Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Marcas e cores registadas

A realidade do direito de uso exclusivo de cores usadas por reconhecidas marcas.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/galeria/de-quem-e-este-amarelo-as-cores-que-o-podem-levar-a-tribunal/?utm_source=Push&utm_medium=Web

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Quarta-feira, 16 de Julho de 2014

Sherlock Holmes no Supremo Tribunal EUA

Os herdeiros de Sir Arthur Conan Doyle apresentaram recurso perante aquele tribunal superior para ser apurado se os direitos de autor das aventuras do reputado detective são do domínio público ou não.

 

GMA news:

http://www.gmanetwork.com/news/story/370501/lifestyle/literature/a-sherlock-holmes-case-for-us-supreme-court-to-solve

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014

Avatar - rejeição da alegação de plágio

O realizar James Cameron foi pela terceira absolvido da acusação de plágio do argumento do famoso filme

 

Noticia e decisão judicial:

http://www.hollywoodreporter.com/thr-esq/james-cameron-wins-avatar-theft-672473

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Segunda-feira, 17 de Junho de 2013

direitos de autor - "Happy Birthday to you" - acção judicial

Os direitos de autor da música mais cantada no mundo rendem 1,5 milhões de euros / ano, acção judicial pretende contestar a detenção de tais direitos nos EUA.

 

Público:

http://www.publico.pt/cultura/noticia/happy-birthday-to-you--a-musica-mais-cantada-do-mundo-tem-direitos-de-autor-1597492

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Terça-feira, 5 de Março de 2013

The Copyright Alert System - EUA

EUA implementam sistema de alerta de troca de conteudos ilegais.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/cultura/noticia/estados-unidos-endurece-luta-contra-pirataria-digital-1586444

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012

EUA - Supremo Tribunal - direito de autor em livros importados

Pende no Supremo Tribunal, questão sobre se será licita ou não a 1ª venda por consumidor final de livros produzidos no estrangeiro, sem o pagamento de respectivos direitos autorais. No caso de obras produzidas nos EUA a venda pelo consumidor está isenta daquele direito.

 

New York Times:

http://www.nytimes.com/2012/10/30/business/supreme-court-hears-copyright-case-on-imported-textbooks.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Segunda-feira, 16 de Julho de 2012

EUA - extradição de britânico por crimes informáticos

O Reino Unido autorizou a extradicção de um seu nacional, que nos EUA poderá ser condenado a dez anos de pena de prisão, por partilha pública de ficheiros sujeitos a direitos de autor.

 

Público:

http://www.publico.pt/Tecnologia/eua-querem-extraditar-jovem-britanico-que-geria-site-de-partilha-de-ficheiros-1555097

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:49

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Quinta-feira, 1 de Abril de 2010

Usuários de redes P2P sob vigilância

Nos EUA os usuários de redes P2P, estão debaixo de vigilância em tempo real por forma a ser garantida a legalidade.

Com igual objectivo prossegue demanda contra 20.000 internautas que indevidamente tranferiram ficheiros com direitos de autor protegidos.

 

Noticia Integral:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/Demanda/masiva/usuarios/P2P/Estados/Unidos/elpeputec/20100331elpeputec_1/Tes

 

Redes P2P - Pier to pier:

http://pt.wikipedia.org/wiki/P2P

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:49

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Quarta-feira, 29 de Abril de 2009

Barbie produz Bratz - Propriedade Industrial

No seguimento da indemnização de 100 milhões de USD devida pela MGM (Bratz) à Mattel (Barbie), julgada em Setembro passado. A Mattel que agora detém os respectivo direitos poderá vir a produzir a boneca Bratz.

 

Noticia Integral - law.com:

http://www.law.com/jsp/article.jsp?id=1202430276117

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:59

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Sexta-feira, 21 de Novembro de 2008

Google e direito de autor

O poderoso Google e a Authors Guild and the Association of American Publishers chegaram a acordo quanto à defesa dos direitos dos autores de obras sobre as quais incidiam os recursos de busca do Google.

 

Noticia Times on-line:

http://business.timesonline.co.uk/tol/business/law/article5187385.ece

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:00

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Terça-feira, 2 de Setembro de 2008

Barbie vence Bratz, resultado 100 milhões de USD

No confronto entre as mais famosas bonecas do planeta o fabricante da Barbie - Mattel, fez valer os seus direitos de copyright contra o gigante MGM produtor da rival Bratz. A MGM foi condenada ao pagamento de 100 milhões de USD.

 

Versão Integral Times on -line:

http://business.timesonline.co.uk/tol/business/law/article4618288.ece

 

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:03

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