Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

EUA - 11 decisões do Supremo Tribunal que mudaram a educação

Jurisprudência com importante influência nos EUA

ABA journal

http://www.abajournal.com/gallery/gallery_SCOTUS_education/1993

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:13

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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019

Alunos deslocados - dedução de valor de renda em IRS

Sendo necessária a deslocação em 50Km e renovada a declaração anual perante a AT.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/23/alunos-deslocados-tem-de-se-registar-todos-anos-no-portal-da-at-para-deduzir-a-renda/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019

España - Educar em Justiça

Iniciativa do Conselho Geral do Poder Judicial direccionada a jovens alunos do secundário para saber como funciona a Justiça.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Educar-en-Justicia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018

Educar sobre os impostos

Iniciativa do Parlamento Europeu para crianças e jovens

https://europa.eu/taxedu/home_pt-pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Terça-feira, 24 de Julho de 2018

UE para os pequenos

Canto didático para os mias jovens perceberam a União e seus valores

http://europa.eu/kids-corner/index_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Sexta-feira, 6 de Julho de 2018

Legislação em destaque - educação inclusiva

Decreto-Lei n.º 54/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652961

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Quinta-feira, 7 de Junho de 2018

França - em preparação proibição de telemóveis na escola

Em preparação legislação banindo o uso daquele equipamento na escola a partir do próximo ano

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/telemoveis-vao-ser-proibidos-nas-escolas-franca-prepara-desintoxicacao-317865

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:01

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Quarta-feira, 16 de Maio de 2018

ONU - Educar para a Justiça

Importante programa para compreender desde cedo os princípios do Direito e da Justiça.

ONU - UNODC:

http://www.unodc.org/dohadeclaration/en/topics/education-for-justice.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Quinta-feira, 3 de Maio de 2018

España - Pais condenados por absentismo escolar dos filhos

Tribunal condenou em multa por ter ficado provada a actuação de abandono dos pais quanto ao percurso escolar.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Alicante-condena-a-una-multa-de-1-440-euros-a-unos-padres-por-el-absentismo-escolar-continuado-de-sus-tres-hijos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Terça-feira, 6 de Junho de 2017

España - portal da educação cívica tributária

Uma boa ideia para educar os futuros contribuintes

Agência Tributária - España:

http://www.agenciatributaria.es/AEAT.educacion/HomeEducacion_es_ES.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Sexta-feira, 24 de Março de 2017

EUA - Supremo Tribunal obriga escolas a formular plano específico para crianças com necessidades educativas especiais

Importante decisão que obriga a que os planos para aquelas crianças potenciem um desenvolvimento significativo.

ABA Journal - SCOTUS

http://www.abajournal.com/news/article/schools_must_provide_special_ed_students_chance_to_make_meaningful_progress

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:57

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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015

Justiça para todos - educação para a cidadania e justiça

Importante e bem sucedido projecto de educação de jovens para o contacto próximo com os direitos fundamentais e modo de funcionamento da justiça.

justiça para todos:

http://justicaparatodos.net/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Terça-feira, 25 de Agosto de 2015

EUA - street law - ensinar Direito

Organização sem fins lucrativos e não governamental cujo propósito é a educação dos cidadãos para o direito, promovendo aulas e programas de proximidade às comunidades para o ensino dos direito básicos.

Uma excelente ideia e iniciativa que seria muito útil a Portugal.

street law:

http://www.streetlaw.org/en/home

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014

"De tous nos forces - com todas as nossas forças" - educação para a diferença

Os direitos humanos, a educação para a diferença e a superação reunem-se em filme marcante "De tous nos forces - com todas as nossas forças"

https://www.youtube.com/watch?v=cN1lmP_LsJs

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Quinta-feira, 17 de Julho de 2014

Ensino superior - Programa Retomar - Regulamento publicado

Hoje publicado e em vigor amanhã visa o apoio ao regresso de estudantes ao ensino superior

 

Despacho normativo n.º 8-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Programa Retomar

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012

Universidade Católica - Gestão e economia é 4ª mundial em empregabilidade

A Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Católica foi classificada em 4.º lugar pelo ranking do Finantial Times.

 

Noticia - Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/catolica-em-quarto-lugar-mundial-na-empregabilidade_151914.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012

Legislação em destaque

EDUCAÇÃO

Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro

 

SAÚDE

Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Lei de Bases dos Cuidados Paliativos

 

AMBIENTE

Lei n.º 53/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012

Praxe académica - principios

Nove academias tomaram a iniciativa de apresentar os princípios sobre os quais deverá assentar a praxe académica.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/nove-universidades-terao-praxe-guiada-por-principios-comuns-1560777

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:55

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Legislação em destaque

DADOS PESSOAIS E COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS

 

Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29

Assembleia da República

 

Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro

 

DIREITO DO TRABALHO / EDUCAÇÃO

 

Lei n.º 47/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29

Assembleia da República

 

Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:48

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Quarta-feira, 13 de Junho de 2012

Provedor de Justiça - alunos com necessidades educativas especiais

Apesar da intervenção do Provedor resistem entraves em adaptar a quem tem uma realidade pessoal diferente.

 

Jornal Publico:

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/provedor-de-justica-pede-que--1550045

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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