09 .Set.24
Paulo Alexandre Rodrigues
Muito elucidativo do que se sabe e do que não se sabe.
PÚBLICO
31 .Mai.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Importantes perguntas & respostas para quem vai ou está a trabalhar fora de território nacional
ATA
14 .Out.21
Paulo Alexandre Rodrigues
O relato da experiência de voluntários estudantes no apoio aos numerosos pedidos de asilo nos EUA
ABA journal
05 .Ago.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Colegas conhecedores da realidade e dureza de quem atravessa a fronteira defendem os direitos básicos.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/natural-migration-monica-ramierea
05 .Jul.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 214/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05122960401
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
28 .Nov.18
Paulo Alexandre Rodrigues
EUA advogados e firmas desafiam a administração contra as medidas restritivas a imigrantes.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/biglaw_pro_bono_efforts_challenge_trump_administration_on_immigration
08 .Mar.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Os já orçamentalmente deficitários tribunais de emigração dos EUA previsivelmente terão mais dificuldade na sua missão , num momento particularmente difícil.
ABA Journal:
http://www.abajournal.com/news/article/as_funding_for_immigration_enforcement_increases_so_will_court_backlog
29 .Fev.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Proposta de regime de expulsão automática de residentes estrangeiros foi recusada em referendo.
observador:
http://observador.pt/2016/02/28/suicos-rejeitam-iniciativa-expulsao-automatica-criminosos-estrangeiros/
15 .Out.14
Paulo Alexandre Rodrigues
O Tribunal Supremo, decide diferendo jurisprudencial, garantido a protecção dos menores, corroborando a politica da UE quanto a emigrantes menores não comunitários
Consejo General da Abogacia Española
http://www.abogacia.es/2014/10/15/el-ts-prohibe-hacer-pruebas-de-edad-a-los-inmigrantes-menores-con-pasaporte-valido/
22 .Abr.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena España a manter em seu território Saharauis aos quais foi negado o pedido de asilo, enquanto não forem esgotadas vias judicias de recurso.
El Mundo:
http://www.elmundo.es/espana/2014/04/22/5356391b22601dcd278b456d.html
04 .Fev.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Queixas de exploração de cidadãos emigrados atingem o máximo histórico segundo a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
Noticia - Diário de Noticias - OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=130734
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas - informações:
http://www.trabalharnoestrangeiroinforme-seantesdepartir.pt/ (...)
17 .Set.13
Paulo Alexandre Rodrigues
Jovem de 13 anos, reuniu-se com a sua familia nos EUA após importante decisão judicial do tribunal norte americano.
Noticia - I Online:
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/crianca-portuguesa-vence-batalha-legal-nos-estados-unidos-0
The Herald News:
http://www.heraldnews.com/newsnow/x511625099/Boy-from-Portugal-reunited-wi (...)
11 .Abr.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Proposta do Governo âmbito de alterações à lei da imigração
Noticia - Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2412775&page=-1