"1 - Factos:
O requerente, um menor estrangeiro à data com 12 anos de
idade, viveu durante seis meses na zona Sul da “lande de
Calais”. Ao contrário da maioria dos outros menores
estrangeiros que se encontravam sozinhos, o menor não foi
colocado aos cuidados das autoridades, habitando sozinho
numa cabana."

Acórdão integral Newsletter TEDH 3/2019

http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/3_2019.pdf

Sabe-se apenas que a acusação pode recair no seu trabalho sobre direitos humanos e contactos com imprensa e diplomatas estrangeiros.

Imprensa proibida de entrar em sala de audiências...

The guardian-Law:

https://www.theguardian.com/world/2019/mar/27/eleven-female-saudi-activists-appear-in-riyadh-court

Causa - subversão contra o poder do Estado...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/28/advogado-de-direitos-humanos-condenado-a-mais-de-quatro-anos-de-prisao-na-china/

Amnistia Internacional considera Portugal é exemplar a acolher recomendações em legislação mas não tanto em colocar em prática

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/03/direitos-humanos-portugal-e-o-melhor-aluno-da-europa-mas-falha-quando-tem-de-praticar-o-que-aprendeu/

68,5 milhões de deslocados, alguns que ficam em estado permanente de refúgio.

National Geographic:

https://www.nationalgeographic.com/culture/2018/12/millions-spend-decades-as-refugees/?cmpid=org=ngp::mc=social::src=facebook::cmp=editorial::add=fb20181228culture-millionsrefugees::rid=&sf204949297=1

Elucidário aos cidadãos sobre o que é e Convenção Europeia dos Direitos do Homem e Tribunal.

TEDH:
https://www.echr.coe.int/Documents/Questions_Answers_POR.pdf

6 e 13 anos de prisão por reunião ilegal e propaganda contra o regime...

the guardian:

https://www.theguardian.com/world/2018/dec/11/iran-sentences-three-human-rights-lawyers-to-prison-report

Relevante pacto pouco conhecido e em preparação.

ONU:

https://refugeesmigrants.un.org/migration-compact

Preservando a memória de atrocidades racistas museu do Alabama preserva terra ensanguentada por linchamento de escravos negros.

National Geographic:

https://www.nationalgeographic.com/magazine/2018/04/race-lynching-museum-katie-couric-alabama/

Grupo de especialistas com mandato para aconselhar e denunciar violações do corpo essencial de direitos.

ONU:

http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Welcomepage.aspx

Relatório que envergonha...

Conselho da Europa  Comité Anti- Tortura:

https://search.coe.int/directorate_of_communications/Pages/result_details.aspx?ObjectId=090000168078e2fd#globalcontainer

Em ciricunstancias especificas, nos casos de detenção ainda sem condenação.

sapo 24:

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/supremo-tribunal-do-brasil-concede-prisao-domiciliar-para-mulheres-gravidas-e-maes-presas

Interessante ensaio pela história da defesa do direito basilar da Humanidade

Público:

https://www.publico.pt/2018/02/04/mundo/ensaio/-por-uma-educacao-sentimental-persistente-1801636?

Os relatos traduzem-se agora em queixas de tortura - 38...

Diário de Noticias:

https://www.dn.pt/mundo/interior/tribunal-penal-internacional-recebe-queixa-sobre-tortura-de-38-pessoas-na-venezuela-9084279.html

Atribuído à Associação Nacional de Bombeiros Profissionais  e Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários.

premiando a defesa dos direitos humanos.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/14/advogados-d%C3%A3o-pr%C3%A9mio-a-bombeiros/

Causa:  auxilio ao terrorismo, entre eles directora da Amnistia Internacional

Público:

https://www.publico.pt/2017/07/18/mundo/noticia/tribunal-turco-ordena-prisao-de-presidente-da-amnistia-e-mais-cinco-activistas-1779484

Importante programa que pretende a mobilização civíca que conduza a que pelo menos 50 estados ratifiquem a pendente convenção Internacional da Organização Internacional do Trabalho.

50 for freedom:

http://50forfreedom.org/

Todas as regras processuais do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem :

http://www.echr.coe.int/Pages/home.aspx?p=basictexts/rules&c=#n1347877334990_pointer

O importante documento que é mais traduzido do mundo,  vale a pena rever nos dias conturbados que correm...

http://www.un.org/en/sections/issues-depth/human-rights/index.html

Arquivo importante desenterrado,  para nunca se esqueça o início do crime.

observador:

http://observador.pt/2017/04/04/65-fotos-secretas-dos-crimes-nazis-desenterradas-na-polonia/