Quarta-feira, 16 de Maio de 2018

ONU - Educar para a Justiça

Importante programa para compreender desde cedo os princípios do Direito e da Justiça.

ONU - UNODC:

http://www.unodc.org/dohadeclaration/en/topics/education-for-justice.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Quinta-feira, 3 de Maio de 2018

España - Pais condenados por absentismo escolar dos filhos

Tribunal condenou em multa por ter ficado provada a actuação de abandono dos pais quanto ao percurso escolar.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Alicante-condena-a-una-multa-de-1-440-euros-a-unos-padres-por-el-absentismo-escolar-continuado-de-sus-tres-hijos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Terça-feira, 6 de Junho de 2017

España - portal da educação cívica tributária

Uma boa ideia para educar os futuros contribuintes

Agência Tributária - España:

http://www.agenciatributaria.es/AEAT.educacion/HomeEducacion_es_ES.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Sexta-feira, 24 de Março de 2017

EUA - Supremo Tribunal obriga escolas a formular plano específico para crianças com necessidades educativas especiais

Importante decisão que obriga a que os planos para aquelas crianças potenciem um desenvolvimento significativo.

ABA Journal - SCOTUS

http://www.abajournal.com/news/article/schools_must_provide_special_ed_students_chance_to_make_meaningful_progress

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:57

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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015

Justiça para todos - educação para a cidadania e justiça

Importante e bem sucedido projecto de educação de jovens para o contacto próximo com os direitos fundamentais e modo de funcionamento da justiça.

justiça para todos:

http://justicaparatodos.net/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Terça-feira, 25 de Agosto de 2015

EUA - street law - ensinar Direito

Organização sem fins lucrativos e não governamental cujo propósito é a educação dos cidadãos para o direito, promovendo aulas e programas de proximidade às comunidades para o ensino dos direito básicos.

Uma excelente ideia e iniciativa que seria muito útil a Portugal.

street law:

http://www.streetlaw.org/en/home

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014

"De tous nos forces - com todas as nossas forças" - educação para a diferença

Os direitos humanos, a educação para a diferença e a superação reunem-se em filme marcante "De tous nos forces - com todas as nossas forças"

https://www.youtube.com/watch?v=cN1lmP_LsJs

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Quinta-feira, 17 de Julho de 2014

Ensino superior - Programa Retomar - Regulamento publicado

Hoje publicado e em vigor amanhã visa o apoio ao regresso de estudantes ao ensino superior

 

Despacho normativo n.º 8-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Programa Retomar

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012

Universidade Católica - Gestão e economia é 4ª mundial em empregabilidade

A Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Católica foi classificada em 4.º lugar pelo ranking do Finantial Times.

 

Noticia - Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/catolica-em-quarto-lugar-mundial-na-empregabilidade_151914.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012

Legislação em destaque

EDUCAÇÃO

Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro

 

SAÚDE

Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Lei de Bases dos Cuidados Paliativos

 

AMBIENTE

Lei n.º 53/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Assembleia da República

 

Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012

Praxe académica - principios

Nove academias tomaram a iniciativa de apresentar os princípios sobre os quais deverá assentar a praxe académica.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/nove-universidades-terao-praxe-guiada-por-principios-comuns-1560777

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:55

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Legislação em destaque

DADOS PESSOAIS E COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS

 

Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29

Assembleia da República

 

Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro

 

DIREITO DO TRABALHO / EDUCAÇÃO

 

Lei n.º 47/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29

Assembleia da República

 

Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:48

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Quarta-feira, 13 de Junho de 2012

Provedor de Justiça - alunos com necessidades educativas especiais

Apesar da intervenção do Provedor resistem entraves em adaptar a quem tem uma realidade pessoal diferente.

 

Jornal Publico:

http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/provedor-de-justica-pede-que--1550045

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012

Legislação em destaque

Lei n.º 6/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Assembleia da República

 

Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais

 

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Assembleia da República

 

Recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no ensino superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de emergência

 

Portaria n.º 39/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

 

Primeira alteração à Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, que cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores

 

Portaria n.º 43/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011

RA dos Açores pais responsáveis por coimas por infracções dos filhos/alunos

O novo estatuto do aluno daquela Região Autónoma impões obrigações mais estritas aos encarregados de educaçã.

 

Publico:

http://www.publico.pt/Local/acores-aplicam-multas-a-pais-de-estudantes-problematicos-1522478

 

 

Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A. D.R. n.º 226, Série I de 2011-11-24

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

 

Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:51

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Terça-feira, 14 de Junho de 2011

Treino para testes - escola

Por força das directivas ministeriais alguns alunos no presente ano lectivo forma submetidos a 50 testes

 

Noticia - Público:

http://publico.pt/Educação/escolas-correm-o-risco-de-se-tornarem-centros-de-treino-para-testes_1498518

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:07

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

legislação em destaque

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Assembleia da República

Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas

 

Portaria n.º 173/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica

 

Portaria n.º 175/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28

Ministério da Justiça

Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:31

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Segunda-feira, 7 de Março de 2011

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 32/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias

 

Decreto-Lei n.º 33/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07

Presidência do Conselho de Ministros

Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios

 

Portaria n.º 95/2011. D.R. n.º 46, Série I de 2011-03-07

Ministério da Educação

Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011

Legislação - Educação - Juventude

Portaria n.º 69/2011. D.R. n.º 27, Série I de 2011-02-08

 

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a rede de conhecimento para o sector da juventude

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011. D.R. n.º 27, Série I de 2011-02-08

 

Presidência do Conselho de Ministros

Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011

Juizes de 12 anos - fotogaleria - Público

Fotoreportagem de o Público, sobre iniciativa de educação para a Justiça em que os jovens foram os protagonistas na sala de audiências.

http://static.publico.pt/docs/sociedade/juizes12anos/index.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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