16 .Jan.25
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal de Vigo - España condena homem naquele pena acrescida de indemnização de 5000euros por ter afogado a cadela de sua companheira.
CGPJ
19 .Out.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal de Lugo - Galícia considerou provado que « teve o (animal) fechado, com açaime constantemente colocado durante semanas ou meses, causando a morte por inanição »
CGPJ
22 .Jul.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Formação CEJ
27.09.2019
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=887
27 .Mar.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Lei n.º 16/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série I de 2018-03-27114913769
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro, integrando na previsão de qualifica (...)
21 .Dez.17
Paulo Alexandre Rodrigues
20.02.2018
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa
informação:
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=747
17 .Abr.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Banidos na UE, ainda persistem noutros países sem qualquer benefício para o consumidor e com a evidente crueldade para os animais em produtos supérfluos.
observador:
http://observador.pt/2017/04/17/21-marcas-que-nao-testam-em-animais-e-outras-que-afinal-sim/
26 .Ago.15
Paulo Alexandre Rodrigues
LEI N.º 110/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2015, SÉRIE I DE 2015-08-2670114279
Assembleia da República
Estabelece o quadro de penas acessórias aplicáveis aos crimes contra animais de companhia (Quadragésima alteração ao Código Penal e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009 (...)
20 .Mai.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Reconhecimento por Lei dos animais como seres sencientes ou seja capazes de sentir de forma positiva e negativa.
Olhar animal:
http://www.olharanimal.org/acoes-publicas/5725-nova-zelandia-reconhece-legalmente-os-animais-como-seres-sencientes
New Zeland Parliment:
http://www.parliament.nz/en-nz/pb/legislation/bills/00DB (...)
16 .Dez.14
Paulo Alexandre Rodrigues
A protecção da espécie mais ameaçada em Portugal leva à instalação de sinal de trânsito especial.
Público:
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/portugal-tem-um-novo-sinal-de-transito-atencao-linces-1679486
10 .Dez.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11 de Dezembro
portal citius:
http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1870
25 .Nov.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11 de Dezembro, uma Conferência com o tema “Animais: Direitos e Deveres”. Informações:
http://www.fd.ulisboa.pt/LinkClick.aspx?fileticket=4SJLQl4KTfk%3d&tabid=511
14 .Out.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Defensores de animais apresentaram em tribunal dos EUA, queixa contra o aprisionamento ilegal de Tommy um chimpanzé.
A aproximação de direitos dos animais humanos com os animais não humanos.
The guardian:
http://www.theguardian.com/world/2014/oct/08/tommy-gloversville-new-york-chimp-legal-person