Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Catarina de Albuquerque ou "chefe da água" (titulada pelos seus filhos pequenos) foi do seu trabalho que o direito à água potável e ao saneamento foi reconhecido como um direito humano universal.
Público
Relevante instituição de defesa dos advogados silenciados, detidos, ameaçados e desaparecidos. Iniciativa do Conseil National des barreaux (França), Barreau de Paris (França), Consejo General de la Abogacía Española (España) e do Consiglio Nazionale Forense (Itália).
Observatório Internacional da Advocacia em Risco
«I) – Segundo o disposto no art.º 95º, n.º 3, do RJUE, “Na inspeção de operações urbanísticas sujeitas a fiscalização nos termos do presente diploma é necessária a obtenção de prévio mandado judicial para a entrada no domicílio de qualquer pessoa sem o seu consentimento.”.*»
Acórdão Integral do Tribunal Central Administrativo do (...)
Leitor do The Guardian observa que o Deuteronómio 17.18-20, de século VII a.C. afirma o mesmo princípio, cit
"Quando subir ao trono do seu reino, mandará fazer num rolo, para o seu uso pessoal, uma cópia da lei que está aos cuidados dos sacerdotes levitas.
Trará sempre essa cópia consigo e terá que lê-la todos os dias da (...)
A instalar sala naquele aeroporto, extensão de Tribunal da Comarca de Lisboa, para a audição de cidadãos estarngeiros retidos no posto de fronteira.
OA
Estudo defende a alteração de prática processual que agrava a situação de manifestantes pela exposição de motivos de protesto em processo judicial...
the guardian law