Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019

Portugal - livre

Segundo a organização freedomhouse

https://freedomhouse.org/report/freedom-world/2019/portugal

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018

AT - Portugal - contribuintes "acompanhados"

Informação oficial da tutela sobre este acompanhamento a contribuintes singulares com rendimento mensal superior a 750.000 euros; a analisar e esperar quais as consequências do prisma dos direitos, liberdades e garantias deste anuncio...

jornal de negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/irs/detalhe/unidade-especial-do-fisco-segue-758-grandes-contribuintes-de-perto?ref=HP_Destaquesduasnot%C3%ADcias3

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Segunda-feira, 27 de Abril de 2015

Nova York - bloqueia mensagens politicas em transportes públicos

Juiz Federal autorizou mensagem politica, a autoridade de transportes decidiu rever a sua política de publicidade...

Aba Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/nyc_transit_agency_may_ban_all_political_ads_to_avoid_complying_with_federa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:08

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Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015

800 anos da Magna Carta

Cópias do importante documento estão agora em exibição pública na British Library - Londres.

the guardian:

http://www.theguardian.com/books/2015/feb/02/british-library-magna-carta-copies-800

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013

Honduras - 68 advogados assassinados em 3 anos

Alerta a Asociación Libre de Abogados de Madrid que o ponto de situação de direito de defesa naquele pais se refelete naquele número.


Ilustre Colegio de Abogados de Madrid:

http://www.icam.es/web3/cache/P_NOT_20131127_279.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:17

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Procuradora adventista - prestação de trabalho ao Sábado

Supremo Tribunal Administrativo rejeita dispensa de prestação de trabalho de Procuradora do Ministério Público membro de igreja adventista pela qual o Sábado é dia santo.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/tribunais/sta-procuradora-adventista-trabalhar-sabado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2012

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - condena Portugal por violação de liberdade de expressão

Dois portugueses apresentaram  queixa perante aquele tribunal por serem condenados por difamação ao  denunciarem más práticas em centro de saúde.

 

Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/tribunal-europeu-condena-portugal-por-violacao-da-liberdade-de-expressao-1572703

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:20

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Segunda-feira, 21 de Março de 2011

França - Google streetview multado

Por alegada violação do direito fundamental à privacidade o Estado Francês aplicou coima no valor de 100.000 eur a Google.

 

 

Noticia - Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=474481

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:05

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Quarta-feira, 2 de Março de 2011

Grave doença contagiosa - internamento compulsivo

O debate sobre o alcance do conceito de grave doença contagiosa e as consequencias da sua verificação continua, sendo ampla a aceitação do internamento compulsivo.

 

Artigo - Inverbis:

http://www.inverbis.net/sistemapolitico/internamento-compulsivo-reune-consensos.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011

27.º Constituição da República Portuguesa - internamento compulsivo - doenças contagiosas

Um debate sensivel a realizar pelo legislador sobre a introducção de excepção ao art.º 27.º da CRP no caso de doença contagiosa. Precisão de âmbito, conteudo, alcance e processo serão fundamentais.

 

Noticia - Jornal Público:

http://publico.pt/Sociedade/partidos-querem-internamento-compulsivo-para-doencas-contagiosas-na-constituicao_1479546

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:07

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