lawyers-in-ipod-trial-await-jury-decision/?ref=technology&_r=0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:02

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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2014. D.R. n.º 166, Suplemento, Série I de 2014-08-29

Presidência do Conselho de Ministros

 

Aprova o Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:28

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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Lei da Cópia Privada - em preparação alegadamente sem discussão

Alegadamente a legislação sobre a cópia privada poderá ser aprovada sem a necessária discussão pública...

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/lei-da-copia-privada-pode-ser-aprovada-sem-discussao-publica_199717.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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