Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019

UE - reforço de protecção a refugiados na Turquia

127 milhões que elevam para total de 1.125 biliões para auxilio humanitário aos refugiados.

Traduz-se no maior programa de sempre da UE de auxílio.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5049

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Sexta-feira, 19 de Julho de 2019

China - pena de prisão como sentença de morte

As condições altamente deficientes conduzem as desfecho como do advogado ativista Ji Sizun

the guardian law

https://www.theguardian.com/world/2019/jul/15/death-of-barefoot-lawyer-puts-focus-on-chinas-treatment-of-political-prisoners

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Terça-feira, 21 de Maio de 2019

Imaginar um mundo aberto aos refugiados

Na sequência da Declaração de NY, imaginar uma nova realidade

UNHCR:

https://www.unhcr.org/a-new-deal-for-refugees.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Segunda-feira, 15 de Abril de 2019

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Acórdão

"1 - Factos:
O requerente, um menor estrangeiro à data com 12 anos de
idade, viveu durante seis meses na zona Sul da “lande de
Calais”. Ao contrário da maioria dos outros menores
estrangeiros que se encontravam sozinhos, o menor não foi
colocado aos cuidados das autoridades, habitando sozinho
numa cabana."

Acórdão integral Newsletter TEDH 3/2019

http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/3_2019.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Quarta-feira, 27 de Março de 2019

Arábia Saudita - 11 mulheres em tribunal sem culpa formada...

Sabe-se apenas que a acusação pode recair no seu trabalho sobre direitos humanos e contactos com imprensa e diplomatas estrangeiros.

Imprensa proibida de entrar em sala de audiências...

The guardian-Law:

https://www.theguardian.com/world/2019/mar/27/eleven-female-saudi-activists-appear-in-riyadh-court

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:54

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Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019

China - condenação de advogado especialista em direitos humanos

Causa - subversão contra o poder do Estado...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/28/advogado-de-direitos-humanos-condenado-a-mais-de-quatro-anos-de-prisao-na-china/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:04

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Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2019

Portugal e direitos humanos, da Lei à prática

Amnistia Internacional considera Portugal é exemplar a acolher recomendações em legislação mas não tanto em colocar em prática

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/03/direitos-humanos-portugal-e-o-melhor-aluno-da-europa-mas-falha-quando-tem-de-praticar-o-que-aprendeu/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:31

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Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018

Décadas como refugiados

68,5 milhões de deslocados, alguns que ficam em estado permanente de refúgio.

National Geographic:

https://www.nationalgeographic.com/culture/2018/12/millions-spend-decades-as-refugees/?cmpid=org=ngp::mc=social::src=facebook::cmp=editorial::add=fb20181228culture-millionsrefugees::rid=&sf204949297=1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018

TEDH - perguntas e respostas

Elucidário aos cidadãos sobre o que é e Convenção Europeia dos Direitos do Homem e Tribunal.

TEDH:
https://www.echr.coe.int/Documents/Questions_Answers_POR.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018

Irão - três advogados defensores de direitos humanos condenados

6 e 13 anos de prisão por reunião ilegal e propaganda contra o regime...

the guardian:

https://www.theguardian.com/world/2018/dec/11/iran-sentences-three-human-rights-lawyers-to-prison-report

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:09

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Pacto Global para as Migrações

Relevante pacto pouco conhecido e em preparação.

ONU:

https://refugeesmigrants.un.org/migration-compact

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:05

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Quarta-feira, 11 de Abril de 2018

EUA - museu preserva terra de linchamentos

Preservando a memória de atrocidades racistas museu do Alabama preserva terra ensanguentada por linchamento de escravos negros.

National Geographic:

https://www.nationalgeographic.com/magazine/2018/04/race-lynching-museum-katie-couric-alabama/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:16

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

UN - procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos

Grupo de especialistas com mandato para aconselhar e denunciar violações do corpo essencial de direitos.

ONU:

http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Welcomepage.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Quinta-feira, 1 de Março de 2018

Conselho da Europa - prisões e forças policiais portuguesas

Relatório que envergonha...

Conselho da Europa  Comité Anti- Tortura:

https://search.coe.int/directorate_of_communications/Pages/result_details.aspx?ObjectId=090000168078e2fd#globalcontainer

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018

Brasil - Supremo Tribunal permite a detenção no domicilio de grávidas ou mães de filhos até 12 anos

Em ciricunstancias especificas, nos casos de detenção ainda sem condenação.

sapo 24:

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/supremo-tribunal-do-brasil-concede-prisao-domiciliar-para-mulheres-gravidas-e-maes-presas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

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Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018

Pelos Direitos Humanos

Interessante ensaio pela história da defesa do direito basilar da Humanidade

Público:

https://www.publico.pt/2018/02/04/mundo/ensaio/-por-uma-educacao-sentimental-persistente-1801636?

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:56

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Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018

TPI - Venezuela

Os relatos traduzem-se agora em queixas de tortura - 38...

Diário de Noticias:

https://www.dn.pt/mundo/interior/tribunal-penal-internacional-recebe-queixa-sobre-tortura-de-38-pessoas-na-venezuela-9084279.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:11

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Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

OA O Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro de 2017 - Bombeiros Portugueses

Atribuído à Associação Nacional de Bombeiros Profissionais  e Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários.

premiando a defesa dos direitos humanos.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/14/advogados-d%C3%A3o-pr%C3%A9mio-a-bombeiros/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

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Terça-feira, 18 de Julho de 2017

Turquia - Tribunal ordena prisão de 5 activistas de direitos humanos

Causa:  auxilio ao terrorismo, entre eles directora da Amnistia Internacional

Público:

https://www.publico.pt/2017/07/18/mundo/noticia/tribunal-turco-ordena-prisao-de-presidente-da-amnistia-e-mais-cinco-activistas-1779484

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Quarta-feira, 7 de Junho de 2017

50 para a Libertação da escravatura contemporânea

Importante programa que pretende a mobilização civíca que conduza a que pelo menos 50 estados ratifiquem a pendente convenção Internacional da Organização Internacional do Trabalho.

50 for freedom:

http://50forfreedom.org/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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